TJSP 02/06/2017 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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estabelecida nos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.Int. ADV: FLÁVIO MARTINS BONILHA (OAB 280150/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1010713-75.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ ALEXANDRE
SARTORELLI - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAXAMBU - Vistos.Ciência à parte exequente da certidão negativa do Oficial de
Justiça. Antes de providências visando a constrição patrimonial, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias, postulando o necessário para a localização e/ou confirmação de endereço do(s) executado(s). Tratando-se de pessoa
física, havendo pedido de realização de diligências junto aos sistemas informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud, providencie,
desde logo, o recolhimento da taxa necessária, indicando o nome e CPF de cada pesquisado.Tratando-se de pessoa jurídica,
deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além
da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com
tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda,
que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos
locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, fica desde logo autorizada a citação por edital.Em caso de inércia, tendo
em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.
Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)
Processo 1011047-41.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Indukern do Brasil Quimica Ltda - Newpower
Sistema de Energia S.a. - Vistos.Fls. 385/453: À réplica (Prazo: 15 dias).Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias,
sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena
de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. Int. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB
310267/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP)
Processo 1011093-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - João Adalberto Lourenço - Marcia Pasqualotti Barbin Torelli Vistos.568/575: O feito já foi devidamente sentenciado (fls. 559/564). Nada a prover, portanto.Aguarde-se o trânsito em julgado,
manifestando-se a autora oportunamente em termos do prosseguimento.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/
SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP)
Processo 1012079-18.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Tatiana Simonetto Fiorini e outro - Vicorp
Gornati Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos.Fls. 211/250: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015,
manifestem-se os autores no prazo de quinze dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: THIAGO TADEU TORRES (OAB 223221/
SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP)
Processo 1012992-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Pedro Henrique Oliveira
Ferreira - - Camila de Godoy Pinto - Cyrela Magik Monaco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Fls. 247/278: Nos termos
do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a ré no prazo de quinze dias.Após, tornem conclusos. - ADV: CARLA MALUF
ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB
306919/SP)
Processo 1013086-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Michelle da Silva Carenha
Ribas - - Lucas Silva Ribas - Sistelar Habitacional Jun Ltda - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial versa, entre outros,
sobre “inversão, em desfavor do fornecedor, da cláusula penal estipulada exclusivamente para o consumidor” (tema971), bem
como sobre “cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal” (tema970), em virtude do atraso na entrega
de imóvel em construção, e considerando a determinação do E. STJ nos autos dos REsp nº 1.614.721/DF, REsp nº 1.631.485/
DF e REsp nº 1.635.428/SC e REsp nº 1.498.484/DF, respectivamente, para asuspensãode todas as ações em trâmite no país
que versem sobre referidostemas, afetado ao rito do artigo 1.036 do Novo Código de Processo Civil, determino o sobrestamento
do presente feito até julgamento final dos referidos recursos pela instância extraordinária. Promova a Serventia as anotações
necessárias perante o Sistema SAJ. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), ISMAEL APARECIDO
BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1013288-85.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013323-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tamara Aparecida de Oliveira
Silva - PAULO ROSA CONTABILIDADE S/S LTDA. - Vistos.Manifeste-se o credor sobre o cumprimento da avença.No silêncio,
anote-e a ao arquivo.Int. - ADV: NATALIA BOCANERA MONTEIRO (OAB 343050/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/
SP), SILVIA SANCHES MURARO (OAB 264049/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), ROQUE FERNANDES SERRA
(OAB 101320/SP)
Processo 1014432-94.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Cores do Japi - GUSTAVO BALDISSERA - - Patricia Sales de Abreu Baldissera - Autor, retirar carta precatória já expedida, online ou comparecendo em cartório. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1014910-39.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Alex de Oliveira Mota - Vistos.Fls. 84/96: Aguarde-se por 90 (noventa) dias
pelo integral cumprimento da deprecata, diligenciando a autora e comprovando oportunamente nos autos.Int. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1015332-14.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson de Aguiar Pereira - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - REGINA TREYMANN - Vistos.Fls. 157: Defiro a assistência na forma requerida.
Anote-se.Nada mais sendo requerido, aguarde-se a realização da perícia designada, manifestando-se as partes oportunamente
em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/
SP)
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