TJSP 06/06/2017 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1402
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Agravante: SPE Teixeira Leite Construções Ltda - Agravado: Edson Maurício de Souza e outro - Interessado:
Francisco Maria Conde Neto e outro - Adiado. Mantido o adiamento pelo 3º juiz, por uma sessão. - Advogado: Leonardo Tavares
Siqueira (OAB: 238487/SP) - Advogado: Luiz Augusto Haddad Figueiredo (OAB: 235594/SP) - Advogado: Marcus Wagner Crespi
(OAB: 257043/SP) - Advogado: Tiago Henrique Pavani Campos (OAB: 228214/SP)
2258382-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto
- Agravante: KLABIN S/A - Agravado: EET BRASIL ALUMÍNIO E PARAFINAS Ltda e outro - Não conheceram, com determinação.
V. U. - Advogado: Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532/SP) (Fls: 50) - Advogado: Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB:
229614/SP) - Advogado: Vamilson Jose Costa (OAB: 81425/SP) - Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) - Advogado:
RODOLFO GARCIA SAMAZO (OAB: 58737/PR)
3000334-68.2013.8.26.0279/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itararé - Relator: Des.: Campos Petroni
- Embargte: Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas - Embargdo: Transportadora Marcos
Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 93) - Advogado: Sergio
Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) (Fls: 93) - Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) (Fls: 9)
3000823-14.2013.8.26.0471/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Embargte: Ebeg Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda - Embargdo: Isabel de Fatima Fernandes
- Embargdo: Sompo Seguros S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP)
(Fls: 174) - Advogado: Jorge Omar Sarris (OAB: 327860/SP) (Fls: 333) - Advogado: Carlos Eduardo Sampaio Valini (OAB:
201347/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) (Fls: 78/9) - Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB:
124265/SP) (Fls: 78/9)
3001713-61.2013.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator: Des.: Tercio Pires - Apelante: Conjunto
Residencial Santo Antonio - Apelado: Cátia Maria Gueratto - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rubens Forcato (OAB: 170427/SP) (Fls: 07) - Advogado: Giscard Gueratto Lovatto
(OAB: 223402/SP) (Fls: 67)
3003457-15.2013.8.26.0428/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Tercio Pires
- Embargte: Ida Maria Buono de Souza e outros - Embargdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros - Embargdo:
Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ronni Fratti (OAB: 114189/SP) (Fls: 18/22 vº) Advogada: Ana Lúcia Bianco (OAB: 158394/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado:
Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP)
3005422-17.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Tercio Pires - Apte/Apdo: Brancalhao
Transportes Ltda e outros - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Dá-se, pois, nesses termos, pelo meu voto, provimento
ao recurso dos suplicados, prejudicado, em corolário, o exame do aparelhado pelo autor. V.U. - Advogado: Renato Jensen Rossi
(OAB: 234554/SP) (Fls: 113) - Advogado: Angelo Fabricio Thomaz (OAB: 303393/SP) (Fls: 113) - Advogado: William Carmona
Maya (OAB: 257198/SP) (Fls: 161)
4001532-54.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante: PATRICIA
GAZOLLI POLONIO (Justiça Gratuita) - Apelado: JOSE PEDRO GARCIA - Interessado: Caio de Lourenço Martins - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) (Fls: 07) - Advogada: Amanda
Cristina de Carvalho Barbosa de Arruda (OAB: 250100/SP) - Advogado: Euclydes Fernandes Filho (OAB: 83119/SP) - Advogado:
Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
4007036-68.2013.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante:
REGINA BUTTNER - Apelado: GENOVA SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aldrim Buttner Fialdini (OAB: 187020/SP) - Advogado: Sergio Paulo de Camargo
Tarcha (OAB: 138305/SP) (Fls: 04)
4007270-05.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Sergio
Alfieri - Embargte: ADILSON CESAR DE LIMA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fabiana Cassia das Graças (OAB: 218241/SP) (Fls: 46) - Advogado: Erico Barreto
Bacelar (OAB: 276889/SP) (Fls: 6) - Advogada: Lara Latorre (OAB: 183883/SP) (Fls: 8)
4008004-53.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Campos Petroni, Revisor:
Desª.: Ana Catarina Strauch - Apelante: FUTURA 10 EMPREENDIMENTO LTDA - Apelado: VALDECI DAS DORES MAGDANELO
- Mantiveram integralmente o Acórdão anterior, por votação unanime. - Advogada: Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB:
207247/SP) (Fls: 67) - Advogada: Fabiane Lima de Queiroz (OAB: 188086/SP) - Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB:
107957/SP) - Advogado: Marcio Luiz Vieira (OAB: 257033/SP) (Fls: 10)
4022465-88.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch Apelante: Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru - Apelado: PEDRO SILVA SANTOS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Cotic (OAB: 168893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º