TJSP 01/06/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2215
ser objeto de embargos e apresentadas tempestivamente, e não por simples petição no atual estágio do processo, razão pela
qual sequer merecem análise do Juízo.Posto isto, REJEITO a nova exceção oposta.Com relação à conduta da procuradora do
executado de retenção dos autos por prazo superior ao permitido, imponho-lhe a penalidade de multa correspondente a metade
do salário mínimo, nos termos do art. 234, § 2º, do NCPC, sem prejuízo da comunicação do fato à OAB para as providências
cabíveis. Oficie-se.Por derradeiro, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente do bloqueio de fl. 180.Intime-se. ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (OAB 48544/SP)
Processo 0003116-43.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Restabelecimento - MARLI REGINA DE SOUZA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 102/103: Ante a razão exposta, defiro a devolução do prazo à autora. Intime-se.
- ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0003162-66.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Simone da Silva Salomao e
outro - Zurique Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda e outros - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP),
DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES (OAB 261310/SP)
Processo 0003227-27.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - RENATO BATISTA MOREIRA DA SILVA - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença de fls. 44.Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0003247-38.2003.8.26.0372 (372.01.2003.003247) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.S. - R.S. - 2199/03
Fica o(a) Dr(a) Diego Alex Toloto ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do requerido, estando
intimado para apresentar defesa/tomar ciência de todo processo. - ADV: EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/SP),
ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0003291-37.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.V.O. - R.R. - F.F.O. Vistos.O processo encontra-se extinto, nada mais havendo a prover. Assim, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DJALMA
LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 0003399-66.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deijiane de Mattos Santos - Cicero Adao e
outros - Vistos.Em face da certidão de fls. 84, nomeio em substituição o perito ADALBERTO CRISTIANO TOMAZ, ficando seus
honorários definitivos fixados nos termos da decisão de fls. 83.Intime-se o Perito para que informe se aceita a nomeação, no
prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0003483-72.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003483) - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Portoseg Sa
Credito Financiamento e Investimento - Henrique Carmine - 779/12 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Digam.Intime-se. - ADV:
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0003507-95.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refrix Envasadora de Bebidas Ltda Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena
de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: ARNALDO
DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0003540-61.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003540) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.N.G. e outro - E.G. 651/10 Vistos.Atendam os exequentes a cota Ministerial retro. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP),
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0004208-08.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004208) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação dos Servidores Publicos Municipais de Indaiatuba Aspmi - Elizandra Aparecida de Oliveira - 1532/05
Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO
CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB
214896/SP)
Processo 0004479-46.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004479) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Edimar Carlos de Oliveira e outros - 1864/07 Vistos.Fls. 301: Indefiro, por ora, o pedido, uma vez que a
executada não foi intimada sobre a penhora ‘on line’. Aguarde-se o retorno do AR da carta de intimação de fls. 298. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004513-16.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004513) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - PEARSON
EDUCATION DO BRASIL S/A - Eagle Team Instituto de Idiomas Ltda e outro - 861/10 Vistos.Mantenho a decisão agravada por
seus próprios e jurídicos fundamentos.Aguarde-se decisão quanto ao efeito concedido ao recurso. Intime-se. - ADV: ODAIR
DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), BENEDITO GAVIOLI
(OAB 137120/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP)
Processo 0004640-17.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004640) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Roberto Ferreira Freire - 841/11 Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado,
sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004816-30.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004816) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Messias Transferetti e outro - Jose Luiz Gomes Carneiro Junior - - Neusa Macoratti Gomes Carneiro - 986/10Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão.Ressalto que o cumprimento de sentença cível proferida em processo físico deve ocorrer de forma digital, sendo
ônus do Advogado que pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes, nos termos do
Provimento CG n.º 16/2016.Providencie-se o necessário.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/
SP)
Processo 0004873-14.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004873) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Sidney Antonio Mancini e outro - 896/11 Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 176, apresente a requerente
cópia integral do contrato de cessão de crédito.Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0004940-18.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004940) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adeildo Gonçalves
Menezes - ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - - Maria Idilia Soares de Oliveira - - Elias Soares da
Rocha - - Antonio Evaristo de Marchi - - Nelson Paviotti e outros - 2050/07 Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN
(OAB 345599/SP), JOSE CARLOS PEDRONI (OAB 62265/SP), LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 0005228-24.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005228) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sebastiana Mariano Galdino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 967/11 Vistos.Subam os autos.Intime-se. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º