TJSP 06/06/2017 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1025
DESPACHO
Nº 2028156-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Hortolândia - Paciente: Eder da Silva Graciano
Junior - Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Vicentini de Campos
(OAB: 260526/SP) - Liberdade
Nº 2029746-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capivari - Impetrante: Leandro Lourenço de
Camargo - Paciente: JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Capivari - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Péricles
Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leandro Lourenço de Camargo (OAB: 213736/SP) - Liberdade
Nº 2031345-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: edilson manoel da silva Paciente: REINALDO MELO DE SOUZA - Impetrado: MM Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibiúna - Remetamse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Edilson Manoel da Silva (OAB: 261526/SP) - Liberdade
Nº 2031426-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Paciente: Paulo Matheus Soares
Gouvea da Silva - Impetrante: Rafael Arlindo da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB:
378006/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 2032195-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Paciente: Cleyton
Fernandes de Azevedo - Impetrante: Adilson Paodjuenas - Na forma do artigo 105, inciso II, alínea a, da Constituição Federal,
para impugnar a decisão que denegou a ordem de habeas corpus, cabe recurso ordinário, cuja análise compete ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. Assim, remetam-se os autos àquele Sodalício, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adilson Paodjuenas (OAB: 83771/SP) (Convênio A.J/OAB) - Liberdade
Nº 2032746-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Paciente: Valdemir de Almeida
- Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior - Impetrante: Jessika Cristina Moscato - Remetam-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Jessika Cristina Moscato (OAB: 321937/SP) - Glauber Guilherme
Belarmino (OAB: 256716/SP) - Liberdade
Nº 2040225-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Socorro - Paciente: J. P. B. - Impetrante: D. P.
do E. de S. P. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Arlei da Costa (OAB: 158635/SP) - Amanda Barducci Luiz (OAB: 390458/
SP) - Gustavo Torres Oliveira da Costa (OAB: 358924/SP) - Liberdade
Nº 2042115-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caieiras - Impetrante: Otacilio Guimares de
Paula - Paciente: Victor de Amorim Dias - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe. Int. - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 2047985-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairiporã - Paciente: José Renato Galvão
dos Santos - Impetrante: Alessandra Aparecida Destefani - Não há que se falar em concessão de justiça gratuita (fls. 87), em
razão do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandra
Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP) - Liberdade
Nº 2051155-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: E. A. M.
G. - Impetrante: C. M. A. M. - Despacho - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Carlos Manuel Alcobia Mendes (OAB:
182587/SP) - Liberdade
Nº 2051155-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: E. A. M.
G. - Impetrante: C. M. A. M. - Não há que se falar em concessão de justiça gratuita (fls. 79), em razão do que dispõe o artigo
5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de
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