TJSP 01/06/2017 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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192649/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000646-17.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Léo Roberto Galdino Torresan - Certifique
a serventia a regularidade do recolhimento das custas iniciais.Se em termos, expeça-se a certidão de objeto e pé, nos termos
requeridos pelo autor e na sequência, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP)
Processo 1000646-17.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Léo Roberto Galdino Torresan - Se em
termos, Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado nos termos do artigo 231 do Código de Processo
Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no
prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: CARLOS
FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP)
Processo 1000647-02.2016.8.26.0233 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jardim
Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Nilson Felix Ferreira e outro - Vistos.1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado pelas partes a fls. 95/96, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos.2. Em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.3. Em
razão da preclusão lógica do direito de interpor recurso contra esta sentença, a Serventia, após a publicação, deverá certificar o
trânsito em julgado, bem como expedir certidão de honorários, se o caso. 4.Em caso de descumprimento do acordo o processo
deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e
Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.5. Não são devidas custas remanescentes, pois
o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC).6. Arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I. ADV: LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP)
Processo 1000656-61.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Enedina Soares - Clinica
de Ginecologia e Obstreticia Malagutti e Pisani S/s e outros - Manifeste-se a parte autora quanto ao documento juntado pela
parte contrária às fls. 103/107, no prazo legal. - ADV: ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB
143540/SP)
Processo 1000689-51.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito
- Vistos.Tendo em vista que já foi instaurado o cumprimento de sentença nos termos das orientações traçadas pelo Provimento
CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquive os autos.Int. - ADV: IACI MOURA
FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000722-41.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Gleig Andrade de
Souza - Vistos.Defiro a dilação do prazo para recolhimento das custas iniciais por 30 dias, como requerido pelo autor.Decorrido
o prazo sem o recolhimento, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1000723-60.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizangela de Souza
Coelho - Apelação tempestiva. Às contrarrazões. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1000728-48.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Cristiana Marinho Sousa - Setpar 99 Empreeendimentos Imobiliários - Informe a parte Ré o tipo de citação que deseja,
recolhendo as custas pertinentes, no prazo de 05 dias. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP),
GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000751-91.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Eleandro Sebastião
Cesar - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente, em réplica, quanto aos termos da
contestação, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000764-90.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Angelita de Jesus Pereira
Soares - - Juvenal Pereira Soares - Cepark Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o requerente, em réplica, quanto aos termos
da contestação, no prazo legal. - ADV: IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB
231010/SP)
Processo 1000862-75.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademir
Evangelista - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se o Exequente sobre a Impugnação apresentada. - ADV: MARILENE VALERIO
PESSENTE (OAB 311367/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000875-74.2016.8.26.0233 - Monitória - Compra e Venda - Comércio de Materiais de Construção Ello Forte
Ltda. - Vistos.Tendo em vista que já foi instaurado o cumprimento de sentença nos termos das orientações traçadas pelo
Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquive os autos.Int. - ADV:
ELINA PEDRAZZI (OAB 306766/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP)
Processo 1000917-26.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Graça de Souza Gomes
- Vistos.Defiro o sobrestamento do feito por 25 dias, como requerido pelo autor.Após o decurso do prazo, manifeste-se o
requerente em prosseguimento, independentemente de intimação.Int. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000918-11.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Benfeitorias - Antonia Valentina Bueno de Oliveira - Espolio
de Manoel Godoy Bueno e outros - No prazo de 15 dias, manifeste-se os requeridos sobre a petição e documentos de fls.
107/118.Intime-se. - ADV: MARCELO NOGUEIRA (OAB 223474/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 1000919-93.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Antonia Valentina Bueno de Oliveira
- Maria Aparecida Bueno Alves e outro - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
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