TJSP 01/06/2017 - Pág. 2247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2247
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Flavio Pereira Gandolfi (OAB: 276891/SP) - Fabio Augusto
Rigo de Souza (OAB: 147513/SP) - CAROLINA RIGO PALMEIRO (OAB: 60961/RS) - Sala 907/909
Nº 0023271-81.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcial Romano Casabona Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE
AÇÃO ANULATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
HOSPITALARES. HOSPITAL QUE CUMPRIU COM TODAS AS OBRIGAÇÕES PARA O ATENDIMENTO DA PACIENTE, E QUE
FAZ JUS A RECEBER A CONTRAPRESTAÇÃO PELOS SERVIÇOS OFERECIDOS. ESTADO DE PERIGO NÃO CONFIGURADO.
INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA QUE JUSTIFIQUE A IMPOSIÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REJEIÇÃO
DOS PEDIDOS DE ANULAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA
MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - Ana Claudia Romano
Casabona Cavenaghi (OAB: 143256/SP) - Tatiana Maria Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP) - Gislene Cremaschi Lima (OAB:
125098/SP) - Sala 907/909
Nº 0030546-81.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maxifour Produtos Alimenticios
Ltda - Apelado: Lima e Buhler Advogados Associados - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL – INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CAUSA DE PEDIR QUE, NÃO OBSTANTE A
MANUTENÇÃO DO PEDIDO, NÃO PODE SER MODIFICADA NO CURSO DA LIDE. EXEGESE DO ARTIGO 264 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL/1973. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO. RÉU QUE LOGROU ÊXITO EM AFASTAR
O DIREITO DA AUTORA E EM PROVAR O SEU NA RECONVENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP) - Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP) - João Luis Zaratin Lotufo (OAB:
305330/SP) - Sala 907/909
RETIFICAÇÃO
Nº 0018095-74.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Maria Alice dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Telefônica Brasil S/A ( Atual Denominação Social de Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp ) - Magistrado(a)
Mario A. Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS
À TURMA JULGADORA, PARA NOVO EXAME DA MATÉRIA RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL/2015. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO RECURSO REPETITIVO. INCIDÊNCIA DO DECIDIDO
NOS AUTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS N.º 1.220.934/RS E 1.225.166/RS. ACÓRDÃO ANTERIORMENTE PROFERIDO À
LUZ DO RESP N.º 1.220.934/RS, POR UNANIMIDADE. DECISÃO MANTIDA, NOS TERMOS 1.041, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL/2015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) - Mario Cesar
Bucci (OAB: 97431/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Sala 907/909
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000116-39.2011.8.26.0028/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Guará Motor
S/A - Embargdo: Fabio Luiz Coelho de Abreu (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA CAUSA. O
CABIMENTO LIMITA-SE ÀS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. ALEGAÇÃO
DE OMISSÃO AFASTADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - Graziela
Aparecida de Almeida Cavalcante (OAB: 236807/SP) - Wagner Messias Camargo (OAB: 179201/SP) - Sala 907/909
Nº 0002910-12.2012.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Antonio Ruzzene (fls 228) - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA CAUSA, NEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º