TJSP 06/06/2017 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1323
2033) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 2033)
0005136-42.2005.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Aldemir Reberte (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundacao Waldemar Barnsley Pessoa e outro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Samuel Pereira (OAB: 193482/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/
SP) (Fls: 392) - Advogada: Marina Leite Rigo (OAB: 273170/SP) (Fls: 392)
0005457-36.2012.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Costa
Netto - Embargte: Comercial Oswaldo Cruz Ltda. - Embargdo: Paulo Gesio Saturno de Souza (Justiça Gratuita) e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) (Fls: 64) - Advogado: Joao da
Costa Faria (OAB: 16167/SP) (Fls: 64) - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) (Fls: 14)
0005707-59.2015.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante:
R. F. - Apelada: V. R. L. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP)
- Advogado: Paulo Marcelo Leitão (OAB: 244218/SP) - Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP)
0005758-04.2009.8.26.0338/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mairiporã - Relator: Des.: Alexandre
Lazzarini - Embargte: Empresa de Transportes Mairiporã Ltda - Embargdo: Maria da Graça Campos Magalhães Aluani Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP) (Fls: 587) - Advogada: Claudia
Magalhães Benemond Meier (OAB: 234970/SP) (Fls: 10)
0006124-07.2007.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Alexandre
Bucci - Embargte: Sei Contabilidade Ltda Me - Embargdo: Condomínio Edifício Hilário Magro - Embargdo: João Ladaga Neto
(Por curador) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Guidolin (OAB: 121656/SP) (Fls: 52) - Advogado: Paulo
Renato Guidolin (OAB: 309163/SP) (Fls: 156) - Advogado: Emerson Alves Andena (OAB: 306770/SP) (Fls: 156) - Advogado:
Cristiano Pereira Cunha (OAB: 200988/SP) (Fls: 08) - Advogado: Francisco Carlos Marques Matarezio (OAB: 200086/SP)
(Defensor Público)
0006188-82.2008.8.26.0663/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Antonio Luiz Vieira Loyola (E outros(as)) e outro - Embargte: Damiano Joao Giacomin - Embargdo:
Antonio Dellarmelinda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Raquel Elita Alves Preto (OAB: 108004/SP) (Fls: 2656)
- Advogado: Antonio Carlos Machado de Andrade Júnior (OAB: 201544/SP) - Advogado: Donizete Aparecido Barbosa (OAB:
260978/SP) - Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Fls: 17)
0007528-88.2013.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Embargte: Viana Negocios Imobiliarios Ltda - Embargdo: Marcelo Moreira Ferraz e outro - Embargdo:
Alpinia Desenvolvimento Imobiliario Ltda e outro - Por maioria de votos, Rejeitaram os embargos infringentes. A 4ª juíza divergi.
- Advogada: Elis de Almeida Berrio Bodetti (OAB: 290572/SP) (Fls: 100) - Advogada: Renata Soto Barbosa (OAB: 257737/SP)
(Fls: 22) - Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP)
0008326-08.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Companhia Excelsior de Seguros - Apelante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Santille
(Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) (Fls:
1426/1429) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 1512) - Advogado: Afonso Gabriel Bressan
Bressanin (OAB: 263777/SP) (Fls: 424/445) - Advogada: Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918/SP) (Fls: 18/166) - Advogado:
Wander Luiz Felicio (OAB: 366659/SP) (Fls: 424/445)
0008806-51.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Klinger Cunha de Oliveira e outro - Apelado: Thereza Di Lorenzo Paciullo e outros - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advogada: Sandra Cristina de Matos (OAB: 135444/SP) (Fls: 14/15) - Advogada: Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB:
51497/SP) (Fls: 234)
0009168-77.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Sardenha
Investimentos Imobiliarios Ltda. - Apelado: Danila Soterroni Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/SP) (Fls: 140) - Advogado: Haroldo Nascimento Filho (OAB: 229785/SP) (Fls:
20)
0009228-12.2000.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.:
Costa Netto - Apelante: Maria do Carmo Januaria de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Geneci Jacinta Ferreira e outros
- Interessado: Maria Mariana de Couto - Tendo em vista o julgamento não unânime e considerando o disposto no art. 942,
“Caput” e § 1º do CPC/2015, porssegue-se o julgamento nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora o
Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 4º juiz e o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como 5º juiz. Por
maioria de votos, Negaram provimento á apelação e a 3ª Juiza acompanha a divergência, o 4º e 5º Juízes acompanham o
Relator. Declara voto vencido o 2º Juiz. - Advogada: Rosineide Alves Simões (OAB: 217411/SP) (Fls: 387) - Advogada: Maristela
Wada Costa (OAB: 85547/SP) (Fls: 394) - Advogada: Carolina Dalla Valle Bedicks (OAB: 291785/SP) (Defensor Público) (Fls:
356)
0009610-33.2013.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Hortolândia - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Vila Flora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Embargte: Santa Olga
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargte: Rossi Residencial S A - Embargdo: Patricia Alves de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 274) - Advogada: Dora de Sá E
Benevides Rodrigues Alves (OAB: 343997/SP) - Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029/SP) (Fls: 285)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º