TJSP 06/06/2017 - Pág. 1324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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0009643-11.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: L. S. L. Apelado: Y. V. P. A. L. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Acolheram a preliminar de ilegitimidade passiva do réu, em relação
a quem julgaram extinto o processo sem análise do mérito, prejudicada a análise do mérito recursal. V.U. - Advogado: Manoel
Humberto Araujo Feitosa (OAB: 81981/SP) (Fls: 34) - Advogada: Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP) (Fls:
34) - Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08)
0010685-37.2004.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: Willian Rodney
Dias e Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Construtora Noroeste Ltda - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos
autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 647) - Advogada:
Helena Dominguez Gonzalez (OAB: 123622/SP) (Fls: 125)
0011238-80.2010.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Eduardo Aoki - Embargdo: Sociedade Amigos do Park Imperial - Sapi - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) (Fls: 476) - Advogada: Gislayne Macedo Minato (OAB: 151474/SP) (Fls: 449)
- Advogada: Marisa de Moraes Barboza Costa (OAB: 282667/SP) (Fls: 449) - Advogado: Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/
SP) (Fls: 432)
0013453-79.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante: R. S. A.
G. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: L. de S. A. G. - Interessado: T. M. P. dos S. - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP) (Fls: 101) - Advogada: Fernanda Dieckmann Troiani (OAB:
198749/SP) (Fls: 101) - Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) (Fls: 754) - Advogada: Ana Lucia Massoni (OAB:
292689/SP)
0013593-78.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini Apte/Apdo: Carolina Kurowski Rodrigues - Apelado: Prisma Farmácia Homeopática Ltda - Me - Apdo/Apte: Everaldo Bispo dos
Santos - Negaram provimento à apelação do réu e deram provimento ao recurso da autora. V.U. - Advogado: Rodrigo Gago
Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) - Advogado: Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP) (Fls: 172) - Advogada: Renata
Molina (OAB: 214617/SP) (Fls: 50) - Advogado: Humberto Geronimo Rocha (OAB: 204801/SP) (Fls: 69) - Advogado: Claudio
Roberto Vieira (OAB: 186323/SP) (Fls: 69) - Advogado: Antonio Carlos Santos de Jesus (OAB: 179500/SP) (Fls: 69)
0014184-65.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante:
Thiago Oliveira da Fonseca (Menor) - Apelado: LUCAS DA FONSECA SILVA - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V. U. - Advogado: Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB: 264377/SP) (Fls: 6) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0014433-35.2012.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Embgte/Embgdo: Seven Comercio Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Embargdo: Rodolfo Sandro
Pinto Oliveira (E outros(as)) e outro - Embgdo/Embgte: Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Aurélia Chinelato do Prado (OAB: 246947/SP) (Fls: 610) - Advogado: Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos (OAB:
249461/SP) (Fls: 22) - Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) (Fls: 174) - Advogado: Bruno Gelmini (OAB:
288681/SP)
0015632-11.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: R. M.
(Assistência Judiciária) - Apelada: N. R. da S. (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Silvio Henrique Schlittler Inforzato. - Advogado: Silvio Henrique Schlittler Inforzato (OAB: 131292/SP) - Advogado:
Djair Claudio Francisco (OAB: 151780/SP) (Fls: 172)
0018125-51.2010.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Retirado de pauta.
0018125-51.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Embargte: Unimed de Bauru - Cooperativa Médico e outro - Embargte: Laura Amélia Izar Camargo Hortolan
- Embargdo: Eliani Valquíria Vicentini (justiça gratuita) (E por seus filhos) e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Renata
Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB: 171494/SP) (Fls: 1124) - Advogado: Claudio Barsanti (OAB: 206635/SP) (Fls: 1169) Advogado: Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: 150684/SP) (Fls: 66)
0021960-20.2003.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante: Makj
Incorporação e Construção Ltda - Apelado: Joao Batista Severiano e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada:
Ivany Marques Rezende Tavares (OAB: 92918/SP) - Advogado: Luiz Carlos dos Santos (OAB: 134848/SP) - Advogado: Felipe
Martins Gonçalves da Cunha (OAB: 293050/SP) (Fls: 514) - Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) (Fls: 543)
0024976-41.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Alexandre Lazzarini - Embargte: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Embargdo: Luiz Zanelli Neto (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) (Fls: 92) - Advogado: Henrique Furquim
Paiva (OAB: 128214/SP) (Fls: 92) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Advogado: Fernando Augusto
Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) (Fls: 250)
0026794-66.2011.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Demilson
Miller (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Pauliceia Imoveis Ltda. e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Onésmo Saraiva dos Santos (OAB: 287641/SP) (Fls: 63) - Advogada: Maria Luiza Di Sandro Souza Cruz (OAB: 20326/SP) (Fls:
07/08)
0027260-59.2011.8.26.0554/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Michele Lavacca e outro - Embargdo: Luiz Andre Pereira (Justiça Gratuita) e outro - Rejeitaram os
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