TJSP 05/06/2017 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
2097
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Sendo oferecida impugnação,
conclusos para recebimento e apreciação de eventual pedido de efeito suspensivo (art. 525, § 6º do CPC).Decorrido o prazo
da intimação sem pagamento voluntário e não sendo concedido efeito suspensivo na eventual impugnação oferecida, o que
a serventia certificará, abra-se vista à exequente para apresentação de novo cálculo (art.509, § 2º do CPC), acrescidos de
multa de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor do débito. Apresentado o demonstrativo atualizado do débito e requerida
pela parte exequente, providencie a serventia a penhora on line pelo sistema BACEN-JUD, pesauisa de existência de veículos
pelo sistema RENAJUD, e a remessa da última declaração de imposto de renda pelo sistema INFOJUD em nome da parte
executada. Para tanto, deverá ser recolhida a taxa judicial respectiva para a prestação do serviço, salvo se a parte exequente
for beneficiária da assistência judiciária gratuita.Positivo o bloqueio, e não sendo declarado irrisório, determino seja o valor
transferido para conta judicial vinculada aos presentes autos. Não requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora
e avaliação.Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos especializados, tornem
conclusos os autos para nomeação de avaliador.Da penhora on line ou do Auto de Penhora e Avaliação, intime-se a parte
executada, na pessoa do seu procurador, ou, na falta deste, pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo
correio (se residir fora da jurisdição) para conhecimento. Intime-se. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP),
LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP)
Processo 0000804-35.2017.8.26.0369 (processo principal 0002696-47.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Posse
- Ademir Claro e outro - Vistos.O exequente não cumpriu integralmente a decisão de fl. 6 com a petição de fl 9, juntando somente
a cópia da sentença e das procurações dos autores.Concedo aos exequentes o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para
tanto, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), ADAUMIR ABRÃO DOS
SANTOS (OAB 216825/SP)
Processo 0001123-37.2016.8.26.0369 (processo principal 0000761-11.2011.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Robert Bosch Limitada - José Paulinich Junior Me - Vistos etc.Recolhidas as diligências
necessárias, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos indicados pela exequente (Honda/CG 125, placas BJX4037 e GM/ Corsa, placas DWJ-5845). Caso seja constatado que sobre os veículos pesa restrição financeira de alienação
fiduciária, deverá o Oficial de Justiça penhorar os direitos que o executado possui sobre os bens, intimando o executado para
conhecimento, nomeando-o fiel depositário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB
257690/SP), ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 0001158-60.2017.8.26.0369 (processo principal 1001926-03.2016.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Volnet Peças e Serviços Ltda - Me - Vistos.Providenciado pelo(a) exequente o peticionamento
eletrônico do incidente, deverá instruí-lo com as peças necessárias (sentença, acórdão se existente, trânsito em julgado, cópia
das procurações em vigor no processo principal; demonstrativo atualizado do débito).Sendo assim, concedo ao exequente o
prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, com o fim de juntar o trânsito em julgado da sentença de fl. 17, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: RAFAELI CRISTINA RODRIGUES (OAB 327135/SP)
Processo 0001159-45.2017.8.26.0369 (processo principal 3000326-15.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Edimar Landulpho Cardoso - Narciso Antonio Ramella - Edimar Landulpho Cardoso - Vistos.
Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, com o fim de instruir o incidente com a cópia da
procuração do executado, para justificar a intimação dele através dos advogados inseridos no cadastro do processo no sistema,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), EDIMAR LANDULPHO CARDOSO (OAB
36871/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0001277-55.2016.8.26.0369 (processo principal 0000129-14.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Pagamento - Uby Agroquímica Ltda - Silvana Maria Landim de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos à executada
para:( X ) Fica a executada, INTIMADA na pessoa de seus procuradores constituídos, da PENHORA de fl.152, que recaiu sobre:
TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): “33,33% do imóvel objeto da matrícula nº 052 do CRI de Monte Aprazível,
parte ideal pertencente à executada Silvana Maria Landim de Carvalho, CPF nº 058.355.048-70, brasileira, empresária”, ficando
ADVERTIDA de que por este ato fica constituído fiel depositaria do bem. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
(OAB 188846/SP), DANILO GUSTAVO DA SILVA (OAB 333187/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB
288462/SP)
Processo 0001277-55.2016.8.26.0369 (processo principal 0000129-14.2013.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Pagamento - Uby Agroquímica Ltda - Silvana Maria Landim de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor
para:(x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para intimação dos co-proprietários, conforme determinado
no r. Despacho de fl.145 - Valor R$ 150,42. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), DANILO
GUSTAVO DA SILVA (OAB 333187/SP)
Processo 0002375-75.2016.8.26.0369 (processo principal 0002928-59.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Borsato - Banco do Brasil S/A e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos
aos executados para:( x ) Intimá-los para conhecimento da penhora realizada nos autos: R$3.742,00 (fls. 70) e R$3.742,00 (fls.
71), Total: R$7.484,00. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 1000024-78.2017.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos.
Com o escopo de homologar o acordo juntando a fls. 89/91, comprovem as partes que a pessoa que o assinou em nome de
Osvaldo Passos Agrícola ME possui legitimidade para representá-lo e transigir em seu nome.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000069-82.2017.8.26.0369 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Edilaine Cristina Adami - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Diante da interposição de apelação pela embargante às fls. 161/169, intime-se o embargado
para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetamse os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades legais, com
as nossas homenagens, lavrando-se a respectiva certidão. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP),
BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 1000083-66.2017.8.26.0369 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Jaqueline
Zanovello Affonso - - Mirza Marin Spatini - - Rubens Spatini Martins - - Cristhiane Felicia Zanovello Affonso - - Antonio Affonso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º