TJSP 06/06/2017 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1403
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CESAR LACERDA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA LÚCIA ZOLEZZI. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BERENICE MARCONDES CESAR, DIMAS RUBENS FONSECA e GILSON
DELGADO MIRANDA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CESAR LUIZ DE ALMEIDA. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000326-89.2013.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Relator: Des.: Cesar Luiz de
Almeida - Embargte: telefonica brasil s/a - Embargdo: dirceu jose corte - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Felipe Castro (OAB:
305679/SP) (Fls: 17)
0000495-50.2009.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar Apte/Apdo: Mario Wathaly - Apte/Apdo: Jose Antonio Gonçalves - Apdo/Apte: Larissa Caroline Magri Alves - Negaram provimento
ao recurso de agravo retido. Negaram provimento ao recurso de apelação da autora. Deram provimento aos recursos de
apelação dos réus. V.U. - Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) (Fls: 1085) - Advogado: Fernando Hellmeister Clito
Fornaciari (OAB: 194740/SP) - Advogado: Evandro Bueno Menegasso (OAB: 223369/SP) (Fls: 985) - Advogado: Deonisio Jose
Laurenti (OAB: 96814/SP) (Fls: 112)
0000642-03.2013.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator: Desª.: Berenice
Marcondes Cesar - Embargte: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargdo: Alfredo Henrique Cussioli - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) (Fls: 390) - Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB:
168173/SP) (Fls: 21)
0000825-35.2015.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante:
Bandeirantes Energias S/A - Apelado: Helena Bittencourt de Oliveira (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 71) - Advogada: Mariana Franco de Oliveira Tozetto
dos Santos (OAB: 294929/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10)
0001315-20.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Cássia
Antonia Fernandes Richter e outro - Apelado: José César - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe
parcial provimento. V.U. - Advogado: Caio Vinicius Turini Claro (OAB: 340005/SP) (Fls: 109) - Advogado: William Wagner Contin
(OAB: 88390/SP) (Fls: 05)
0001359-25.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante:
SIMON SALAKOVIC e outros - Apelado: Condomínio Edifício Marina - Interessado: Gilma Maria Salakovic (Revel) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Adam Salakovic (OAB: 338816/SP) (Fls: 98; 202) - Advogado: Daphnis Citti
de Lauro (OAB: 29212/SP) (Fls: 202) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001639-56.2011.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Industria
e Comercio Iracema Ltda - Apelante: Ruy Barbosa - Apelado: Kaue Pinheiro Machado (Menor(es) representado(s)) - Interessado:
Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB:
61739/SP) (Fls: 96) - Advogado: Max Jose Maraia (OAB: 244666/SP) (Fls: 06) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB:
31464/SP) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP)
0001877-73.2006.8.26.0063/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Des.: Cesar Luiz
de Almeida - Embargte: All - America Latina Logistica Malha Paulista S/A - Interessado: Antonio Roberto de Godoy (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Jose Antonio Mariano (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiago Sales Pereira
(OAB: 282430/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP) - Advogado: Ricardo José Sabaraense (OAB:
196541/SP) (Fls: 666) - Advogado: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) (Fls: 918)
0001920-95.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Cristiani de
Oliveira Bertolo (Justiça Gratuita) - Apelado: Lvd Comércio de Veículos Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Maria Olimpia Barros Aranha (OAB: 225795/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sérgio de Oliveira Júnior (OAB: 195609/SP)
(Fls: 73)
0001925-74.2015.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Itaú Seguros
de Auto e Residência S.A. - Apelado: Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 39) - Advogado: Mário Pires de Oliveira Filho
(OAB: 183635/SP) (Fls: 61)
0002097-03.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: Santa
Lucia Urbanizadora Ltda - Apelante: Oswaldo Luiz Bena - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Ramon do Prado Coelho Delfini Cançado (OAB: 288405/SP) (Fls: 142) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 123)
0002169-59.2015.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Cesar Lacerda Apelante: Gabriel Pansani Menardi (Justiça Gratuita) - Apelado: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Mariana Pansani Menardi (OAB: 348459/SP) (Fls: 84) - Advogado: Alessandra Correa Pardini (OAB:
65651/MG) (Fls: 5) - Advogada: Hérica Sany Alves Aguiar (OAB: 81979/MG) (Fls: 6)
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