TJSP 05/06/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1569
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2017
Processo 0000314-89.2015.8.26.0334 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ivone Aparecida Peres Ribeiro
- Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por IVONE APARECIDA
PERES RIBEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, com resolução de mérito.Por força do princípio da sucumbência, arcará a autora com as custas e despesas
processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observadas,
porém, a gratuidade da justiça.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se e intime(m)-se. - ADV:
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000494-08.2015.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.J. e outro - Retirar Mandado de
Levantamento em cartório. - ADV: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 219513/SP)
Processo 0001145-45.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001145) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Jesus Nazário Banco Bmg - Intime-se o requerido para pagamento das custas processuais finais: R$ 125,35 de taxa judiciária, no prazo de 10
dias. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MICHELLE
SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP)
Processo 0001309-05.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manoel Candido Nogueira
- Eletrozema S/A - Intime-se a requerida para recolher as custas processuais finais: R$ 62,67 de taxa judiciária. - ADV: JOÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2017
Processo 1000188-51.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elizandra
Cristina da Silveira Magri Martins - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
julgo PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
para: 1 - Condenar o requerido a pagar à autora a quantia indevidamente descontada, R$ 922,34 (novecentos e vinte e dois
reais e trinta e quatro centavos), com juros e correção monetária a contar da data do desconto, conforme Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo. 2 - Condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título
de danos morais, com atualização monetária pela tabela do E. TJSP, a partir desta data (Súmula 362 do C. STJ), e juros de
mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas e honorários nessa fase. P.R.I.C - ADV: JOAO CARLOS PERES FILHO
(OAB 383308/SP), MÔNICA SANTOS DA SILVEIRA (OAB 367786/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP),
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000361-12.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edinir Padovani - Me Manifeste-se a Exequente, no prazo legal, a respeito da certidão de fls. 73/74. Nada Mais. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN
ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000504-98.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvania
Alastico de Oliveira - Vistos.Diante do noticiado na petição de fls. 78, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.Expeça-se mandado de
levantamento judicial das importâncias depositadas às fls. 60; 70; 74 e 75 em favor da autora, após o trânsito em julgado da
presente decisão.P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP), FLAVIA KARINA MEDINA PEREIRA (OAB 274974/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 1000618-37.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Miguel Aparecido
de Araújo - João Carlos Ferreira Machado - Manifeste-se o autor a respeito do depósito efetuado pelo requerido em 02 de junho
de 2017 no valor de R$ 276,89 (duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para satisfação da obrigação. - ADV:
FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP)
Processo 1000658-19.2016.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosimeire Canuto da Silveira
Oliveira-me - Isabela Rodrigues Bianchi - Vistos.Considerando que a executada Isabela Rodrigues Bianchi efetuou o pagamento
da dívida, conforme se verifica às fls. 54, considere-se levantada à penhora efetuada às fls. 61. Após, arquivem-se os autos
com as cautelas e anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Juizado Especial Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º