TJSP 06/06/2017 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
3721
2008, juntamente com sua irmã D., esta já desacolhida por ter contraído matrimonio e completado a maioridade, sendo que J.
permanece institucionalizada, diante da negligencia dos genitores que nunca demonstraram condições de reaver a guarda das
filhas; alega que a requerente mantem relacionamento com a instituição L. da M. há muitos anos e nessas condições conheceu
J. e D., por conta do convívio que se estabeleceu por ocasião das visitas; requer, liminarmente, a tutela antecipada de guarda
provisória de J. (fls. 01/20). O órgão ministerial manifestou-se favoravelmente ao pedido da autora (fls.23/24). Assim, em que
pese a situação familiar da familia biológica permanecer instável no decorrer desses anos e até a presente data não conseguir
organizar sua vida com o intuito de retirar as filhas da situação de acolhimento, embora acompanhada pelo setor técnico do
juízo e Conselho Tutelar local, antes de apreciar a liminar requerida, providencie a serventia, com a máxima urgência, a juntada
de eventual Estudo social realizado na residência da requerente nos autos da Ação de Acolhimento Institucional em trâmite
perante este juízo.Com a juntada do Estudo Social, tornem-me conclusos para decisão com a urgência. Intime-se. - ADV:
GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 1000744-17.2017.8.26.0443 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R.P.E.
- Pelo exposto, visando-se os interesses da menor, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, DETERMINO
O DESABRIGAMENTO DE J.S.L. e concedo a guarda provisória à requerente R.P.E..Providencie-se todo o necessário,
comunicando a presente decisão à requerente e ao Lar da Mônica, expedindo-se o termo de guarda provisória. Intime-se ao
patrono da requerente e ciência ao MP. - ADV: GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 1000744-17.2017.8.26.0443 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - R.P.E. - Por
oportuno, traslade-se cópia da decisão retro para os autos da ação de Acolhimento nº 1000597.25.2016. - ADV: GISELLE
PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 1000904-42.2017.8.26.0443 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.J.P. - Cite-se a requerida, observadas
as formalidades. Sem prejuízo, realize-se Estudo Social na residência das partes. - ADV: SÉRGIO ALVES FERREIRA (OAB
285096/SP)
Processo 1000922-34.2015.8.26.0443 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - N.C.S. e outro - G.S.S. e outro Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP), DEBORAH KELLY
DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP)
Processo 1000994-84.2016.8.26.0443 - Guarda - Guarda - V.D.L. - M.S. e outro - Manifestem-se as partes acerca do laudo
social de fls. 80/83. - ADV: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB 333743/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI
(OAB 339663/SP)
Processo 1000994-84.2016.8.26.0443 - Guarda - Guarda - V.D.L. - M.S. e outro - Emiti intimação para as partes conforme
e mail de fls. 93. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA (OAB
333743/SP)
Processo 1001217-37.2016.8.26.0443 - Adoção - Adoção de Criança - H.M.T.P. - D.M.P. - Diligencie a serventia pelo telefone
informado as fls. 80 o endereço em que a requerida J. se encontra e a data prevista para retorno ao Macapá-SP., a fim de
devidamente citada. - ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP)
Processo 1001525-73.2016.8.26.0443 - Guarda - Guarda - J.G.S. e outro - Fls. 27/28: expeça-se certidão objeto e pé
constando que foi concedida a guarda provisória do menor aos requerentes, por prazo indeterminado. Sem prejuízo, cite-se o
genitor G.G. da S.. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 1001957-92.2016.8.26.0443 - Autorização judicial - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.M. - Nada
mais havendo que ser deliberado, arquivem-se os presentes autos. - ADV: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 156310/
SP)
PINDAMONHANGABA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 02/06/2017
PROCESSO :1002932-74.2017.8.26.0445
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Caramori Transportes Ltda
ADVOGADO : 269861/SP - Douglas Lisboa Frota Bernardes
REQDO
: Tim Celular S/A
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002928-37.2017.8.26.0445
CLASSE
:EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGTE : Everton Miguel Floriano
ADVOGADO : 332616/SP - Flavia Camargo da Silva
EMBARGDO : Charles Jose Camargo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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