TJSP 02/06/2017 - Pág. 2117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
2117
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000458-06.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI
IASSUGUE - MIRANTE - ME - Gilson dos Santos - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/07/2017
às 10:06h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado
na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-3991-1657). Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000459-88.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI
IASSUGUE - MIRANTE - ME - Mauricio Mendonça Nascimento - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o
dia 12/07/2017 às 10:09h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema
SP, localizado na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-39911657). Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RENATO RAMOS
(OAB 251136/SP)
Processo 1000460-73.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ADOLFO LIOGI
IASSUGUE - MIRANTE - ME - Richard dos Santos - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/07/2017
às 10:12h, no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, da Comarca de Mirante do Paranapanema SP, localizado
na Rua Maria Lúcia Rodrigues de Almeida, n 455, centro, CEP 19.260.000 ([email protected]) (tel. 18-3991-1657). Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2017
Processo 1000077-95.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Marcos Fabio de Almirante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da
carta precatória expedida para citação do(a) requerida, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico,
nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da
distribuição. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP)
Processo 1000078-80.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Octavio Augusto Melo Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da
carta precatória expedida para citação do(a) requerida, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico,
nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da
distribuição. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP)
Processo 1000102-45.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Município de Mirante do Paranapanema - Sueli Luciana dos Santos e outros - Por todo exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos e determino que o valor da execução
passe a ser aquele especificado na planilha de fls. 11.Condeno os vencidos ao pagamento das custas processuias e honorários
advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1000148-68.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - MARIA LÚCIA DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA 1 - Justifique o Município o pedido de fls. 33 diante do teor da petição de fls. 21/22.2 - No mais, aguarde-se o cumprimento do
despacho de fls. 30. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/
SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1000180-05.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marli Roque Marinheiro Araujo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Pág. 22/29: intime-se a
requerente para apresentação de réplica no prazo legal.Int. - ADV: CARLA HANDEL MISTRORIGO (OAB 109092/SP), TAMIRES
MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000223-10.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Patrícia dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 172: concedo
ao Município o prazo de 20 dias para comprovar nos autos a implantação dos vencimentos do autor, nos termos do acórdão
transitado em julgado.Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1000225-77.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Fernanda Bernardes Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Autos com vista
ao procurador do exequente para manifestar-se acerca da certidão de página 08. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 1000225-77.2015.8.26.0357/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios Fernanda Bernardes Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Autos com vista ao procurador
do exequente para manifestar-se acerca da certidão de página 06, no prazo legal. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1001066-38.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Claudinei da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta
precatória expedida para citação do(a) requerida, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico,
nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da
distribuição. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1001193-73.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Félix Moraes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se aguardando a distribuição da carta precatória expedida
para citação do(a) requerida, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado
CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: EVERTON
MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1001195-43.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Everton Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Everton Moraes - Os autos encontram-se
aguardando a distribuição da carta precatória expedida para citação do(a) requerida, o que deverá ser feito obrigatoriamente por
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