TJSP 02/06/2017 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
2191
e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006673-20.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.F.V.O. - M.E.V. - Manifeste-se a
requerente sobre a Contestação de fls. 68/69. - ADV: LARISSA CAROLINA SILVA (OAB 370191/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006680-75.2017.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - R.L.V.S.B. e outros homologo o acordo fls. 01/03, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, bem como eventual desistência do prazo
recursal.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo
Civil.Lavre-se o respectivo termo de guarda.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006748-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - R.C.A.C. e outro - A.F.R. - Fls. 09: defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anotem-se.Defiro a guarda provisória do(s) menor(es) em favor do(a) autor(a), lavrando-se
o respectivo termo.Fixo os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias,
13º salário e demais verbas, com exceção apenas do FGTS, mediante desconto em folha, quando empregado. Em caso de
desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a pensão será de meio salário mínimo, a ser paga até o dia 10 de cada mês.
Oficie-se à empregadora para implantação do desconto em folha de pagamento.No mais, encaminhem-se ao CEJUSC para a
designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, dê-se ciência da designação ao(à) autor(a) e cite-se o réu para o
comparecimento à audiência e para a apresentação de resposta no prazo de quinze dias, a partir da data da audiência, caso
não seja celebrado acordo entre as partes para a extinção da ação.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006749-10.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.J. - A.B.N. - Diante da douta cota de fls. 12,
retire-se a tarja que indica a intervenção do Ministério Público.Fls. 04: defiro os benefícios da assistência judiciária. Anotemse.No mais, encaminhem-se ao CEJUSC para a designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, dê-se ciência da
designação ao(à) autor(a) e cite-se o(a) requerido(a) para o comparecimento à audiência e para a apresentação de resposta no
prazo de quinze dias, a partir da data da audiência, caso não seja celebrado acordo entre as partes para a extinção da ação.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO (OAB 163833/SP)
Processo 1006887-11.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.F. - José
Maria Rodrigues - Diante da manifestação de fls. 161*, defiro a conversão para o rito do art. 528, § 8º do novo CPC.Efetue o
executado o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios
de 10%, nos termos do art. 523 do CPC.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1007332-92.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.E.M.P. - J.C.P. - Nos termos do artigo
531, § 2º, do CPC e do Comunicado CG nº 438/2016, a providência deve ser requerida mediante peticionamento eletrônico opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, perante o MM. Juízo responsável pela formação
do título, vinculada aos autos em que foram fixados os alimentos.Assim, cancele-se a distribuição.Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO PAULO (OAB 124742/SP)
Processo 1008688-93.2015.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S.C.N. - L.L.N. - homologo o acordo de fls., 83 e
diante da manifestação de fls. 94/95, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: JACKGREY FEITOSA GOMES (OAB 13934/PA), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008972-38.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - L.J.N. - Nos termos
do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) réu as contrarrazões.Após, ao douto Promotor de Justiça.No mais, remetam-se
aos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo, bem como mídia contendo os depoimentos
colhidos em audiência (fls. 257/258).Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP),
JOSE APARECIDO DE MARCO (OAB 124123/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1009264-52.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.Z.H. - S.R.H. - Diante da
consulta de fls. 609, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para que seja dado integral e imediato cumprimento à r.
decisão de fls. 582, devendo o valor bloqueado a fls. 595 ser transferido para conta à disposição deste MM. Juízo, sob pena de
desobediência.SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, ACOMPANHADA DA DECISÃO DE FLS. 582
E DO OFÍCIO DE FLS. 595, DEVENDO O RÉU COMPROVAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO.A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo.Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), LUIZ MARRANO NETTO
(OAB 195570/SP)
Processo 1009684-57.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F. - C.M.C.F. - Diante da manifestação de fls.
76/77, aguarde-se por 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), ISABEL DE CARVALHO
SANCHEZ (OAB 110913/SP)
Processo 1009695-91.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.L.E.S. - D.S. Tendo em vista que o depósito de fls. 214 corresponde ao valor do débito devido em junho de 2016 (manifestação de fls. 191),
não havendo comprovação do pagamento das prestações vencidas desde então, mantenho a ordem de prisão de fls. 214.Sem
prejuízo, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP)
Processo 1009796-94.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.C. - J.R.C. - O(a) Autor(a)
intimado(a) a dar andamento ao processo (fls. 87), não se manifestou (fls. 88).Do exposto, JULGO EXTINTO o processo
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Pub., Reg. e Int., arquivando-se
oportunamente. - ADV: CINTYA GISELLE MARRANO (OAB 312112/SP)
Processo 1009844-53.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.C.V. - J.S.V. Fls. 87: aguarde-se o trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009854-97.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - N.I.S. e outro - J.I.S. - Fls. 260: defiro o prazo requerido.
Intime-se. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), ALINE
AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ROBERTA LIMA WOSNIAK STELER (OAB 231476/SP), ELAINE SOLANO
(OAB 178859/SP)
Processo 1010063-66.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Casamento - D.J.S.M. - A.M.R.M. - diante da douta
cota de fls. 67 e da certidão de fls. 63, homologo a desistência de fls. 60/64 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo
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