TJSP 05/06/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
2005
Processo 1003153-46.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.S.L.B. - L.L.B. - Determino a
designação de audiência de tentativa de conciliação pelo Cejusc.Com a data, intimem-se as partes por seus procuradores. ADV: MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP), ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP)
Processo 1003989-19.2016.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Obrigações - Laercio Mestriner - Vani Lelia Schiemann
Mestriner - Indicar as peças que irão compor o formal de partilha, recolhendo as custas de cópias e autenticação, bem como
recolher as custas de expedição do formal. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 1005427-80.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Abrigo em entidade - M.P.E.S.P. - V.P. - Diante do exposto,
Aplico, nos termos do Estatuto do Idoso - Lei 10741/03, a medida de proteção determinada em tutela de urgência, a qual torno
definitiva.Custas e despesas processuais na forma da lei.P.I.C. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1005466-77.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.R.S. - R.W.R.S. - Intime-se o
autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC.
- ADV: LUIZ ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP)
Processo 1005472-84.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.L.S. - - A.E.L.S.
- - C.A.L.S. - A.T.S. - Intime-se o autor para que apresente os dados para viabilizar pesquisas, tais como filiação e data de
nascimento do requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO DE MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP)
Processo 1005640-86.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.H.C. - J.A.S. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2017
Processo 0004983-64.2016.8.26.0363 (processo principal 0004680-26.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Consran Engenharia e Construtora Ranciaro Ltda - Município de Mogi Mirim “Proceda a solicitação de ofício requisitório que deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do
postal e-saj, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá
utilizar a opção *Petição intermediária de 1º Grau*, selecionar a categoria *Incidente processual*, classes: *Precatório* ou *RPV*,
conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO
M DE MELO (OAB 87306/SP), DANIELA DE SOUZA RANCIARO (OAB 252794/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI
(OAB 251883/SP), MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP)
Processo 0008462-36.2014.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - TALITA BRAGA
DIAS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reitere-se a intimação da autora para no prazo de 10 dias comprovar nos
autos o protocolo do ofício requisitório junto à entidade devedora. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 1001570-89.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - A.A.M.
- P.M.M.M. - Sobre a contestação e documentos apresentados manifeste-se o(a) autor(a) no prazo legal. - ADV: VANESSA
APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1003161-76.2016.8.26.0022 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Dalva Helena Aparecida da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a contestação apresentada as fls.97/103, manifeste-se à autora no prazo
de 15 dias. - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP)
Processo 1004456-95.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando Daniel Moreira
de Abreu - Vistos.Fls.69/70: O pedido já foi apreciado na decisão de fls.27/28, na qual se deixou claro que a irreversibilidade
do provimento torna-se óbice à concessão da tutela de urgência requerida.Assim, indefiro novamente o pedido, nos termos da
decisão de fls.27/28.No mais, aguarde-se manifestação das partes sobre o laudo pericial ou decurso de prazo para tanto e,
após, conclusos.Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1005414-81.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Guilherme Silva dos
Santos - Sobre o laudo pericial juntado as fls.63/69, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE
CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1005535-12.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sidney de Oliveira
Januário - Sobre o laudo pericial juntado as fls.56/62, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE
CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1005553-33.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jeferson Duarte Antônio Sobre o laudo pericial juntado as fls.85/91, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias.Autor no prazo de 10 dias, proceder
a retirada do original de fls.91, o qual encontra-se em pasta própria, para realização do exame solicitado pelo perito - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1005580-16.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - André Tiago de Oliveira
- Sobre o laudo pericial juntado as fls.68/74, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1005644-26.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Carlos Henrique do Prado - Sobre o
laudo pericial juntado as fls.102/108, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP),
FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 1005722-20.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Sonia Cirilo dos
Santos - Sobre o laudo pericial juntado as fls.80/86, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º