TJSP 02/06/2017 - Pág. 3604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2360
3604
- J.C.F.S. - Réu preso. Recebo a apelação intentada (fls. 358). Processe-se, intimando-se a D. Defensoria Jorge Luis Rosa
de Melo OAB 324592/SP, para razões de apelação, via D.J.E.Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público para
contrarrazões.Expeça guia de recolhimento provisória em relação a JULIO CESAR DE FARIA SANTOS em relação à pena
corporal. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP)
Processo 0014864-33.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Silveli Renate Ottoboni
Tavares e outro - Inexistindo hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, e preliminares
suscitadas, confirmo o recebimento da r. Denúncia em relação a Silveli Renate Ottoboni Tavares e Tatiana Ottoboni Tavares,
considerando que as matérias apresentadas estão relacionadas com o mérito da ação penal. .Dê-se vista ao representante do
Ministério Público para manifestar quanto a eventual aplicação da proposta de suspensão nos termos da Lei nº 9099/95 em face
das folhas de antecedentes juntadas aos autos. - ADV: ROBERTA PEDRETTI PESTANA BUENO (OAB 194681/SP), IVANILDA
DA SILVA PESTANA (OAB 370933/SP), VIVIANE MEROTTI DE CARVALHO (OAB 274756/SP), OSVALDO PESTANA (OAB
42404/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP)
Processo 0014864-33.2015.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Silveli Renate Ottoboni
Tavares e outro - Em face do parecer ministerial (fls. 190), defiro o pedido da beneficiária Silveli Renate Ottoboni Tavares (fls.
181), quanto ao comparecimento em Juízo para justificar suas atividades, fora do período determinado.Intime-se a Osvaldo
Pestana OAB 42404/SP, via D.J.E..Aguarde-se os demais comparecimentos. - ADV: EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/
SP), ROBERTA PEDRETTI PESTANA BUENO (OAB 194681/SP), VIVIANE MEROTTI DE CARVALHO (OAB 274756/SP),
OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), IVANILDA DA SILVA PESTANA (OAB 370933/SP)
Processo 0026619-20.2016.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Juliana Rogeria de Oliveira Alves - Vistos.Recebo os embargos de declaração e os acolho, para declarar que houve erro
de digitação na parte dispositiva da sentença quando da fixação do regime, passando a ser da seguinte forma:Condenada a
acusada Juliana Rogéria de Oliveira Alves ao cumprimento de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, no regime inicial
semiaberto.No mais, a sentença fica mantida, conforme foi lançada. P.I.C. Intime-se a D. Defensoria Advogado: André Tiago
Doná OAB 287331/SP, via D.J.E. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 0027963-70.2015.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Adilson Santos Augusto e outro - Fica o réu Adilson Santos Augusto intimado, na pessoa de seus defensores, a manifestarse sobre o cálculo da pena de multa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), ROBERLEI
CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 137797/SP)
Processo 3008474-64.2013.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou
Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - EUDES CRISTIANO DO AMARAL e outro - O fato de ter constituído
Defensor, conforme procuração juntada (fls. 421), e apesar deste já ter apresentado resposta à acusação, não afasta a
necessidade de citação, ainda que ficta, sob pena de nulidade.Destarte, intime-se a D. Defensoria Walter Santos de Lima
OAB 250570, para que apresente em Juízo o local onde a acusada Cibele Novais de Brito poderá ser citada, via D.J.E. - ADV:
WALTER SANTOS DE LIMA (OAB 250570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2017
Processo 0005495-44.2017.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002911-21.2016.8.26.0326
- 1ª Vara Judicial) - Jose Garcia Leal - Réu solto.Para o ato deprecado designo o dia 04 de setembro de 2017, às 14:30
horas.Comunique-se o Juízo de origem Lucelia e proceda-se as demais cautelas de praxe e requisições de estilo, intimandose:Jose Garcia Leal. (fls. 03/05)Elias Liberato, Rua Euremy Rodrigues Soler, 33, Parque Residencial Servantes - CEP 19085290, Presidente Prudente-SP, servindo este de ofício para comunicação da data da audiência ao Juízo Deprecante, e também
de mandado através de cópia digitada.Verifique a serventia a existência de outros endereços nos autos, que deverão constar
na respectiva folha de rosto.Em sendo necessário oficie-se à Defensoria Pública para fins de indicação de causídico e após
providencie-se a intimação quanto a nomeação e data da audiência.Atualize-se o cadastramento no sistema SAJ, inclusive a D.
Defensoria, caso houver. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 128971/SP)
Processo 0006900-18.2017.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009257-79.2014.8.26.0286
- Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal e de Violência Domèstica e Famíliar Contra a Mulher do Foro de Itú - SP) - J.C.S. - Réu
solto.Para o ato deprecado designo o dia 14 de agosto de 2017, às 15:30 horas.Comunique-se o Juízo de origem Itu e procedase as demais cautelas de praxe e requisições de estilo, intimando-se:Julio César dos Santos. (fls. 02/03 e 04)PM Natan Mateus
Martinez Corveloni, RG 47355824, Avenida Joaquim Constantino, 351, 18 BPMI, Vila Formosa - CEP 19013-660, Presidente
Prudente-SP, servindo este de ofício para comunicação da data da audiência ao Juízo Deprecante, requisitório à testemunha
militar (art. 221, § 2º do Código de Processo Penal).Verifique a serventia a existência de outros endereços nos autos, que
deverão constar na respectiva folha de rosto.Em sendo necessário oficie-se à Defensoria Pública para fins de indicação de
causídico e após providencie-se a intimação quanto a nomeação e data da audiência.Atualize-se o cadastramento no sistema
SAJ, inclusive a D. Defensoria, caso houver. - ADV: SÉRGIO RICARDO SANCHES (OAB 155624/SP)
Processo 1000655-08.2016.8.26.0482 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - Gisele Cristina Ferreira Costa Suzeli Aparecida Bissoli - Confirmo o recebimento da r. Denúncia e designo o dia 04 setembro de 2017, às 13:30 horas, para
audiência de proposta de suspensão condicional do processo (fls. 109). Citado (fls. 81).Intime-se Suzeli Aparecida Bissoli,
Rua Idalina Benvenuto Nogueira, 349, Fone 99644-9584, Jardim Prudentino - CEP 19064-654, Presidente Prudente-SP,
servindo este de mandado através de cópia digitada. Intime-se também Jovana Aparecida Galli Ferreira 385423/SP e Nagela
Adriana Chaves Moretti OAB 321151 , via D.J.E.Proceda-se as demais intimações, requisições e anotações que se fizerem
necessárias, inclusive expedindo carta precatória se caso. - ADV: FERNANDA NATSUMI DEMORI BONIOLI (OAB 350745/SP),
THAIS BARIANI GUIMARAES (OAB 363114/SP), MURILO ESTRELA MENDES (OAB 374186/SP), JOVANA APARECIDA GALLI
FERREIRA (OAB 385423/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHEL FERES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º