TJSP 06/06/2017 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
2880
221/227. Ao requerente para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem
apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/
SP)
Processo 1008534-09.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - GILBERTO DONISETE MENDONÇA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Retifiquem-se os
oficios expedidos ou expeça-se oficio para cancelamento, com urgência.Caso seja necessário expedir oficio para cancelamento,
tão logo comunicado o cancelamento expeçam-se novas requisições com os dados corretos.Intime-se - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008534-09.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - GILBERTO DONISETE MENDONÇA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste o autor sobre
a certidão de fl. 33 e documentos de fls. 31/32, se insiste no cancelamento dos ofícios expedidos, tendo em vista que apesar do
erro mencionado em sua petição às fls. 27/28, os valores requisitados não ultrapassam 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo
para manifestação: 05 dias. O silêncio do autor representará concordância tácita em que se mantenha os ofícios na forma que
foram expedidos. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008537-90.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jair Joao - Instituto Nacional
do Seguro Social - André Augusto Faria Lemos - Ciência ao autor da Apelação de fls. 118/123 interposta tempestivamente e do
prazo para apresentar contrarrazões de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1008549-75.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanilda Ribeiro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 193.Considerando que o laudo juntado
aos autos é inconclusivo, determino a realização de nova prova pericial e para tanto nomeio o DR. ANDRÉ AUGUSTO FARIA
LEMOS. Para realização da perícia designo o dia 07/08/2017 as 8h00 , no consultório do perito sito à Rua Luiz Spaiandorelli
Neto, 30 - Sala 101 - Ed. Araucária - Condomínio Vértice, Valinhos/SP, CEP: 13.271-570Fica o procurador do autor responsável
pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento de identificação, bem como exames
de laboratório, exames radiológicos, receita, etc, se porventura os tiverProvidencie a serventia o encaminhamento da senha
de acesso aos autos para o perito, via e-mail.Aguarde-se a realização da pericia e posterior vinda do laudo, que deverá ser
entregue no prazo de trinta (30) dias, cobrando-se oportunamente.Intime-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 1008549-75.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanilda Ribeiro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Para melhor adequação da agenda retifico a decisão de fls. 197 para constar que
a perícia será realizada as 8h30. No mais, permanece como lançada.Intime-se - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO
(OAB 214319/SP)
Processo 1008555-14.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.T. - - M.G.T.P.S. - - M.F.T.P.S.
- F.P.S. - Ciência da apelação interposta às fls. 112/114. As alimentadas para apresentar contrarrazões no prazo de quinze
dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV:
FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP), MARIA EUGENIA DONATTI GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP)
Processo 1008609-48.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos.1 - Fls. 190/194: Defiro a segunda tentativa de penhora pelos sistema BACENJUD. Providencie a Serventia as
pesquisas necessárias.2 - Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008609-48.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa; executado sem saldo positivo. Fica o exequente
intimado para manifestação no prazo de quinze (15) dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1008656-51.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.D. - B.H.D. - Providencie o
requerente a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários de fls. 39, instruindo com as cópias necessárias, no
prazo de cinco dias. - ADV: KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP)
Processo 1008741-08.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa de endereços de fls. 61/64, no prazo de quinze (15) dias sob pena de
aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/
SP)
Processo 1008754-36.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Vera Lucia Bezerra Fernandes
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - Manifestar-se o(a) autor(a) sobre a Contestação Tempestiva juntada aos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP)
Processo 1008783-86.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandra Regina Mota
de Freitas - Banco Cifra - Ciência as partes da petição de fls. 140/147, iniciando-se assim o prazo comum de 10 (dez) dias
para manifestarem-se as partes sobre existência ou não de cláusulas abusivas, conforme r. Decisão de fls. 138. - ADV: DANILO
ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP), EDUARDO TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI
(OAB 133572/SP)
Processo 1008797-70.2016.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Aparecido Vieira Pires - Fls. 53/54 e 56/60: Ciência às partes do levantamento da restrição, via sistema RenaJud, bem
como da solicitação de exclusão de apontamento, pelo sistema SerasaJud, respectivamente.Transcorridos 15 (quinze) dias e
nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1008803-48.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COLOMARTI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - Vistos.1 - Fls. 77/78: Defiro o pedido de penhora de valores via bacenjud.2 Intime-se. - ADV: RAFAEL OBERBACHER CARDOSO (OAB 273683/SP)
Processo 1008803-48.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COLOMARTI COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - Ciência ao exequente sobre a pesquisa bacenjud que restou negativa;
executado sem saldo positivo, valor ínfimo desbloqueado. Fica o exequente intimado para manifestação no prazo de quinze (15)
dias sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: RAFAEL OBERBACHER CARDOSO (OAB 273683/SP)
Processo 1008807-17.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - L.P.S.S. - K.N.S.M.S. - Ciência do ofício de
nomeação pela OAB e de todo o processado até a presente data. Apresentar contestação no prazo legal - ADV: PATRICIA DIAS
ANTONIO (OAB 319806/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1008821-69.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Seguro - MARCOS FERNANDO DA SILVA - Bradesco
Vida e Previdência S.A. - Ciência de que a perícia médica no(a) Requerente foi agendada para o dia 7 de agosto de 2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º