TJSP 06/06/2017 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1593
ofício retificatório ao Depre, uma vez que o cálculo homologado nestes autos (R$ 386.097,81) apresenta erro material aritmético
(aplicação de juros sobre juros), manifestem-se o autor Denner de Oliveira Santos e o corréu Departamento de Estradas de
Rodagem, no prazo de 5 dias, acerca do novo cálculo apresentado pela contadoria judicial (R$ 353.917,67).Intimem-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE EXPOSTO SANCHES VARGAS (OAB 181269/SP), CARLA DORTAS SCHONHOFEN (OAB 180919/SP),
HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO (OAB 160742/SP), SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP), CARLOS ALBERTO
FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP), MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 151947/SP), REINALDO DELLAPE
(OAB 135962/SP), IVAN RODRIGUES AFONSO (OAB 128498/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), FATIMA LUIZA
ALEXANDRE (OAB 105301/SP), GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS (OAB 314817/SP), JOSE CARLOS PIRES DE
CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), EGAS DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 20437/SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA
SILVA (OAB 196600/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), VIVIAN SIQUEIRA DE ARANTES CARVALHO
BRUTSCHER (OAB 216114/SP), LEANDRO BRUDNIEWSKI (OAB 234686/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO
(OAB 71912/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP)
Processo 0013025-29.2013.8.26.0292 (029.22.0130.013025) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura de Jacareí e
outro - Vistos.Fls. 840/853 Não consta que o recurso noticiado a fls. 840/853 tenha recebido efeito suspensivo, de forma que a
decisão de fls. 825 deverá ser cumprida, sem mais delongas.Aguarde-se pelo prazo fixado no despacho de fls. 836, certificandose eventual decurso “in albis” e manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias.Intimem-se.Jacareí, 02 de junho de 2.017.
- ADV: LAISA ARRUDA MANDU (OAB 184401/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), ROSA MARIA
DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), RENATO GIL MORAES (OAB
217390/SP)
Processo 0016558-30.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016558) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos e outros - Vistos.Fls. 1961/1965 Mantenho
a decisão de fls. 1952/1953. Aguarde-se o desfecho do Mandado de Segurança noticiado a fls. 1961/1965.Intimem-se.Jacareí,
02 de junho de 2.017. - ADV: FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB 168881/SP), PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
225832/SP), CAROLINA DE FATIMA SILVERIO (OAB 235761/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), GERALDO
ROBERTO LEFOSSE JUNIOR (OAB 42671/SP), CELINO BARBOSA DE SOUZA NETTO (OAB 307240/SP), RAPHAEL NEHIN
CORREA (OAB 122585/SP), RENATA BERTONI VITA (OAB 227711/SP)
Processo 0016950-14.2005.8.26.0292 (292.01.2005.016950) - Procedimento Comum - Neuza de Souza Mema Miguel e
outro - DERSA -Desenvolvimento Rodoviário S.A. - Vistos.Indefiro a expedição da carta de adjudicação requerida às fls. 513
uma vez que não restou comprovado em juízo o pagamento do valor ajustado no acordo homologado às fls. 425.Intimem-se. ADV: RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), SABRINA MARADEI
SILVA (OAB 164072/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP),
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP)
JACUPIRANGA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2017
Processo 0000078-63.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO LEMOS - O atual CPC
previu a supressão da admissibilidade da apelação pelo juízo a quo, assim como sobre seus efeitos, conferindo-se competência
exclusiva ao juízo ad quem.Assim, processe-se a apelação apresentada pela requerida as fl. 124/131.Intime-se o apelado (
requerido) para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.Decorrido o prazo do item anterior, remeta-se o processo ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo.Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB
77176/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP)
Processo 0000124-23.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000124) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - A parte exequente requer o sobrestamento do processo, com fundamento no disposto no art. 921, inciso III,
do CPC.Pois bem.O pedido merece ser deferido.Conforme o contido na lei processual:”Art. 921 - Suspende-se a execução:(...)
III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;”Com efeito, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um)
ano, durante o qual permanecerá suspensa a prescrição.Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o
executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se os autos, independentemente de nova determinação.A parte
exequente poderá requerer o desarquivamento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis.Decorrido o prazo
de suspensão de 01 (um) ano, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, que será suspenso por eventual manifestação da
parte exequente.Na hipótese de prescrição intercorrente, intime-se a parte para manifestação em 05 cinco dias. Após, tornem
para decisão. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0000188-62.2015.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT
S.A - MARIA JOSÉ DA FONSECA OLIVEIRA e outro - Cumpra-se a decisão de fls. 116, tendo em vista que não há notícias
de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto.Como pontos controvertidos fixo os seguintes: a) a
localização da área ocupada pelos réus em faixa de domínio; e b) o valor das benfeitorias por eles realizadas.Defiro a produção
de prova pericial e testemunhal.Assim, nomeio para atuar como perito no presente feito, o Sr. José Eduardo Narcizo. Intime-o,
para que diga, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo, devendo estimar os seus honorários.Concedo prazo de 15 dias para
que as partes indiquem assistente técnico, bem como apresentem quesitos.Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 12/09/2017, às 13h30min.O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 dias, advertindo-se, desde já, que as
intimações observarão o contido no artigo 455 do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: EDILSON DE LARA ELIAS (OAB
251556/SP), JULIANA FERREIRA NAKAMOTO (OAB 302232/SP), LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB 176938/SP), ALTAIR
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