TJSP 01/06/2017 - Pág. 2246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2246
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Gustavo Damaso Halada (OAB: 237835/SP) Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Ligia Tatiana Romão de Carvalho (OAB: 215351/SP) - Jefferson Nogoseki de Oliveira
(OAB: 175355/SP) - Paulo Spioni Junior (OAB: 138715/SP) - Alessandra Tucunduva Chohfi (OAB: 154010/SP) - Sala 907/909
Nº 0192353-15.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Orozimbo
Antonio Freitas - Embargdo: Tag Importação e Exportação de Veículos Ltda - Embargdo: Adriano Mariano Scopel - Magistrado(a)
Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DOS
VÍCIOS ALEGADOS PELO RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Piedade Paterno (OAB: 34763/SP) - Marcia Maria Paterno (OAB: 200871/SP) - Thiago Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB:
228493/SP) - Sylvia Maria Paterno Ferré (OAB: 200932/SP) - Rafael Barreto de Aguiar Novaes França (OAB: 208509/SP) Marcel Fernandes Lucchi (OAB: 211340/SP) - Andre Marques Francisco (OAB: 300042/SP) - João Pedro Calente Breda (OAB:
20488/ES) - Sala 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000894-29.2012.8.26.0204 - Processo Físico - Apelação - General Salgado - Apelante: Vicenzo Rao - Apelado: Destilaria
Generalco S/A - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO
CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA. PARCERIA AGRÍCOLA. CANA-DE-AÇÚCAR
NÃO COLHIDA NO PERÍODO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR, TENDO EM
VISTA A PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA EXTRAORDINÁRIA NA SAFRA DE 2009. CULPA DA RÉ NÃO DEMONSTRADA DE
FORMA CABAL. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/
SP) - Adriano Miola Bernardo (OAB: 151075/SP) - Jaime Monsalvarga Junior (OAB: 146890/SP) - Jaime Monsalvarga (OAB:
36489/SP) - Sala 907/909
Nº 0005379-40.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Cajamar - Apelante: Cristiane Haralambos Bassoukou Apelado: Jair Dorneles Alves - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA
DE IMÓVEL. CORRETAGEM. COMPROVAÇÃO DO TRABALHO DE APROXIMAÇÃO ENTRE VENDEDOR E COMPRADOR
DO BEM. COMISSÃO DEVIDA AO CORRETOR, EM RAZÃO DA INTERMEDIAÇÃO EFETIVADA, PORÉM EM PERCENTUAL
QUE DEVE INCIDIR SOBRE O VALOR DA TRANSAÇÃO, E NÃO EM FACE DO VALOR VENAL DO IMÓVEL. SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo de Oliveira Kehdi (OAB: 188588/SP) - Cathia
Rivetti (OAB: 291697/SP) - Joao Antonio Custodio da Silva (OAB: 51084/SP) - Rodney Serretiello (OAB: 276851/SP) - Denis
Pereira Lima (OAB: 232405/SP) - Edmilson Pereira Lima (OAB: 234266/SP) - Sala 907/909
Nº 0005553-39.2006.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: Nobre Engenharia Ltda - Apelado: Gaplan
Veículos Pesados Ltda - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL –
INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA E IMPROCEDENTE A AÇÃO
INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTROU A CULPA DE
AMBAS AS PARTES PELA RESCISÃO CONTRATUAL. PROVA PERICIAL ELUCIDATIVA E QUE APUROU OS ATRASOS E
A DEFASAGEM DA OBRA. VALORES PAGOS A MAIOR QUE DEVEM SER RESTITUÍDOS À CONTRATANTE, SOB PENA
DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELA CONTRATADA INDEVIDA. HONORÁRIOS PERICIAIS
DEFINITIVOS ARBITRADOS À LUZ DA COMPLEXIDADE E EXTENSÃO DOS TRABALHOS. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 355,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Cesar Chaves (OAB: 72163/MG) - Valdemir Barsalini (OAB: 20591/SP) - Sala 907/909
Nº 0016346-51.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Trekus e Trakitanas Revistaria LtdaMe - Apelado: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A (Sucessora Por Incorporação de Getnet Tecnologia
Em Captura e - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO
CONTRA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS, E JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTOS NOS AUTOS. PAGAMENTO NÃO REALIZADO PELA
APELANTE. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CORRESPONDENTE AO DÉBITO DEVIDO À RECORRIDA.
SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º