TJSP 07/06/2017 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1214
Stamatis De Arruda Sampaio. São Paulo, 19 de maio de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Walter Stoecker de
Arruda Sampaio (OAB: 329292/SP) - Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP) - Aguinaldo da Silva Azevedo
(OAB: 160198/SP) - Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP) - Gilberto Antonio Capocchi (OAB: 25786/SP) - Flavio Luiz
Yarshell (OAB: 88098/SP) - Lucas Britto Mejias (OAB: 301549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004911-42.2015.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Embargdo: Waldemar Barbosa de Melo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004911-42.2015.8.26.0483/50000 COMARCA DE ORIGEM: presidente venceslau EMBARGANTE(S): prefeitura municipal de
presidente venceslau EMBARGADO(S): waldemar barbosa de melo Vistos. 1- Providencie a Serventia o desentranhamento
do Acórdão de fls 122/125 (Reexame Necessário nº 0003051-97.2015.8.26.0097, da Comarca de Buritama), vez que não
pertencente a estes autos. Certifique-se. 2- Depois, voltem-me conclusos para apreciação dos embargos declaratórios de fls
128/136. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2016. FERMINO MAGNANI FILHO Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) - Murillo Camargo Screpanti (OAB: 349718/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004911-42.2015.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Embargdo: Waldemar Barbosa de Melo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 15 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) - Murillo Camargo Screpanti (OAB: 349718/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004911-42.2015.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Embargte:
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Embargdo: Waldemar Barbosa de Melo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 15 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino
Magnani Filho - Advs: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) - Murillo Camargo Screpanti (OAB: 349718/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005008-29.2011.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sueli Testi Tirelli - Embargdo: Marli David Licursi - Embargdo: Marlene Lozano
- Embargdo: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Embargdo: Maria Isabel de Vita (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto às
questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC,
(comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso
Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 29 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador) Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB:
291161/SP) - Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005008-29.2011.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sueli Testi Tirelli - Embargdo: Marli David Licursi - Embargdo: Marlene Lozano Embargdo: Marlene de Oliveira Galocha Pinto - Embargdo: Maria Isabel de Vita (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Ana Luiza Boulos
Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador) - Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador) - Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP) - Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Reni Manastella (OAB: 291161/SP) - Nicole Catarine
Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005037-43.2014.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte:
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Embargdo: Admar de Carvalho Martins - Embargdo:
Flávia Cristina Mira Martins - Embargdo: Valdir Cogeniosque Ballet - Embargdo: Lucimar Moreira Alves - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.
São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende
Ribeiro - Advs: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) - Roberto José Valinhos Coelho (OAB: 197276/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005037-43.2014.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte:
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Embargdo: Admar de Carvalho Martins Embargdo: Flávia Cristina Mira Martins - Embargdo: Valdir Cogeniosque Ballet - Embargdo: Lucimar Moreira Alves - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) - Roberto José Valinhos Coelho (OAB: 197276/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005178-03.2009.8.26.0587/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Trans
Spezia - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Fls. 242-53: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade
jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de maio de 2017 RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Veronica Inacio Fortunato Ribeiro (OAB:
266425/SP) - Marcelo Luis de Oliveira (OAB: 245793/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005206-15.2014.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Sueli Aparecida Rocha de Oliveira - Do exposto, nos termos da alínea “b” do inc. I do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º