TJSP 06/06/2017 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
3325
pela SRF, em nome do “de cujus”; (atendido à fl.24)08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão
positiva com efeito negativo; (atendido à fl.25)09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC;
(atendido às fls.01/06)10 - Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (atendido às fls.01/06)11 Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (atendido a fls. 26/39 e fls. 49/50 matrícula)12 - Lista de bens moveis a
partilhar, com documentação; (não há informação)13 - Protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria
da Fazenda em Osasco - SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada
pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o
necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos
interessados. (não atendido)14 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento
deixado pelo falecido. (item já cumprido a fls. 51/52)Cumpra a inventariante o item 13, acima, no prazo de trinta dias. Sem
prejuízo, ao Contador para conferência da partilha.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: JOSE PAULO
LODUCA (OAB 338195/SP)
Processo 1017378-42.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.S.S. - - R.S.S. J.B.S.J. - Vistos.Ante a renúncia de fls. 49/51, abra-se vista à Defensoria Pública, nos termos da cota ministerial de fls. 56.Int.
- ADV: SILVANO AUGUSTO SILVA (OAB 302807/SP), ELAINE CRISTINA MENTA DE CARVALHO (OAB 110537/SP)
Processo 1018682-76.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.A.S. - F.S.M. - Vistos.Fls. 68,
item 3: Oficie-se.Fls. 92/101: Ciência ao requerido.Após, tornem conclusos para análise de fls. 105, item 4.Int. - ADV: AIRES
BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP), LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP)
Processo 1019433-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.O. - A.N.R.J. - A.N.R. - Fica
o(a) advogado(a) do(a) exequente ciente, nos termos do Provimento CG 2290/2016, da expedição da carta precatória que está
disponível para impressão, devendo a mesma ser devidamente instruída e encaminhada pela parte interessada, comprovando
nos autos a distribuição. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), REINALDO LEITE MACHADO (OAB 295765/
SP)
Processo 1020587-19.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Cesar Lourenço da
Silva - - Ana Lucia Rodrigues da Silva - Caixa Economica Federal - Vistos.Fls. 31/33 e 39: Ciente. Aguarde-se resposta do ofício.
No mais, tendo em vista que foi cadastrada a Caixa Econômica Federal no polo passivo (fls. 34), retire-se do polo passivo,
eis que se trata de procedimento jurisdição voluntária (art. 725, VII do CPC).Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB
212086/SP)
Processo 1021763-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.A.P.L. J.P.L.F. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 1022202-44.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camila Casselato de Castro
Petian - - Carlos Renato Casselato de Castro - - Luis Humberto Cassellato de Castro - - Jaime Francisco Casselato Castro Maria Gema Casellato de Castro - - Antonio Carlos Casselato de Castro - - Cumpra o autor o último parágrafo do r. despacho de
fls.59. - ADV: RAQUEL DE MARTINI CASTRO CARRARO (OAB 194870/SP)
Processo 1024196-10.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.O. - Vistos etc.Intime-se o(a) autor(a), através
de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s)
autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485,
parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação/intimação.
Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Intime-se. - ADV:
ADRIANA CLEIDE DA SILVA RODRIGUES (OAB 291520/SP)
Processo 1025231-39.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.M.L.F. R.P.L. - E.L.S.F. - Vistos.Aditem as partes o acordo de fls. 60/61, fazendo constar a pena de prisão em caso de inadimplemento.
Após, conclusos para homologação e suspensão do feito.Int. - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP), RONALDO
NERY DUARTE (OAB 327448/SP)
Processo 1025475-31.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.O. - - J.V.S.O.
- C.C.O. - Vistos.Fls. 27: Intime-se no endereço informado.Int. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP)
Processo 1025601-52.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessão - Thais Viegas Sevilha - - Alcides Viegas Sevilha Junior Alcides Viegas Sevilha - Vistos.Fls. 33: Manifeste-se a parte autora.Int. - ADV: ROSÂNGELA CARDOZO SOUTO (OAB 304200/
SP)
Processo 1026928-32.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - AIRTON BEVILAQUA CUNHA - MARLENE
GONÇALVES GONDALINE CUNHA - Vistos.Verificado o que consta no inventário extrajudicial apresentado às fls. 223/233
com relação ao levantamento dos valores depositados nestes autos, defiro a expedição de guia de levantamento dos valores
depositados às fls. 161/162 em favor do inventariante, intimando-se para retirada.Após, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: CARMEN SANZ YEBOLES CAMANO (OAB 95790/SP)
Processo 1027050-74.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.P.R. - L.P.
- Fls.27, manifeste-se a autora, no prazo legal. - ADV: BRUNO LARANGEIRA GOMES (OAB 347977/SP)
Processo 1027958-68.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1018081-07.2015.8.26.0405) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - Siria Nicacio Pereira Matos - - Gisele Anselmo dos Santos - MARIA DOROTEIA
NICACIO - Ciência à Sra. Síria, acerca do Termo de Compromisso de Testamenteiro, disponível para assinatura em cartório para
dar andamento ao processo. - ADV: CHRISTIE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 281052/SP)
Processo 1028130-73.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.A.M. - A.O.C.M. - Vistos.Retire-se da pauta de
audiências.Fls. 34: Atendam as partes.Com a resposta, tornem ao M.P..Int. - ADV: PAMELA CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 383106/SP)
Processo 1029113-72.2016.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - M.T. - - M.T.M. - Vistos.Manifestem-se as
partes sobre fls. 23 e 31.Com a resposta, tornem ao M.P..Int. - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB
299563/SP)
Processo 4001849-34.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.F. - E.H.S. - Informe a requerida acerca do
andamento do Agravo de Instrumento. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP)
Processo 4002818-49.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - R.E.V. - T.V. - Ciência aos interessados acerca do
ofício de fls. 50, disponível para impressão e encaminhamento no site do TJ, devendo ser comprovada sua distribuição. - ADV:
ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), NATALIA FERREIRA ROSIGNOLI (OAB 339748/SP)
Processo 4008149-12.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - MARIA DE FÁTIMA LOPES SANTOS Vistos.Regularize o Cartório o cadastro processual, uma vez que as partes estão cadastradas de forma errada, devendo o
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