TJSP 06/06/2017 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1614
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2017
Processo 0000859-50.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000859) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Adriano Cordeiro dos Santos - - ANGELICA CORDEIRO DOS SANTOS - João Vitor Lopes Silva - encaminho os
autos para publicação( para que a defesa apresente suas alegações finais. Nada Mais. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/
SP)
Processo 0001895-25.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - SAIMON APARECIDO FERREIRA - intimar o defensor acerca da expedição de carta precatória à comarca de Mogi
Guaçu, para inquirição das testemunhas. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP)
Processo 0003253-25.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- Justiça Pública - CLAUDINEI FERNANDO ALVES - WILLIAN RAMALHO - Vistos.I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais e
anotações de praxe.II-) Providencie o cartório a conferência da numeração de folhas destes autos, certificando-se;III-) Cumprase o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se na autuação dos presentes autos, em local bem visível, o termo
final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 11/05/2029;Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA
SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0005287-07.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - J.P.O.C. - intimar a defesa
acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/06/2017, às 14h00, neste Juízo. - ADV: GABRIEL
VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2017
Processo 0000038-06.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Publica - Rodrigo
Maranhão - Vistos.I-) Nos termos da manifestação retro do M.P., para audiência onde será efetuada formalmente a PROPOSTA
DE SUSPENSÃO CONDICIONAL destes autos, designo o dia 26 de junho, p.f., às 15:30 horas;II-) Expeça-se o competente
mandado de intimação a(o) acusado(a), consignando a necessidade de o(a) ré(u) comparecer devidamente acompanhado(a)
de ADVOGADO(A).Intime-se. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB
309847/SP)
Processo 0000158-84.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - M.A.G. - A.P.O.R.
- Vistos.I-) Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado.II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e
ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos;III-) Na hipótese de haver beneficiário da justiça gratuita, arbitro os honorários
no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0000272-85.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. W.S.C. - B.S.S. - Vistos.Tendo em vista o constante da manifestação Ministerial retro, determino expeça-se o(a) competente
mandado/precatória, para a CITAÇÃO do(a) acusado(a) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº
11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo
diploma.Intime-se. - ADV: SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 253135/SP)
Processo 0000495-39.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - WILLIANDER DOS SANTOS LAZARO RODRIGUES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): realizei a nomeação de defensor ao
réu pelo convênio da Defensoria e OAB, conforme ofício anexo, tendo sido nomeado(a) o (a) Dr.(a) KARLA ZÓIA SIMÕES, OAB/
SP 340.099. Destarte, encaminho os autos à publicação para que fique ciente de sua nomeação, bem como para que apresente
resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais - ADV: KARLA ZOIA SIMÕES (OAB 340099/SP)
Processo 0000517-68.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - Simone
Fernandes Drovetto - Walter Bissi - Vistos.Recebo a denúncia de fls. 1/2, em face do(a) acusado(a) SIMONE FERNANDES
DROVETTO, qualificado(a) nos autos, uma vez presentes os requisitos do art. 41 do CPP.Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para,
nos termos do art. 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias,
observando-se o disposto no art. 396-A e parágrafos do mesmo diploma.Após devidamente citado(s) e, caso não ofereça(m)
resposta(s) no prazo referido, determino oficie-se a OABSP local, solicitando a indicação de um(a) advogado(a) para ofertar
resposta no prazo de 10 dias.Com a resposta à acusação nos autos, dê-se vistas ao Ministério Público e tornem conclusos.
Ante a eventual possibilidade de suspensão condicional do processo, nos termos da Lei 9.099/95, requisite-se F.A. bem como
certidões dos processos eventualmente noticiados, em nome do(a)(s) denunciado(s)(a) e, com a juntada, dê-se nova vista ao
MP para se manifestar nos termos do artigo 89 da citada Lei;Comunique-se o distribuidor.Intime-se. - ADV: FRANCISCO OLIVA
DA FONSECA FILHO (OAB 122456/SP)
Processo 0000786-73.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- R.L.P. - N.C.S.M. - Vistos.Tendo em vista que a audiência designada à fls. 114, pelo Juízo de Juízo de Artur Nogueira,
(06/06/2017), coincide com a audiência designada por este Juízo à fls. 85, determino oficie-se àquele Juízo solicitando seja
designada outra data para a oitiva da testemunha de acusação GLEIDSON.Intime-se. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA
FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 0001171-21.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Rogério
Ribeiro da Silva - Todeschini (LGNV Spósito) franquiada - DECIDOAnte o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a denuncia, para o fim de ABSOLVER ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, como incurso no artigo 155, § 4, inciso
II, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.Defiro o levantamento da fiança pelo
acusado.Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade processual, se o caso.Como trânsito em julgado, ao arquivo.P.R.I.C.
- ADV: PAULO ELIAN DE OLIVEIRA (OAB 112185/SP)
Processo 0001742-26.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Robson Rogerio
Ferraz Junior - - UELTON DE JESUS - - Rogério Beltrami Villas Boas - Suse Mara Baião - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): realizei
a nomeação de defensor ao réu pelo convênio da Defensoria e OAB, conforme ofício anexo, tendo sido nomeado(a) o (a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º