TJSP 06/06/2017 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1640
S/A. - Apresente o embargado os documentos mencionados na petição de fls. 658, em cumprimento ao respeitável despacho de
fls. 655. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP)
Processo 1001085-93.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Nerina
Menzes de Macedo - - Francisco Gonçalves de Macedo Junior - - Marcela Menezes Macedo Senna - - Simone Cristina Menezes
Macedo dos Santos - Banco Itaú - Unibanco S/A - Autos nº 2017/000205.Vistos.Impugnação ao cumprimento de sentença (fls.
65/286): Ciente o Juízo.Providencie o procurador da parte executada o recolhimento da taxa devida à Carteira Previdenciária
dos Advogados referente à procuração juntada aos autos.Considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal
em 10/05/2017 no julgamento do tema 499 (Limites subjetivos da coisa julgada referente à ação coletiva proposta por entidade
associativa de caráter civil), comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sua condição de filiado ao IDEC anteriormente
ou até a data da propositura da Ação Civil Pública que embasa a inicial.Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), LEANDRO MONTANARI
MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 1001139-59.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Roberto
Faria Machado - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/000214.Vistos.Considerando o entendimento firmado pelo Supremo
Tribunal Federal em 10/05/2017 no julgamento do tema 499 (Limites subjetivos da coisa julgada referente à ação coletiva
proposta por entidade associativa de caráter civil), comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sua condição de filiado
ao IDEC anteriormente ou até a data da propositura da Ação Civil Pública que embasa a inicial.Sem prejuízo, providencie
o executado o recolhimento da taxa devida pela outorga do mandato, no prazo de cinco dias (Carteira de Previdência dos
Advogados).Intime-se. - ADV: ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 1001154-28.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto
Campaneri - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/000217.Vistos.Considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
Federal em 10/05/2017 no julgamento do tema 499 (Limites subjetivos da coisa julgada referente à ação coletiva proposta por
entidade associativa de caráter civil), comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sua condição de filiado ao IDEC
anteriormente ou até a data da propositura da Ação Civil Pública que embasa a inicial.Sem prejuízo, providencie o executado o
recolhimento da taxa devida pela outorga do mandato, no prazo de cinco dias (Carteira de Previdência dos Advogados).Intimese. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP)
Processo 1001210-61.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Obrigações - Nair Fracasso Fâncio - Banco Cetelem S.A. Autos nº 2017/000228.Vistos.Fls. 90/96 (réplica da autora): Em face da negativa da autora quanto à contratação do empréstimo
e considerando que o requerido não juntou cópia do contrato que alega ter sido celebrado, excepcionalmente, deposite a
requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em conta judicial vincula a este processo, a quantia creditada pela instituição, na conta
corrente 3780 01.043752-4, do Banco Santander S/A (R$ 1.483,53).Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB
153999/RJ), MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 380064/SP)
Processo 1001384-70.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Fátima
da Rocha Saran - - Rosa Maria Saran Taveira - - Sara Soler Ginez Saran - - João Luiz Saran - - Maria de Fátima Lopes Saran
- - Pedro Arlindo Saran - - José Valdeci Saran - - Antonio Ricardo Carmelo Saran - - Dionisio José dos Santos - - Clementina
Florinda Saran dos Santos - - Elias do Espirito Santo - - Maria Saran Santo - - Márcia Alexandrina Neves Saran - Banco do Brasil
S/A. - Autos nº 2017/000262.Vistos.Fls. 228/229. Considerando o que foi decidido pelo E. Ministro Francisco Falcão nos autos
de Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.319.232 (2012/0077157-3) do Superior Tribunal de Justiça, determino a
suspensão dos presentes autos até julgamento final daquele recurso. Anote-se no sistema.Sem prejuízo, providencie o executado
o recolhimento da taxa devida pela outorga do mandato, no prazo de cinco dias (Carteira de Previdência dos Advogados).Intimese. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB 124158/SP)
Processo 1001487-77.2017.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Divino
Narciso de Freitas - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/000281.Vistos.Considerando o entendimento firmado pelo Supremo
Tribunal Federal em 10/05/2017 no julgamento do tema 499 (Limites subjetivos da coisa julgada referente à ação coletiva
proposta por entidade associativa de caráter civil), comprove a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sua condição de filiado
ao IDEC anteriormente ou até a data da propositura da Ação Civil Pública que embasa a inicial.Intime-se. - ADV: GUSTAVO
AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1001532-81.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.F. - Autos nº 2017/000291.Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por K.C.F. representado por T.G.C. em face de M.F.J..As partes compareceram
em audiência de conciliação no CEJUSC, oportunidade em que entabularam acordo referente ao objeto dos presentes autos
(fls. 64/65).O Ministério Público emitiu parecer opinando pela homologação do acordo (fls. 69).A pretensão apresentada
pelos interessados atende aos requisitos legais.Diante disso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo-se o processo nos termos do art. 487, III, b, do
Código de Processo Civil.Arbitro os honorários do Advogado nomeado a fls. 13/14, no teto da tabela vigente, expedindo-se
certidão de honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Homologo ainda, para que produza os seus jurídicos e
regulares efeitos, a desistência do prazo recursal, certificando-se.Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se.Ciência
ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P. I. - ADV: FABRICIO
MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP), MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 1001532-81.2017.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.F. - M.F.J. - Autos nº
2017/000291.Vistos.Fls. 75/76 (petição da parte autora). Ciência ao requerido para que efetue os pagamentos na conta indicada
pelo requerente.Sem prejuízo, defiro o levantamento do depósito constante a fls. 54 conforme requerido.Outrossim, verificase que a sentença de fls. 70 não foi publicada para a advogada do requerido. Assim, proceda a serventia sua publicação,
atentando-se que as partes renunciaram ao prazo recursal.Intime-se. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB
395518/SP), FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP)
Processo 1001549-54.2016.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Vania Maria Silva Cunha - Romualdo
Tebaldi Junior - Autos nº 2016/000312.Vistos.Fls. 38. Providencie-se junto ao sistema INFOJUD, requisição das três últimas
declarações de imposto de renda do devedor, as quais ficarão arquivadas em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para
consulta, após o que serão inutilizadas.Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP), LARISSA BARBOSA DE SOUZA (OAB 354143/SP)
Processo 1001690-39.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
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