TJSP 01/06/2017 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2216
Processo 0005405-80.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ÉRIKA HADDAD GOUVEIA
CORREIA e outro - Okinawa Incorporações e Construções Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalto que o cumprimento
de sentença cível proferida em processo físico deve ocorrer de forma digital, sendo ônus do Advogado que pedir o cumprimento
do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016.Providencie-se o
necessário.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: PAULA YONARA
SANDER (OAB 345858/SP), ANA CAROLINA LOPES CALUSNI (OAB 223269/SP)
Processo 0005547-31.2007.8.26.0372 (372.01.2007.005547) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Tulio da
Silva - Comercio de Materiais de Artigos de Ferro Quata Ltda - 2330/07 Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.
jus.br - e-saj). - ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP), ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 0005670-29.2007.8.26.0372 (372.01.2007.005670) - Procedimento Comum - Crédito Rural - Cooperativa dos
Plantadores de Cana da Regiao de Capivari Canacap - ORDEM Nº 2377/07 - Manifeste-se a exequente sobre o resultado da
pesquisa Renajud. Pesquisa Infojud arquivada em pasta própria, à disposição para consulta pelo exequente. Informar o valor
atualizado do débito para negativação junto ao Serasa. - ADV: FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0005932-08.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005932) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Multiset - Simone Lopes Betini - 1065/09
Vistos.Fls. 69: defiro o prazo solicitado.Decorrido o prazo, sem necessidade de intimação, cumpra a exequente a determinação
de fls. 66. Intime-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/
SP)
Processo 0006098-64.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manoel de Lira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Dispositivo.Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a pretensão inicial do autor para o fim de, extinguir o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I
do Novo Código de Processo Civil, condenando a autarquia ré a pagar à autora o benefício previsto pelo artigo 86 da Lei
nº 8.213/91, consistente em auxílio acidente, com renda mensal inicial equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário
benefício que deu origem ao auxilio doença desde sua cessação no dia 31/07/2014.O débito em atraso deverá ser pago desde a
cessação do beneficio de auxílio doença acidentário (31/07/2014) em uma só parcela, de forma atualizada, nos termos das leis
previdenciárias, observando-se o disposto na Lei nº 11.960/2009, em conformidade com recente orientação do Superior Tribunal
de Justiça (Embargos de Divergência em RESP nº 1.207.197 Rel. Min. CASTRO MEIRA, julg. 18.05.2011).Deve a autarquia ré
suportar os honorários do patrono do autor que, com base no artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, fixo em 10%
sobre o valor da causa.P. R. I.C. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 0006163-64.2011.8.26.0372 (372.01.2011.006163) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Bradesco Sa - Gilberto Teles de Brito e outros - 1269/11 Vistos.Fls. 205: Defiro o prazo solicitado. Decorrido
o prazo, sem necessidade de intimação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006740-37.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE ANTONIO DOS
SANTOS - AZUL REIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o depósito efetuado pela requerida,
às fls. 112/113, no valor de R$ 1.989,20.Intime-se. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP),
LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP)
Processo 0007440-13.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - BANCO FIAT S/A - ROSELI MENDES
DOS SANTOS - Vistos.Não obstante o desinteresse da ré na conversão da presente ação em perdas e danos, com a alienação
do veículo pelo autor, a obrigação de sua restituição à primeira tornou-se impossível, de modo que a conversão é a única
forma de restabelecimento das partes ao status quo ante.Passada essa questão, verifico à fl. 78 que a purgação da mora
requerida pela ré foi autorizada em 18/02/2016, sendo que a alienação do veículo apreendido foi realizada em 16/06/2016 (fl.
102).Nessa esteira, com o deferimento da purgação da mora e sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias, não podia o
autor proceder à alienação do bem, como fez, visto que a requerida tinha a expectativa de sua retomada após o pagamento
do saldo remanescente.Nessa esteira, diante da conduta temerária do autor representada pela alienação do veículo tendo
ciência do deferimento de purgação da mora, deve responder pelos prejuízos causados à requerida, estes representados pelo
montante total despendido pela mesma para a aquisição do bem.Ante o exposto, determino a conversão da presente busca e
apreensão em perdas e danos. Proceda a Serventia às alterações necessárias no sistema SAJ, certificando.Em consequência,
condeno o autor ao pagamento da importância de R$ 30.808,50, correspondente à integralidade do valor despendido pela ré
para a aquisição do veículo em questão, conforme demonstrado às fls. 107/108, devidamente atualizada até a data do efetivo
pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora.Intime-se. - ADV: LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP),
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0007498-84.2012.8.26.0372 (processo principal 0000034-43.2011.8.26.0372) (372.01.2011.000034/1) Cumprimento de sentença - Maria Cristina Marcelino Leite - Claudio Dias de Oliveira - Fica o(a) Dr(a) Renata Guedes Garrones
Machado ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido, estando intimado para apresentar
defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1039450-91.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - JOSIMEIRE PONCIANO
- VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls. 177/184: Ciência à autora.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalto que o cumprimento de
sentença cível proferida em processo físico deve ocorrer de forma digital, sendo ônus do Advogado que pedir o cumprimento
do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016.Providencie-se o
necessário.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA CRIS DA
CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP)
Processo 2050032-97.1998.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Maria de Castro - Mercedes de Oliveira
Bicudo - 1175/98 Vistos.Aguarde-se a vinda aos autos da manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: DJALMA
LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 3000122-59.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Naila Cristina Ribeiro da Silva ME - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.
jus.br - e-saj). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 3001280-52.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Henrique Borges da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado pela requerida.Intime-se.
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