TJSP 06/06/2017 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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embargos. V. U. - Advogada: Silvana Lavacca Arcuri (OAB: 140538/SP) (Fls: 134) - Advogado: Rubens Angelo Passador (OAB:
34089/SP) (Fls: 216/217)
0029696-24.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Apelante: F.
A. E. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. B. da S. G. - Interessado: L. R. (Menor) e outro - Nâo conheceram do agravo retido
e negaram provimento à apelação do réu. V.U. - Advogado: Marcelo Freitas Ferreira de Oliveira (OAB: 185796/SP) (Fls: 38) Advogada: Cristina de Souza Pedro (OAB: 360159/SP) (Fls: 38) - Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP)
(Fls: 109) - Advogada: Regina Montagnini (OAB: 103429/SP) (Fls: 109) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0034868-32.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto Apelante: José Juca Paes Júnior (Espólio) e outros - Apelado: Condor Engenharia e Comércio Ltda - Apelado: Vicente Lozargo
Filho e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Santana Prestes (OAB: 41813/SP) (Fls: 06) Advogada: Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: 100031/SP) - Advogado: Jose Barretto (OAB: 58002/SP) (Fls: 152) Advogado: Marcello Lopes Barretto (OAB: 177456/SP) (Fls: 152)
0038479-76.2011.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: Osmar Gontijo de Oliveira - Embargda: Rosineria Machado de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB: 177272/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcelo Marun de Holanda Haddad
(OAB: 141567/SP) (Fls: 255) - Advogado: Jose Manoel Cosme (OAB: 303349/SP) (Fls: 123)
0040670-29.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Rosimeire Cristina Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Mercearia Chama Ltda. - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/
SP) - Advogado: Ortelio Viera Marrero (OAB: 173999/SP) (Fls: 49) - Advogada: Aldaires Alves Viera Marrero (OAB: 243148/SP)
(Fls: 274)
0043547-38.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Embargte: J. W. A. - Embargdo: J. L. V. G. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcio Goncalves (OAB: 93407/SP) (Fls: 39) - Advogado: Cassio Vinicius Oliveira Lessa (OAB: 337068/SP) (Fls:
848) - Advogado: Augusto Alves Patricio Junior (OAB: 336930/SP) (Fls: 848)
0057561-28.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto Apelante: Dirce Mafaldo de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço de Radioterapia e Megavoltagem Ss Ltda e outro - Apelado:
Sociedade Portuguesa de Beneficência - Benesaúde - Apelado: Paulo Eduardo Ribeiro dos Santos Novaes - Apelado: Joaquim
Gomes de Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Juliano Garrote (OAB: 149391/SP) (Fls: 19) Advogada: Maria Lúcia Bin Martins (OAB: 121066/SP) (Fls: 19) - Advogado: Epifânio Pereira de Oliveira (OAB: 227884/SP) (Fls:
287) - Advogada: Daniela Tioma de Oliveira Picolotto (OAB: 152879/SP) (Fls: 287) - Advogado: Márcio Gonçalves Felipe (OAB:
184433/SP) (Fls: 330) - Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) (Fls: 330) - Advogada: Ana Lucia Moure Simão
Cury (OAB: 88721/SP) (Fls: 330) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 421) - Advogado: Michel
Elias Zamari (OAB: 38637/SP) (Fls: 421) - Advogada: Roberta Paschoal de Pinho Coutinho (OAB: 137206/SP) - Advogado:
Tarcio Cabaleiro Coutinho (OAB: 105039/SP) (Fls: 461)
0069971-80.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Apte/Apdo:
Four Team Promoçoes Artisticas Ltda - Apdo/Apte: Company On Produçoes Cinematograficas Ltda (E outros(as)) e outro Por votação unânime, não conheceram os agravos retidos e negaram provimento da ação declaratória da autora Company
On Produções Cinematográficas Ltda; com relação á apelação da Four Team Promoções Artísticas Ltda, autora da ação
condenatória, em apenso,Por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado, negaram provimento à apelação, nos termos do 2º
Juiz. Tendo em vista o julgamento não unânime quanto à apelação da Four Team Promoções Artísticas Ltda e considerando o
disposto no art. 942, “Caput” e § 1 do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a
Turma Julgadora o Desembargador Galdino Toledo Júnior, como 4º Juiz e o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto,
como 5º Juiz. Iniciado o julgamento, votaram com o 2º Juiz, que negou provimento ao recurso, ficando vencido nessa parte, o
relator sorteado. Acórdão com o relator sorteado, declara voto vencedor o 2º juiz. - Advogado: Caio Marcelo Vaz de Almeida
Junior (OAB: 150684/SP) (Fls: 336) - Advogado: Eduardo Salles Pimenta (OAB: 129809/SP) (Fls: 358)
0144679-70.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Jose Nicodemos Dantas Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Family Prestação de
Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda - Apelado: Intermedica Sistema de Suade S.a. - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Patricia Kondrat (OAB: 237142/SP) (Fls: 325-a) - Advogada: Yolanda Jacopini da Costa (OAB: 371046/SP) (Fls:
492) - Advogado: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) - Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) (Fls: 272) - Advogada:
Larissa Snioka Prokopowitsch (OAB: 257424/SP) (Fls: 353-a)
0163957-28.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício
Coelho Prado Neto - Embargte: Nissim Dana e outro - Embargdo: Adriana Kalili Dana - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) (Fls: 392) - Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP) (Fls: 07)
0170560-49.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Costa Netto Embargte: Robisom Bueno Camargo e outro - Embargdo: Sagittarius Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Adiado. Após
voto do Relator que acolhia os embargos infringentes, pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB:
249859/SP) (Fls: 61) - Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) (Fls: 61) - Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB:
105694/SP) (Fls: 184) - Advogada: Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/SP) (Fls: 184)
0238422-76.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto
- Apelante: Adão José de Almeida e outro - Apelante: Zanetic Tado Ivan (Espólio) e outros - Apelado: Edilson José dos Santos
(Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Angela Anic (Por curador) - Interessado: Carmem Anic (Por curador) - Interessado:
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