TJSP 01/06/2017 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2241
Processo 1001879-21.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Emerson Carneiro de Matos - Anderson
de Oliveira Moreira - Alvará de levantamento expedido, aguardando assinatura digital. - ADV: SORAIA COLUÇO MOUSSA (OAB
166801/SP), CLAUDIMIR JOSE S DE OLIVEIRA (OAB 83451/SP)
Processo 1001979-10.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caio Roberto Bueno
Sgarbosa - Banco Fiat S/A - Fls. 135/137: Autos com vista o executado. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB
131896/SP), ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP)
Processo 1007063-56.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dirceu Silvério da Silva Pneus - Me
- Daniellle Alves Di Giaimo - Vistos.Certidão de fl. 87: Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações.Int. - ADV: ALINE
FERRAZ DA SILVA (OAB 365667/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP)
Processo 1010743-49.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabio Luciano Xavier - Jose
Benedito de Jesus - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 695.2017/001562-1 dirigi-me ao endereço: estr mun Antonio Ramos, Guaxinduva, Perdões, ali, não localizei
o executado, desconhecido das pessoas a quem indaguei, particularmente, no Haras Rancho Laredo aos proprietários e
funcionário. - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2017
Processo 0000250-92.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Marcos Aparecido Viana PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Fl. 36: Recebo como pedido de desistência da ação, o qual defiro neste
ato, não havendo falar em anuência do requerido, pois o Enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais- FONAJE,
assim dispõe: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução
do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de máfé ou lide temerária.”Assim sendo, HOMOLOGO a desistência da ação por sentença e JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.PRIC - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP),
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 0000596-43.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabete
Constancio Gomes Thomaz - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Ante o exposto, julgo extinto o processo
sem resolução do mérito, pela incompetência do Juízo, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais e em honorários advocatícios, em razão do que dispõe o artigo
55 da Lei nº 9.099/95, com observância ao art. 27 da Lei 12.153/09. Remetam-se os autos à Justiça do Trabalho. PRIC - ADV:
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000161-52.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Reinaldo
Aparecido de Jesus - Fazenda Pública Estadual - Nos termos do Comunicado 2290/2016, deverá o patrono da parte requerente,
promover a distribuição da carta precatória de fls. 35/36, por meio de peticionamento eletrônico no Juízo Deprecado. Int. - ADV:
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1000207-41.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Anderson
Aparecido Lopes - Fazenda Pública do Estrado de São Paulo - Fls. 34/39: Autos com vista ao requerente, acerca da contestação.
- ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1000214-33.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariane
Vitória dos Santos Ernesto Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Fls. 56/69: Autos com vista à
requerente, acerca da contestação. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), JULIANA CHRISTOFANI DOS
REIS (OAB 317921/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP)
Processo 1001449-69.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sofia
de Castro Ribeiro - Prefeito do Município de Bom Jesus dos Perdões - Certidão de honorários expedida, aguardando assinatura
digital. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1001539-77.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria de Fátima Campos
de Paula - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Recebo o recurso inominado de fls. 140/152, somente no
efeito devolutivo.À parte contrária para resposta.Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Eg. Colégio Recursal da
Comarca de Bragança Paulista, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP),
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1001735-47.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Everton Luis dos
Santos - - Anderson Aparecido Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 62: Nos termos do Comunicado 2290/2016,
deverá o patrono da parte requerente, promover a distribuição da carta precatória de fls. 58/59, por meio de peticionamento
eletrônico no Juízo Deprecado. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1001775-29.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - José Renato de
Souza Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 47: Nos termos do Comunicado 2290/2016, deverá o patrono
da parte requerente, promover a distribuição da carta precatória de fls. 43/44, por meio de peticionamento eletrônico no Juízo
Deprecado. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1001796-05.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvana Silvestre de Sena
Santos - - Vera Cristina Americo da Silva - - Vania Dias Mariano - - Talita Aparecida da Silva - - Solange Cesário Rezende - Cileide Silva de Siqueira - - Patricia Ribeiro dos Santos - - Mara Solange de Oliveira - - Katia Sirlei da Silveira - - Gislaine Silva
Camargo - - Dayana Henrique Teles - Fazenda do Municipio de Bom Jesus dos Perdões - Cite-se a requerida, nos termos da
decisão de fls. 332/333.Int. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 1001842-91.2016.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Everton Luis
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 36/55: Autos com vista o requerente, acerca da contestação. - ADV:
ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 1010163-19.2016.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Everton
Luis dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 53/73: Autos com vista ao requerente, acerca da contestação.
- ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º