TJSP 02/06/2017 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
2007
- ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP), LUCIANO ADINOLFI JUNIOR (OAB 108931/SP), ANDRÉ DA
SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 0006873-88.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006873) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Fernanda Costa Nascimento - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 196
(deixou de proceder à apreensão do bem em virtude de não ter localizado o número 25 da referida rua, bem como o veículo não
foi localizado em via pública e nas imediações a requerida é desconhecida), manifeste-se o autor, requerendo o que de direito,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0007302-41.2002.8.26.0348 (348.01.2002.007302) - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Jose Pereira
Figueiredo - Jose Joaquim Vieira - Vistos.Fls. 266/269.: Ciência ao executado. No mais, intime a serventia acerca das datas
designadas para o leilão, conforme já determinado a fls. 354.Intime-se. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB
169649/SP), VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP)
Processo 0007302-41.2002.8.26.0348 (348.01.2002.007302) - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Jose Pereira
Figueiredo - Jose Joaquim Vieira - Ciência às partes acerca do primeiro pregão da alienação judicial eletrônica que irá iniciarse no dia 26 de junho de 2017, às 08:00 horas, encerrando-se no dia 28 de junho de 2017, às 15:00 horas, ensejo em que
somente serão recebidos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação. Não havendo lances no primeiro pregão seguir-se-a
sem interrupção, o segundo pregão, qe se estenderá até o dia 19 de julho de 2017, às 15:00 horas, conforme dispõe os artigos
11 e 12 do Provimento n.º 1.625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, pelo maior lance alcançado, mas não
sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do parágrado único do artigo 891 do
novo Código de Processo Civil, ressalvada determinação judicial diversa (artigo 13, Provimento CSM n.º 1.625/2009) - ADV:
CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP)
Processo 0007651-87.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - WELLINGTON
PIRES DE MOURA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Recebo os embargos, pois satisfeitos os
requisitos de admissibilidade para tanto.Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios
enumerados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.Por primeiro, a decisão não padece de omissão, eis que foram
apreciadas todas as questões relevantes para o devido e adequado pronunciamento jurisdicional, inexistindo argumento ou
ponto especifico não enfrentado capaz de, em tese, infirmar a conclusão adotada por este Juízo. Deveras, o benefício foi
concedido desde a data da juntada do laudo pericial aos autos (em 03 de março de 2016), havendo, portanto, parcelas em
atraso, sob as quais incidirão os honorários. Deste modo, cumpre ressaltar que o inconformismo da embargante é incompatível
com a via estreita dos embargos de declaração, devendo ser veiculado pelos meios recursais próprios, levando-se, se o caso, a
apreciação da matéria controversa à Superior Instância que, com seu costumeiro acerto, ditará o melhor Direito.Intime-se - ADV:
JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 0007984-49.2009.8.26.0348 (348.01.2009.007984) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Christilaine Santos Moura - - Damiana Maria dos Santos Moura e outro - Hospital Imaculada Conceição Irmandade da Santa
Casa de Misericordia de Maua - Vistos.Fls. 630: Intime-se, conforme solicitado. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB
220687/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 0007984-49.2009.8.26.0348 (348.01.2009.007984) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Christilaine Santos Moura - - Damiana Maria dos Santos Moura e outro - Hospital Imaculada Conceição Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Maua - Ciência as partes acerca da Avaliação Indireta em Pediatria e intimação da requerente Damiana Maria
dos Santos Moura a comparecer no IMESC no dia 20/09/2017 às 15:30, a qual deverá apresentar os documentos solicitados
pelo Perito “prontuário médico completo da autora do hospital Santa Casa de Mauá e fichas de atendimentos da obstetrícia do
Hospital Santa Casa de Mauá - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/
SP)
Processo 0008491-25.2000.8.26.0348 (348.01.2000.008491) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elcio
Francisco Ribeiro - Vistos.Fls. 339/385.: Manifeste-se o autor. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO FREDERICO DE
FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0008574-55.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008574) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Lucindo
de Moraes - Vistos.Ante a manifestação de fls. 192, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: SONIA REGINA SILVA COSTA (OAB
119120/SP)
Processo 0008831-61.2003.8.26.0348 (348.01.2003.008831) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituto
Metodista de Ensino Superior - Yoshie Hayasida Yamaoka - Vistos.Fls. 233: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int.
- ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), RUDINEI DE
LUCCA (OAB 140720/SP)
Processo 0008938-27.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008938) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Yasuaki
Yokota - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 120, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor recolha as custas do oficial
de justiça para citação e intimação dos moradores do imóvel objeto da lide, nos termos da intimação de fls 117. No mais,
redesigno Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 07 de Agosto de 2017, às 16:30 horas.Providenciem os patronos
o comparecimento de seus constituintes. O prazo para contestação (15 dias úteis), será contado a partir da realização da
audiência, em não havendo acordo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial.Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO COPPOLA (OAB 111359/SP)
Processo 0009236-68.2001.8.26.0348 (348.01.2001.009236) - Usucapião - Aquisição - Adebal Severiano da Silva - Manoel
Tavares Estrela - - Decio Fernandes Afonso - Odete da Costa Afonso - - Aglair Nicodemo Estrela - - Decio Fernandes Afonso
Junior - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos.A ação de usucapião tem requisitos especificos que precisam ser satisfeitos
com vistas a que, ao final, a sentença acompanhada do mandado de registro, da planta e do memorial descritivo sirvam de título
apto a ensejar o registro da propriedade. Assim, fixo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, para que os autores atendam a cota
ministerial de fls. 452, sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ARANDI SIQUEIRA MOURA (OAB 104407/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), SANDRA
REGINA DA COSTA AFONSO (OAB 198580/SP)
Processo 0009528-19.2002.8.26.0348 (348.01.2002.009528) - Monitória - Cheque - Jonias Ferreira de Souza - Vistos.Ante o
teor da certidão de fls retro, aguarde-se provocação em arquivo. P. Int. - ADV: CINTIA REGINA DA SILVA (OAB 141770/SP)
Processo 0009622-15.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009622) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercio de
Tintas Tres de Maio Ltda - Alman Manutenção e Montagens Industriais Ltda - Augusto Almeida Lima Neto - Elizabeth da Costa
R Lima - Vistos.203/205.: Verifico que, de fato, constou erro material na decisão de fls. 197. Assim, declaro de ofício a decisão
prolatada a fls. retro, a fim de queonde constou ... “Assim, providencie o exequente em 15 (quinze dias) juntada de certidões de
todos os cartórios locais em nome do executado”.passe a constar... “Assim, providencie o executado em 15 (quinze dias) juntada
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