TJSP 01/06/2017 - Pág. 2279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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- Pearson Education do Brasil S.a - Vistos.Cumpra-se, servindo a carta precatória como mandado.Após, devolva-se ao juízo
deprecante, com nossas homenagens.Int. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 1000672-92.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogério Jacinto dos Santos Banco BMG S.A. - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.Comprove a
requerida o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE código 304-9 2% s.m.). - ADV: JOÃO CARLOS
GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP)
Processo 1000697-42.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Aparecido de Jesus Gomes
Bogas-me - Vistos.Fls. 44: INDEFIRO. Inúmeras oportunidades foram dadas ao requerente para que regularizasse a comprovação
das custas processuais iniciais, sem o devido cumprimento.Portanto, por falta de regular e tempestiva comprovação do pagamento
das custas iniciais, delibero pelo cancelamento da distribuição, no termos do art. 290 do novo Código de Processo Civil. Fls. 39:
DEFIRO o pedido de levantamento do depósito judicial de fls. 28. Expeça-se mandado de levantamento em nome do requerente.
Oportunamente, após o levantamento do valor depositado, ao cartório distribuidor para as anotações necessárias.P.R.I.C. ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 1000704-97.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre mandado cumprido negativo - fls. 41. - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000709-22.2017.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luiz Antonio de Miranda - - Edna Siqueira de Miranda - Vistos.Em complemento à decisão anterior, observo que não é o caso
de ser concedido o benefício da assistência judiciária gratuita aos autores.Isto porque o imóvel objeto da ação possui 1.000
metros quadrados (20m x 50m) - “doc. 1”, situado na parte central da cidade de Icém/SP, imóvel este alugado, inicialmente
em janeiro/2014, por R$ 1.250,00, o que , por si só descaracteriza a necessidade alegada, especialmente porque as custas
processuais representam valor irrisório em relação à pretensão da ação, não estando configurado que o pagamento das custas
possam causar risco à manutenção e subsistência dos autores ou de sua família.A ausência da apresentação de declaração
de rendas (o que causa espécie diante do patrimônio dos autores e do contrato de locação apresentado) não é suficiente para
comprovar a necessidade alegada.Indefiro o pedido da assistência judiciária. Providenciem os autores o recolhimento das custas
processuais no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo-se como retro deliberado, ficando cientes de que, não providenciado o
recolhimento, a distribuição da presente ação será cancelada, independentemente de novo despacho ou intimação.Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP)
Processo 1000709-22.2017.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Luiz
Antonio de Miranda - - Edna Siqueira de Miranda - Vistos.Prossiga-se como deliberado às fls. 80.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP)
Processo 1000751-71.2017.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patrícia Tavares de Lima e
outro - Ciência às partes - ofício de fls.22/24. - ADV: MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1000753-75.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistas dos autos ao autor para:Efetuar o recolhimento da taxa devida, R$12,20 (doze reais e vinte centavos), por CPF (Guia
FEDTJ-COD. 434-1), no prazo de 10 (dez) dias, considerando os termos do Provimento CSM 2195/2014 datado de 24/07/2014,
publicado no dia 08/08/2014, para realização do serviço de obtenção de informações junto ao sistema BACENJUD. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000763-22.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H L do Brasil Industria e Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda - Vistos.Fls. 91: Defiro.Int. - ADV: FLAVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP)
Processo 1000763-85.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Zilda das Dores Matias de Soza
- Banco Panamericano S/A (623) - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze)
dias.Comprove a requerida o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE código 304-9 2% s.m.). ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB
222996/SP)
Processo 1000774-17.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre mandado cumprido negativo (fls. 32). - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000777-69.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Alzira Rodrigues de Oliveira
- Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.Comprove a requerida o
recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE código 304-9 2% s.m.). - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP)
Processo 1000780-24.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Mario Sergio Guedes - Banco BMG
S.A. - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.Comprove a requerida
o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE código 304-9 2% s.m.). - ADV: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP)
Processo 1000826-47.2016.8.26.0390 - Embargos à Execução - Obrigações - Ana Luisa Silveira Pereira Machado e outro
- Banco Bradesco S.A. - Vistos.Cumpra-se fls. 116/117.Int. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP)
Processo 1000847-23.2016.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para:Efetuar o recolhimento da taxa devida, R$12,20 (doze
reais e vinte centavos), por nome e por período de solicitação (Guia FEDTJ-COD.434-1), no prazo de 10 (dez) dias, considerando
os termos do Provimento CSM nº 2195/2014 datado de 24/07/2014, publicado no dia 08/08/2014, para realização do serviço de
obtenção de informações junto à Secretaria da Receita Federal pelo sistema RENAJUD. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000869-81.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Ronaldo Alves da Silva - Adenilson Vitorino de
Melo - Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando
a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), MILENA CHRISTINA ZEVOLI
BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP)
Processo 1000884-50.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Glória Gazotto Fachin - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Tendo em vista o Comunicado n. 02/2017 (Processo n. 2016/181072),
expedido pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, requerendo providências e cautela para os casos tais como os
dos autos, expeça-se mandado de constatação para que o oficial de justiça diligencie no endereço da inicial para verificar se
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