TJSP 05/06/2017 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1294
Líder dos Consórcios DPVAT - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado
pelas partes a fls.131/133.Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso
III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil.Não há custas, nos termos do disposto pelo § 3º ao artigo 90 do mencionado
Codex. Homologo a renúncia ao prazo recursal, transitando a presente sentença de imediato. Certifique-se nos autos.Assim
que realizado o depósito, expeça-se mandado de levantamento a favor da autora.P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV:
ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1001010-59.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Hidalgo
- Banco do Brasil S/A - Vistos.Páginas 212/213: O pedido do Banco executado causa estranheza.O banco executado, vencedor
na demanda, foi intimada via DJE para retirar a referida guia de levantamento em Outubro de 2015 (p.208). Pasme, há mais de
um ano e meio.Não obstante, a z. Serventia, verificando a inércia do Banco, efetuou sua intimação pessoal em Maio de 2016
(p.210/211).Não bastasse a volumosa quantidade de demandas judiciais em efetivo andamento que assolam o país de modo
geral, as unidades cartorárias ainda precisam desarquivar processos há muito já esgotados e diligenciar em favor de Bancos com
faturamentos bilionários, cujos escritórios especializados sequer tomam pé dos autos antes de peticionar.Assim, em que pese
os esclarecimentos da parte interessada quanto a procuração do Banco Réu para levantamento dos valores, cumpre esclarecer,
derradeiramente, que a guia já se encontra disponível para retirada desde Outubro de 2015 nos exatos moldes do pedido feito
quase dois anos depois.Desta feita, aguarde-se por 05 (cinco) dias pela retirada da guia, restando sugerido ao Banco executado
que consulte os autos DIGITAIS antes de realizar pedidos inócuos.Após o prazo, com ou sem retirada, retornem os autos ao
arquivo, independentemente de novo pedido.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP)
Processo 1001071-46.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - T.S.H.R. - - B.L.E.I. - - S.S.I.C.P.O.E.
- - C.K.T.T. - - A.I.C.P.O. - - D.S.I. - - M.I.C.I.E.A.E. - - R.B. - Páginas 381/383: Homologo o acordo de vontades manifestado
pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a ação, com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Novo Código de Processo Civil, apenas com relação à requerida CASA
SÔNIA FASHION LTDA-ME.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil,
certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB
18615/SC)
Processo 1001125-12.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Bancários - André Luiz Arne - Páginas 44/52: Reporto-me
ao despacho de páginas 40/41. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1001141-34.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Maria Nilza Cassiolato
Faggion - Edinalva Alves da Hora Cassiolato Faggion - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, tendo em vista
o teor negativo das pesquisas efetuadas no sistema INFOJUD (Receita Federal) e RENAJUD, constante de fls. 46/50. - ADV:
DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO (OAB 70732/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), CAROLINA
LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 1001233-41.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Empresarios de Leme – Sicoob Crediacil - Vistos.Homologo o pedido de desistência feito pela parte autora,
pois anuído pelos requeridos.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Por outro lado, a baixa de eventual restrição
junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes é providência que compete à parte, pois a inclusão não
foi determinada por este Juízo. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal manifestada pela parte autora. Certifique-se o
trânsito em julgado desta sentença imediatamente. Oportunamente, ao arquivo.P.I.C. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ
(OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1001285-37.2017.8.26.0318 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - José de Jesus Peratelli - - Teresa
de Oliveira Peratelli - Apparecida Pavão e outros - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), FERNANDO CÉSAR
GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP)
Processo 1001317-42.2017.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Fls.58:Defiro a suspensão pelo prazo de 60 dias.Levante-se o bloqueio conforme requerido. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001366-83.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Leonici Rodrigues
- O presente feito encontra-se aguardando manifestação da autora, a fim de ser emendada a inicial, há mais de 30 dias, ou
seja, desde a publicação disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônica em data de 17/04/2017. Pelo exposto, ante a desídia
em proceder a emenda, indefiro a petição inicial com lastro na norma do artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo
Civil e, em consequência, extingo o processo com lastro na norma do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.Expeça-se
certidão de honorários à Advogada dativa, nos termos do Convênio da DPE X OAB-SP.Não há custas, deferido os benefícios da
assistência judiciária à parte autora.P.I.C., arquivando-se oportunamente os autos. - ADV: RENATA CASSIANO (OAB 266629/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001444-77.2017.8.26.0318 - Produção Antecipada de Provas - Provas - L.D.S.P. - Manifeste-se o autor sobre o
AR de Citação firmado por terceiro e requeira em prosseguimento. - ADV: ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP)
Processo 1001531-33.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Recolha o autor, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça no valor de 03 (três) UFESP’s, tendo em vista que a guia recolhida na anteriormente está
destinada à Comarca de Mogi Mirim. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP)
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