TJSP 06/06/2017 - Pág. 2879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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Processo 1008203-56.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Milani - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008249-45.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S A M Zorzetto
Materiais de Construção - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa; executado sem saldo positivo.
Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV:
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1008251-83.2014.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA FEG
- ANA ISABEL DALBO ROBERTO - - Rodrigo Dalbo Roberto - - ALINE DALBO ROBERTO OLIVEIRA - Vistos.Fls. 63 - Acolho
como emenda à inicial. Anote-se e cite-se. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 1008260-11.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Luiz Fernando Levy
Magri - Prefeitura do Municipio de Mauá - - Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - DETRAN - Ciência
da apelação interposta às fls. 165/169. Ao requerente para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas
estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: IVAN VENDRAME
(OAB 166662/SP), BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP)
Processo 1008262-44.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Benício Anastácio Teixeira Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008294-20.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AKS FORMATURAS, EVENTOS E
RECORDAÇÕES ESCOLARES LTDA - EPP - GISELE REGINA DE ALMEIDA - Providenciar a exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, referente aos dois atos (Citação/Penhora), para aditamento do
mandado. - ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/SP), ALINE PAULA
HERNANDES GUIMARÃES (OAB 320394/SP)
Processo 1008311-56.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - IVORI ADEMAR PIGOZZO JUNIOR
- MRV Engenharia e Participações S/A e outro - Fica a parte autora intimada de que está disponível para ser retirado em
cartório o Mandado de Levantamento Judicial nº 213/2017, em seu favor. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
MG), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG),
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1008325-40.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - JUNIOR CÉSAR BORGES - Bradesco Vida e
Previdência S.A. - Vistos.Sobre a impugnação apresentada nas fls. 256/264 intime-se o perito para que se manifeste no prazo
de cinco dias. Intime-se. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1008351-04.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fabio Roberto Souza de
Lima - - Robson Henrique de Oliveira - - Caio Paliari de Araujo - Maria dos Santos Costa - - SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS - Vistos.Defiro a produção de prova pericial consistente em perícia mecânica apenas para que sejam apuradas
as avarias e suas extensões, pois ante o transcurso de tempo desde o acidente e o conserto do veículo da requerida, não será
possível ao expert nesta perícia apurar a culpa do acidente.Para sua realização designo JEAN LUCAS CONCEIÇÃO MORAES.
Intime-o para apresentação de estimativa de honorários no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá às expensas da denunciada
SUL AMÉRICA que solicitou a prova. Com a apresentação da proposta intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se
no prazo comum de 5 (cinco) dias nos termos do art. 465, §3º do CPC.Sem prejuízo, faculto às partes a apresentação de
quesitos e assistentes técnicos no prazo de cinco dias. Oportunamente designarei audiência para produção das provas orais
e testemunhais tempestivamente requeridas. Intime-se. - ADV: GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP),
JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP), GUSTAVO AURÉLIO MARTINS (OAB
345000/SP), FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1008397-27.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Augusto Bissochi Maria Elizângela da Fonseca Campos e outro - Vistos.Fls. 165: Ante a manifestação do exequente concordando com o cálculo,
determino ao executado o depósito no prazo de 15 dias, que deverá ser atualizado na data do pagamento.Após, manifeste-se o
exequente se satisfeito o débito para fins de extinção. Prazo 15 dias.Intime-se. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB
171853/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB
311811/SP), FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO (OAB 76407/SP)
Processo 1008453-60.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda Aparecida da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência às partes de que os autos subirão à Superior Instância para o reexame
necessário (fls. 204) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1008468-58.2016.8.26.0362 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jair
Roberto Urbano - Vistos.1 - Tratando-se de execução de sentença proferida em Ação Civil Pública, o procedimento prevê a
intimação do devedor para novo contraditório, pelo qual determino o processamento da liquidação de sentença.2 Considerando
o deferimento do efeito ativo pelo agravo de instrumento de fls. 72/73, recebo a petição inicial e determino a intimação do
requerido, por carta, nos termos do artigo 511 do CPC a apresentar contestação no prazo de 15 dias.3 - Considerando os
argumentos do autor e a decisão proferida no agravo supra citado, determino a inversão do ônus da prova, cabendo à requerida
exibir os documentos apontados pelo autor, no mesmo prazo para contestação.4 Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1008487-64.2016.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria de Fátima Rossati de Oliveira - Ailton Pompeu - - Rildo Pompeu - - Sonia Regine Ricci Pompeu - Carta precatória
expedida para a Comarca de Espirito Santo do Pinhal-SP; providenciar o d. procurador a impressão/instrução/distribuição da
mesma, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 1008491-04.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Santa Felicidade
Transporte e Logística Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo os embargos de declaração e os acolho
para sanar a contradição apontada na decisão embargada, determinando a intimação do experto nomeado para apresentar
estimativa de seus honorários no prazo de 5 (cinco) dias que correrá às expensas da parte autora que solicitou a prova.No
mais, permanece como lançada. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS ROCCO DE FREITAS (OAB 58856/PR), RAYMUNDO DO PRADO
VERMELHO (OAB 5914/PR), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 1008513-96.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ÉDER FRANCISCO
- Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência da apelação interposta às fls.
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