TJSP 06/06/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1566
Processo 1004904-24.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luzinete
Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - deveráo procurador da parte autora providenciar a impressão
doofício expedido ao INSS (fls. 27), instruí-lo com as cópias necessárias (tutela, sentença, acórdão, trânsito em julgado,data
da citação do INSS, despacho que deferiu o pedido, este ato ordinatório e outras peças que contenham dados cadastrais do
autor e/ou dependentes, se for o caso), endereçando-o ao Sr. Ademir Kronemberger Júnior, Gerente Executivo do INSS, Avenida
João Guilhermino, nº 84, 2º andar, Centro, CEP 12210-130, São José dos Campos/SP, trazendo aos autos em 30 dias o seu
protocolo. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB
301132/SP)
Processo 1005092-17.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jorge Alfredo Cespedes Campos - Os
autos estão com vista ao requerente para que se manifeste acerca do Oficio resposta de fls. 110/112, no prazo legal. - ADV:
HILTON LOURENÇO ESPERIDIÃO FERREIRA (OAB 304804/SP)
Processo 1005108-34.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda - Os
autos estão com vista à requerente para que se manifeste acerca do AR. Devolvido Negativo fls. 156/157: Motivo: Consta como
Ausente, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 1005817-69.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos.Fls. 109/110: nada a decidir. O feito já está sentenciado.Prossiga-se
com o cumprimento de fls. 95/96.Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005962-62.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
- Eder Junior Mesquita e Silva - Vistos.Fls. 189/190: Razão assiste ao executado, uma vez que expressamente o banco não
tem interesse na penhora do bem, proceda-se imediatamente o desbloqueio do veículo de fls. 182/183.No mais, deverá o
patrono da parte executada regularizar sua representação nesttes autos, trazendo instrumento de procuração.Não obstante,
devera a serventia cadastrar imediatamente o patrono do executado e oficiar a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
comunicando que o executado constitui patrono nos autos. Após, descadastre-se a Defensoria pública destes autos, uma vez
que não mais atuará como curadora do executado.Por fim, tornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de fls. 187.Int. ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006505-65.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises
Pereira Oshikava e outro - Elisete Martins Miranda - - Ivo Barrichelo - Vistas dos autos ÀS PARTES : manifestar-se, em 15
dias, sobre o laudo pericial de fls. 301/332, tudo de conformidade com a decisão de fls. 256/257. - ADV: SHIRLEY ROSA (OAB
311524/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP),
SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP)
Processo 1006554-72.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Marcos Sejunas deveráo procurador da parte autora providenciar a impressão doofício expedido ao INSS, instruí-lo com as cópias necessárias
(tutela, sentença, acórdão, trânsito em julgado,data da citação do INSS, despacho que deferiu o pedido, este ato ordinatório
e outras peças que contenham dados cadastrais do autor e/ou dependentes, se for o caso), endereçando-o ao Sr. Ademir
Kronemberger Júnior, Gerente Executivo do INSS, Avenida João Guilhermino, nº 84, 2º andar, Centro, CEP 12210-130, São
José dos Campos/SP, trazendo aos autos em 30 dias o seu protocolo. - ADV: JULIO WERNER (OAB 172919/SP), HENRIQUE
FERINI (OAB 185651/SP)
Processo 1007435-20.2014.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilaine Garcia
de Lima - Edilaine Garcia de Lima - Em cumprimento a decisão de fl.64 , foi expedido oficio Requisição de Pequeno Valor,
devendo os autores providenciar a impressão do oficio (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, instruindo-o com
cópia do cálculo exequendo e entregando pessoalmente à entidade devedora, juntando o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 05 dias. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
Processo 1007669-31.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - José Roberto Vieira dos Santos - Paulo
Gustavo Fuentes Ianhes e outro - Vistos.Fls.235/236: Quanto a questão do ônus financeiro da perícia (ônus probatório) e da
pertinência da prova testemunhal, são questões já decididas a fls. 216/217, assim nada há para ser reexaminado.Quanto aos
valores dos honorários, a impugnação apresentada pela parte autora é vazia e não traz nenhum fundamento técnico como
suporte. Nesse passo, considerando fundamentos apresentados pelo perito que fixou honorários em R$ 4.950,00 (fls.225/226) e
a impugnação apresentada pela autora, bem como tendo em vista o valor da causa, a natureza da perícia e a extensão e o grau
de complexidade do trabalho desenvolvido, fixo os honorários periciais definitivos em R$ 4.950,00.Assim, providencie a parte
autora o depósito nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.Com o depósito, à perícia.Int. - ADV: ANA LUCIA DA
SILVA (OAB 313021/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1007870-91.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sergio Luiz Pereira Rego
- CELSO DE SIQUEIRA ARROYO - Vistos1. Fls.244: defiro o pedido, observando-se que para tanto, nomeio a SERRANO
LEILÕES, que deverá ser intimada por e-mail para designar data para realização do leilão.Desde já, fixo a comissão do leiloeiro
em 5% (cinco por cento) do valor da venda, a ser paga pelo arrematante, circunstância que deverá necessariamente constar
do edital.Eventuais ônus permanecem sobre o(s) bem(s).2. Após designadas as datas, as quais ficam aprovadas, expeça-se o
necessário. 3. Quanto ao edital e sua publicação fica esclarecido: a) que este magistrado será o responsável pela assinatura
do edital. b) deverá constar a frase de autorização de parcelamento no edital: “Nos termos do Art. 895 do Novo Código de
Processo Civil, em casos de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, sendo que o arrematante deverá pagar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais,
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será corrigido
pela tabela do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS: O lance
à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão.”c) Em relação à
publicação dos editais, esta deverá ser feita nos moldes do antigo CPC/73, conforme Com. Conjunto do TJSP n. 380/16. d) Para
maior divulgação, deverá, inclusive, ser publicado no site do próprio leiloeiro, no qual já disponibilizado o edital na íntegra (site:
www.Leiloesdajustica.com.br ). e) Minuta do edital deverá ser fixada no átrio do Fórum. Intime-se.Int. - ADV: RENAN CASTRO
BARINI (OAB 321527/SP), VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
Processo 1007908-06.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - CAIO SERGIO DE FRANÇA VIEIRA
- WILSON DOS SANTOS - - FABRIL TÉCNICA DE ELEMENTOS PADRONIZADOS - Vistos. Fls.229/238: Ciente da interposição
do agravo de instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Como exceção, determino
a intimação da testemunha Alex José da Silva arrolada as fls.82, por mandado. Diligência do juízo. Int. - ADV: WELLINGTON
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º