TJSP 07/06/2017 - Pág. 1213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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do Estado de São Paulo - Embargte: dersa - desenvolvimento rodoviário s.a - Embargdo: Rosineide Maria Ferreira (Justiça
Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
(Procurador) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Renata de
Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Denise Esteves Cartolari Panico (OAB: 191968/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004395-34.2011.8.26.0007/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: dersa - desenvolvimento rodoviário s.a - Embargdo: Rosineide Maria Ferreira (Justiça
Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
(Procurador) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Renata de
Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Denise Esteves Cartolari Panico (OAB: 191968/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004428-16.2013.8.26.0472/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargte: Patrick
de Almeida Passos - Embargte: Cleuma Darck Ferreira da Silva Passos - Embargte: Mario Eduardo Vergs - Embargte: Cleide
Valezia Ferreira da Silva Vergs - Embargdo: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Dessa forma, quanto à questão decidida em
sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, negase seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 3 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Ely Marcio
Denzin (OAB: 296148/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) (Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004503-58.2010.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Pires - Embargdo: Rosangela Aparecida da Silva Pereira (Assistência Judiciária) - Dessa forma, quanto
à questão decidida em sede de recurso repetitivo, em cumprimento ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código
de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 16 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria
Câmara Junior - Advs: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004588-84.2012.8.26.0372/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Empreiteira
de Obras Patinho Ltda (me) (E outros(as)) - Embargte: Rosana Cristina Gonçalez Bastos (Justiça Gratuita) - Embargte: Carlos
Roberto Soares - Embargte: Clarisse Ferreira Soares - Embargte: Jaco Anderson Soares - Embargte: Sergio Paulo Melikardi Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Alcidia de Fatima Maschietto Forti - Interessado: Cyro da
Silva Maia - Interessado: Jesuino Jose Mattiuzzo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luiz Antonio Nunes
Filho (OAB: 249166/SP) - Eric Roberto Paiva (OAB: 238048/SP) - Ana Paula da Silva Bueno (OAB: 205838/SP) - Joao Roberto
de Almeida (OAB: 58266/SP) - Cyro da Silva Maia Junior (OAB: 209029/SP) - Mary Helen Mattiuzzo (OAB: 249385/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004684-81.2014.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Valdir Dutra Costa (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto à questão decidida em
sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nega-se
seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
(Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) - Marcelo Gaino Costa (OAB:
189302/SP) - Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) - Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004684-81.2014.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Valdir Dutra Costa (Justiça Gratuita) - Desta forma, quanto aos temas decididos em
sede de repercussão geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Código de Processo Civil, nega-se
seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais. São Paulo, 11 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
(Procurador) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) - Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035/SP) - Marcelo Gaino Costa (OAB:
189302/SP) - Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) - Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004782-25.2011.8.26.0306/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - José Bonifácio - Embargte: Helio
Estefano Junior - Embargdo: Norte Brasil Transmissora de Energia S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP) - Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB: 158029/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004823-49.2002.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Jacareí - Embargte: Antonio de Arruda Sampaio (E outros(as))
- Embargte: Odette Yvone Stamatis de Arruda Sampaio - Embargte: Ueze Elias Zahran - Embargte: Lucila Peluffo Zahran
- Embargte: Reynaldo Stamatis Filho - Embargte: Simone Lucila Peluffo Zahran - Interessado: Elizabeth Ferreira Martinez Interessado: Saint Louis Participações Ltda - Fls. 4420-4434: Intime-se o advogado Dr. Walter Stoecker de Arruda Sampaio,
OAB/SP nº 329.292, para regularizar a representação processual do espolio de Antonio de Arruda Sampaio e de Odette Yvone
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º