TJSP 07/06/2017 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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Silva Vilar (E outros(as)) - Apelante: Cristiane Aparecida Faria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento
aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 28 de abril de 2017. - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães Advs: Jussara Esther Marques Aguiar (OAB: 101619/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0090879-05.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Rodoviario Bebedouro Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0090889-49.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Gustavo Toller Toledo de Souza - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0094800-06.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Agravante: Viação Gaivota Ltda
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de abril de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Paulo
Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Eduardo Canizella
Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0095552-46.2010.8.26.0000 (990.10.095552-7) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Esther Oliveira Barão (E outros(as)) - Apelado: Vanda Israel Machado Apelado: Saulo Joaquim Soares - Apelado: Sonia Cleide Ruiz Paggioro - Apelado: Gilmar Moreira da Cunha - Apelado: Bernadete
Alves Cordeiro da Silva - Apelado: Isabel Cristina Cezarino - Apelado: Ivone Jesus do Carmo - Apelado: Luiz Francisco Castro
de Lima - Apelado: Jose Emidio Carvalho Silva - Apelante: Juízo Ex-offício - nego seguimento aos recursos extraordinário e
especial interpostos. Int. São Paulo, 4 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0099892-28.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Italo Lanfredi S/A - Industrias Mecanicas - 1 - Diante da inércia dos advogados, conforme certidão
de fl. 87, prossiga-se sem qualquer alteração no cadastro. 2- Fls. 67-78: : Indefiro o recurso, uma vez que sequer foi interposto
recurso especial pelo peticionário nos presentes autos. 3 - Mantenho a decisão de fls. 57 por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (§ 4º do art. 1042 do CPC). São Paulo, 30 de maio de 2017 .
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria Eliza
Pala (OAB: 106502/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcos Roberto
Mestre (OAB: 172026/SP) - Elita de Freitas Teixeira (OAB: 205596/SP) - Fabricio da Costa Nogales (OAB: 301615/SP) - João
Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0099964-15.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Ambiental do Estao de São Paulo
- Cetesb - Cumprida a determinação do Supremo Tribunal Federal às fls 461, remetidos os autos à 2ª Câmara Reservada ao
Meio Ambiente, submetido o afastamento do art. 18 da Lei 7.347/85 ao Órgão Especial, nos termos do art. 97 da Constituição
Federal, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto pelo Ministério Público (fls. 339/366). Int. São
Paulo, 8 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Caio Cesar Guzzardi da
Silva (OAB: 194952/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0099964-15.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Ambiental do Estao de São Paulo
- Cetesb - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Cesar Goncalves
Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0099964-15.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Registro - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Ambiental do Estao de São Paulo
- Cetesb - nego seguimento ao recurso especial interposto pelo Estado de São Paulo às fls. 388/422. Int. São Paulo, 8 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/
SP) - Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0102905-08.2005.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Hortolândia
- Apdo/Apte: Edson Luis de Paiva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Iranuza Maria Silva Stefanini
(OAB: 191108/SP) - Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP) - Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) - Fabio Frasato Caires
(OAB: 124809/SP) - Adriana Cristina Fratini (OAB: 206382/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º