TJSP 02/06/2017 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
2116
se certidão de honorários e, efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000388-23.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thais
Fernanda Barbosa Oliveira de Almeida - - Rogerio Flausino de Almeida - Havan Lojas de Departamentos Ltda. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, o que faço para condenar o requerido à restituição da quantia de R$ 1.348,63,
corrigido monetariamente desde a data da oferta, em 20/11/2013 (fls. 38/39), e acrescidos de juros legais desde a citação. Deixo
de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO PERES BALESTRA (OAB 246171/SP)
Processo 1000424-65.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Lucimar Aparecida
Valério - CLARO S/A - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) Exequente, JULGO EXTINTO o presente feito
movido por Lucimar Aparecida Valério em face de CLARO S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo
expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao
Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos
não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista ao (à) exequente.4 - Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeçase certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem
como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP)
Processo 1000439-68.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Bazar Esportista Ltda-ME - Sueli
de Barros Lins - Autos com vista ao procurador do requerente para manifestar-se acerca da certidão de pág. 08, devendo
inclusive o DD. Procurador apresentar planilha de calculos caso entenda necessário. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI
(OAB 199316/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 1000739-93.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdecir Mussoline - Valdeci de Oliveira
Lima - Vistos.Ante a certidão de página 21, designo o dia 19 de julho de 2017, às 10:00 horas, como nova data para a audiência
de conciliação.Com as devidas cautelas, expeça-se carta precatória para citação e intimação do executado, bem como eventual
penhora de bens.Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 1000739-93.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdecir Mussoline - Valdeci de Oliveira
Lima - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória expedida para citação do(a) requerido, o que
deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em
05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/
SP)
Processo 1000911-35.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida Barreto
Alamino - Ademir de Oliveira - VISTOS.Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de
Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que
chegaram as partes, na forma constante a pág/fls. 26/27. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório o cumprimento
do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo para cumprimento e nada sendo reclamado em
30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, com cumprimento dos
artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que, havendo advogado dativo, deverá ser
expedida certidão de honorários.Exclua o presente feito da pauta de audiências.P.R.I.C. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA
(OAB 357476/SP)
Processo 1001033-48.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Leticia
Barbosa Socossiuc - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) Exequente, JULGO
EXTINTO o presente feito movido por Leticia Barbosa Socossiuc em face de Anhanguera Educacional Ltda, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista ao (à) exequente.4 Após o trânsito, havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de
praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da
Justiça.P.R.I.C. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2017
Processo 1000087-42.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcelo Antunes Ronaldo da Silva Grillo - - Elis Soares da Silva - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/07/2017 às
10:18h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado na
Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-3991-1657). Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB
188343/SP)
Processo 1000412-17.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Alberto
Barreto - Agro Pecuária Mirante Ltda - - Aldo Candido Vieira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
12/07/2017 às 10:00h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema
SP, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-39911657). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: EVERTON MORAES
(OAB 129448/SP)
Processo 1000457-21.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI
IASSUGUE - MIRANTE - ME - João de Oliveira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/07/2017 às
10:03h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado na
Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-3991-1657). Certifico,
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