TJSP 06/06/2017 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1010
ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV:
BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP)
Processo 1000481-13.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Guilherme de Aguiar MUNICIPIO DE ITAPIRA e outro - Fls. 47/48: INTIME-SE, com urgência, a Municipalidade, na pessoa de seu representante
legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento da tutela antecipada concedida em 06 de março de 2017,
consistente na realização de cirurgia de cranioplastia, observando-se a existência de multa diária já fixada em R$ 1.000,00 (mil
reais). - ADV: ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238/SP), ALINE WEISMANN BRUSASCO SIQUEIRA (OAB 360075/SP), JOAO
BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 1000489-24.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Silvana Aparecida Vieira
dos Santos - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento. Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento
de sentença deverá ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao
arquivo. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP)
Processo 1000498-20.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Edesio Canela Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, a cujos membros rendo minhas homenagens.
Int. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP)
Processo 1000498-20.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Edesio Canela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se
o vencedor em termos de prosseguimento. Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual
pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada.
Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: NORBERTO RINALDO MARTINI (OAB 347065/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO
SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 1000561-45.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vera Maria Passini - Dêse ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Fica
consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser
feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: PATRICIA
NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP)
Processo 1000567-52.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Silvia Helena Martin
Ferreira Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG
16/2016, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência
determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LAURA GUERREIRO (OAB
332662/SP)
Processo 1000571-89.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Benedita Aparecida
da Costa - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento. Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento
de sentença deverá ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao
arquivo. - ADV: ADRIANO PUGA DE CAMPOS VERGAL (OAB 120186/SP)
Processo 1000576-14.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Nerva
Brandani - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de
prosseguimento. Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento
de sentença deverá ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao
arquivo. - ADV: MARIA CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP)
Processo 1000597-87.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Nair Clara de Jesus Elias
- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.
Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá
ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV:
TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP)
Processo 1000625-55.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jamil Moreira Escoton Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.
Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá
ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV:
SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD (OAB 175776/SP)
Processo 1000642-91.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Elaine de Oliveira Correia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Dê-se ciência às partes da baixa
dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o vencedor, em termos de prosseguimento.Aguarde-se por 30 (trinta) dias a
providência determinada.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: PATRÍCIA HELENA MODESTO
(OAB 316051/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 1000674-96.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Benedito Balbino Mendes
- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento.
Fica consignado às partes que, de acordo com o Provimento CG 16/2016, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá
ser feito em meio eletrônico.Aguarde-se por 30 dias a providência determinada. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV:
MARIA CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP)
Processo 1000686-13.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Conde de Lima
Rufino - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA - Determino providências para que informe a este juízo, no prazo improrrogável
de 24 (vinte e quatro) horas, a razão pela qual deixou de cumprir a ordem judicial, consistente no fornecimento dos medicamentos
indicados na petição inicial, salientando que o não atendimento da determinação implicará na imediata adoção das medidas
criminais aplicáveis à espécie, sem prejuízo de imposição de pena pecuniária, que fica desde já fixada em R$ 100,00 (cem
reais) diários. - ADV: CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB 181774/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 1000725-10.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José
Donisete dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.
Acórdão.Manifeste-se o vencedor, em termos de prosseguimento.Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência determinada.
Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/
SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º