TJSP 01/06/2017 - Pág. 3216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
3216
interessado conforme determinado a fls. 125, parte final, em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimese.Piracicaba, 15 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO
(OAB 306831/SP).
Processo 0028394-76.2010.8.26.0451 (apensado ao processo 0506613-72.2009.8.26.0451) (451.01.2010.028394)
- Embargos à Execução Fiscal - Despacho de Citação - Jose Luiz Crivelli - Ordem nº 2010/001357 Vistos.Cumpra-se o
determinado no art. 33 da LEF.Homologo o calculo de fls. (137), devendo ser observado este valor e a data base nele contido,
para o preenchimento do oficio requisitório.Tendo em vista o Comunicado 394/2015, o qual institui o novo Sistema Digital de
Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e determina que o processamento dos oficios requisitórios a partir
de 02/07/2015 sejam feito de forma digital, providencie o interessado o protocolamento da solicitação de expedição de Oficio
Requisitório na referida forma, através do portal e-Saj, “Petição Intermediaria”.Para correto preenchimento, deve o peticionário
verificar se trata-se de oficio requisitório de pequeno valor (classe/tipo de petição 1266) e/ou Precatório (1265), bem como se
os valores são referentes à honorários advocatícios ou devidos às partes, devendo ser cadastrados em campos diferenciados,
pois cada parte possui o seu e o preenchimento diverso dá causa ao cancelamento do oficio, considerando que, os valores
preenchidos não podem ser modificados.Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO (OAB 306831/SP).
Processo 0034286-15.2000.8.26.0451 (451.01.2000.034286) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Piracicaba Ari Pessotti - Ordem nº 2000/019392. Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO EXTINTA a presente execução
movida por Prefeitura do Município de Piracicaba contra Ari Pessotti, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC,
ficando desde já levantada eventual constrição, bem como autorizados os demais levantamentos e cancelamentos necessários.
Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pela exequente, certificando-se o trânsito em julgado. Após,
arquivem-se, com as cautelas de estilo. P.I.C. Piracicaba, 29 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: DANIELA BOSCARIOL NUNES (OAB 258679/SP).
Processo 0037715-24.1999.8.26.0451 (451.01.1999.037715) - Execução Fiscal - Vídeo Sempre Vídeo Ltda - Ordem nº
1999/029633 Vistos.Cumpra-se o determinado no art. 33 da LEF.Homologo o calculo de fls. 129, devendo ser observado este
valor e a data base nele contido, para o preenchimento do oficio requisitório.Tendo em vista o Comunicado 394/2015, o qual
institui o novo Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e determina que o processamento
dos oficios requisitórios a partir de 02/07/2015 sejam feito de forma digital, providencie o interessado o protocolamento da
solicitação de expedição de Oficio Requisitório na referida forma, através do portal e-Saj, “Petição Intermediaria”.Para correto
preenchimento, deve o peticionário verificar se trata-se de oficio requisitório de pequeno valor (classe/tipo de petição 1266) e/
ou Precatório (1265), bem como se os valores são referentes à honorários advocatícios ou devidos às partes, devendo ser
cadastrados em campos diferenciados, pois cada parte possui o seu e o preenchimento diverso dá causa ao cancelamento do
oficio, considerando que, os valores preenchidos não podem ser modificados.Intime-se e cumpra-se. - ADV: IRINEO ULISSES
BONAZZI (OAB 81934/SP).
Processo 0041518-44.2001.8.26.0451 (451.01.2001.041518) - Execução Fiscal - Janio Duarte Passarini - Ordem nº
2002/017041O Vistos. Comprove o autor a condição de necessitado, fornecendo declaração de renda, para a concessão de
gratuidade da justiça pleiteada em 10 dias, ou, em igual prazo, comprove o recolhimento das custas iniciais sob pena de
indeferimento.Cumpra-se e intimem-se. Vistos. Esclareça a exequente seu pedido, uma vez que já há bloqueio nos autos. Defiro
o pedido de fls.41. Cumpra-se e intimem-se. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP).
Processo 0042487-98.1997.8.26.0451 (451.01.1997.042487) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Prefeitura
do Município de Piracicaba - Antonio Scarassati - Ordem nº 1998/000859 Vistos etc. Julgo extinta, por sentença (art. 26, da
Lei 6.830/80), a presente execução movida por Prefeitura do Município de Piracicaba contra Antonio Scarassati autorizados
os levantamentos e cancelamentos necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA ROCHA
LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP).
Processo 0042487-98.1997.8.26.0451 (451.01.1997.042487) - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Prefeitura
do Município de Piracicaba - Antonio Scarassati - Ordem nº 1998/000859 Vistos etc. Julgo extinta, por sentença (art. 26, da
Lei 6.830/80), a presente execução movida por Prefeitura do Município de Piracicaba contra Antonio Scarassati autorizados
os levantamentos e cancelamentos necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Processo 0043184-17.2000.8.26.0451 (451.01.2000.043184) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de
Piracicaba - Luiz Roberto Vessani - Ordem nº 2001/004732Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Ciência às partes. Cumpra-se e
intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), REINALDO JOSE LONGATTO JUNIOR (OAB 354670/SP).
Processo 0063770-70.2003.8.26.0451 (451.01.2003.063770) - Execução Fiscal - Janio Duarte Passarini - Ordem nº
17010/2004 Vistos. Comprove o autor a condição de necessitado, fornecendo declaração de rend, para a concessão de
gratuidade da justiça pleiteada em 10 dias, ou, em igual prazo, comprove o recolhimento das custas iniciais sob pena de
indeferimento.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP).
Processo 0500697-91.2008.8.26.0451 (451.01.2008.500697) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Companhia
Paulista de Força e Luz - Ordem n. 2008/001913 Vistos.Ante o teor da certidão supra, cumpra-se o r. despacho de fls.287. (ante
o teor da certidão supra, agtuardem-se os referidos autos provocação em arquivo da parte interessada (executada).Intimem-se.
- ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), CAROLINE ALEXANDRINO (OAB 346268/SP).
Processo 0508152-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.508152) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Municipio de Piracicaba - Rubens Reinaldo Ruiz - Ordem nº 2012/011177Vistos.Comprovado que a penhora incidiu sobre verba
salarial, absolutamente impenhorável, dada a urgência da medida (art. 9°, parágrafo único, I do CPC), determino o imediato
desbloqueio das quantias constritas. Expeça-se o necessário. Após, ao exequente. Intime-se. Piracicaba, 24 de maio de 2017.
Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º