TJSP 01/06/2017 - Pág. 3480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
3480
Natural São Paulo Sul S/A - Paula Maria Pinto de Souza Nogueira e outro - Vistos.Decorrido o prazo para manifestação da parte
requerente, intime-se o Sr. Perito a prestar os esclarecimentos necessários.Intime-se. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1002162-37.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Amelia Rodrigues de
Araujo Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Aceito o rol apresentado, eis que tempestivo. Anote-se.
Int. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA GURGEL DE
OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP)
Processo 1002269-81.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Roberto Trivino - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Aceito o rol apresentado, eis que tempestivo. Anote-se.
Int. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP),
MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 30/05/2017
PROCESSO :
0001481-50.2017.8.26.0471
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1622-06.2016 - Porto Feliz
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.S.
VARA:
2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2017
Processo 0000323-62.2014.8.26.0471 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.P.M. - Controle nº
383/17-Júri - “V. Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público e pela Defesa na fase do artigo 422 do CPP. Expeça-se
o necessário.Segue em anexo relatório previsto no artigo 423 inciso II do CPP.Determino a inclusão do processo na pauta de
julgamento do Tribunal do Júri para o próximo dia 17 de agosto, às 12h30.Intime-se o réu.Requisite-se o réu, o qual deverá estar
acompanhado de certidão lavrada pela autoridade encarregada pelo estabelecimento prisional quanto a existência de prisão
em flagrante vigente e de outros mandados de prisão, nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Outrossim,
o preso deverá ser apresentado sem o traje de presídio.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas para prestarem
depoimentos em plenário.Oficie-se à Polícia Militar solicitando efetivo suficiente para manutenção da ordem pública na data do
julgamento.Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.” - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0000957-53.2017.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID
ROGERIO RAMOS DE ALMEIDA - Vistos.Recebo a denúncia e, nos termos do art. 396 do CPP, ordeno a citação do acusado
para, no prazo de 10 (dez dias), responder à acusação por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário, devendo para tanto constituir defensor ou obter a nomeação de defensor dativo.
Intime-se o acusado para comparecer(em) à audiência de instrução e julgamento, que designo para o próximo dia 21 de julho,
às 16 horas, devendo as demais intimações ser feitas após à fase do artigo 399 do CPP.Requisitem-se folhas de antecedentes
e certidões criminais, que deverão estar nos autos até a audiência.Manifeste-se o Ministério Público sobre a incineração do
entorpecente apreendido em face do laudo pericial a páginas 68/71.Decorrido o prazo sem que o acusado apresente defesa
preliminar por Defensor constituído, providencie a Serventia indicação junto a Defensoria Pública deste Estado após, intime-se o
nomeado para tanto no prazo legal.Intime-se. - ADV: ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 0004981-42.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004981) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Carlos Andrade da Silva - Vistos.Em atenção ao ofício nº 7BPMI-006/600/17, oficie-se À Coordenadoria Operacional da Polícia
Militar do Estado de São Paulo Seção de Controle e Escoltas e ao Comandante da CIA de Força Tática do 7º BPM/I, para que,
uma vez normalizado o pagamento das diárias ao policiais militares, providencie-se com a máxima urgência a transferência do
Réu: Carlos Andrade da Silva, CPF 307.936.098-28, RG 61.670.831, RG 37283480-2, nascido em 14/11/1976, de cor Pardo,
Solteiro, Brasileiro, natural de Grao Mogol-MG, Motorista, pai Jose Maria da Silva, mãe Hilda Andrade Silva. Outros dados:
OUTRA DATA DE NASCIMENTO 14/03/1976, atualmente preso na 12ª Delegacia de Polícia Civil de Dores de Indaiá-MG, para
o CDP de Sorocaba-SP, conforme já determinado na decisão de fls. 551 datada de 24 de novembro de 2016. Após a realização
da referida transferência, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Vara do Júri desta Comarca,
procedendo-se as comunicações de praxe. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se sob a
forma e as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI (OAB 122305/MG)
Processo 0004981-42.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004981) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Carlos Andrade da Silva - Controle nº 475/17 - “V. Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, intimem-se o órgão
do Ministério Público e Defensor constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor
em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.Intimem-se.”
[AUTOS COM VISTA Á DEFESA CONSTITUÍDA] - ADV: THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/SP), CRISTIANO JADSON
PEREIRA OTONI (OAB 122305/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º