TJSP 06/06/2017 - Pág. 1326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso do espólio de ZANETIC TADO IVAN e MAFALDA MARCHESINI
ZANETIC para anular a sentença recorrida, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem a fim de se efetuar a citação
pessoal dos sucessores dos titulares de domínio ZANETIC TADO IVAN, CARMEM ANIC e MAFALDA MARCHESINI ZANETIC,
prejudicado o apelo de ADÃO JOSÉ e IRINEU FAUSTO. V.U. Sustentou oralmente o Doutor Valdecir Rodrigues dos Santos.
- Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP) (Fls: 334, 455) - Advogado: Emanoel Mauricio dos Santos
(OAB: 228023/SP) (Fls: 483/491) - Advogado: Douglas Abril Herrera (OAB: 95904/SP) (Fls: 06) - Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 370 A) - Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/
SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 371B) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 371 B) Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 370 A) - Advogada: Hilda Erthmann
Pieralini (OAB: 157873/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 371B) - Advogada: Denise do Carmo Rafael Simoes de Oliveira (OAB:
91945/SP) (Procurador) (Fls: 373)
0831725-39.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: Edna de
Souza Gomes - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Paula Vanique da Silva (OAB: 287656/SP) (Fls: 169) - Advogada:
Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP)
1000019-96.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apte/Apda:
NILDA BELÓRIO DIAS (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Economus Instituto de Seguridade Social - Negaram provimento ao
recurso da ré e deram provimento ao recurso adesivo da autora, V. U. - Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) (Fls: 70)
1000034-75.2016.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jandira - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante:
Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários - Eireli (Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda) e outro - Apelante:
Scopel Spe-04 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Gabriel de Souza Dias e outro - Rejeitaram as preliminares e
no mérito, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Marcelo Manhaes de Almeida (OAB: 90970/SP) (Fls: 276) Advogado: Luís Paulo Germanos (OAB: 154056/SP) (Fls: 107) - Advogada: Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP) (Fls: 107)
- Advogado: Flavio Duarte Barbosa (OAB: 138654/SP) (Fls: 13)
1000103-69.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado
Neto - Apelante: P. C. V. (Justiça Gratuita) - Apelado: o J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana de
Oliveira Doreto Campanari (OAB: 300817/SP) - Advogada: Ercilia Aparecida Pigozzi Garcia (OAB: 105962/SP)
1000180-40.2014.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor:
Des.: Costa Netto - Apelante: ANTONIO LUIZ MAIA ALVES (Justiça Gratuita) - Apelado: SERASA SA - Por maioria de votos,
Negaram provimento ao recurso. divergindo parcialmente o revisor e acompanha a divergência o 4º Juiz. - Advogada: Poliana
Beordo Nicoleti (OAB: 295240/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marcia Aparecida Gotto (OAB: 100976/SP) - Advogada: Ana Maria de
Paula Takamine (OAB: 237950/SP)
1000305-11.2015.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
Oscar Norio Yasuda - Apelado: Vicente Giroto Filho e outro - Apelado: Carlos Antonio FerreiraTeixeira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Gisele Cristina Luiz May (OAB: 348032/SP) - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP) (Fls:
31) - Advogado: Rodrigo Veiga Gennari (OAB: 251678/SP) (Fls: 81) - Advogada: Viviane Filizardo da Silva (OAB: 358613/SP)
(Fls: 121)
1000334-15.2013.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Foro de Ouroeste - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Apelante: C. J. de S. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. A. M. de S. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Cezar Biselli Junior (OAB: 349453/SP) - Advogado: Bruno Augusto Rodrigues da Silva (OAB:
259374/SP) (Fls: 12)
1000358-73.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Angela Lopes
- Apelante: Serveng Residencial Mogi das Cruzes Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Apelada: Sandra Sena dos Santos Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Ricardo Martins Belmonte (OAB: 254122/SP) - Advogado:
José Felipe Machado Perroni (OAB: 309969/SP) (Fls: 127) - Advogada: Rafaela Marques Bastos (OAB: 273687/SP) (Fls: 11)
1000363-44.2016.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU Apelado: Rodrigo de Souza Vicente (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Candido Medina
(OAB: 129121/SP) (Fls: 59) - Advogado: Mounif Jose Murad (OAB: 136482/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5)
1000497-33.2016.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lucélia - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante:
R. da S. (Assistência Judiciária) - Apelada: C. de D. H. e U. do E. de S. P. - C. - Apelado: L. M. F. - Retirado de pauta. Advogado: Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz Guerra
(OAB: 184606/SP) (Fls: 51)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º