TJSP 07/06/2017 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1490
Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000570-78.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Betzel Madeira Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000571-63.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ednir Mendes Pieratti - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Marcia Regina Bonavina
Ribeiro (OAB: 86037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000572-14.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Grajau Turismo Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Maria Elisa Pachi (OAB:
99810/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000573-96.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Claudio Rorato - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Elaine Vieira da Motta
(OAB: 156609/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maura Antonia Rorato (OAB: 113156/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000577-65.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jose Carlos Marchetti - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Celia Mariza de Oliveira
Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000578-50.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sonia Rachitsky Coifman - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 4 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000585-47.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Vagner Tsutomo Oyakawa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria
do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000585-89.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Nelson Teixeira Mendonça Netto - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 9 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Maria
Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9000586-32.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Eduardo
Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000589-79.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Wagner Zaratin Alves Leite - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de abril de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Celia Mariza
de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000590-64.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Clara Zaiantchik - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Luciane Cruz Lotfi (OAB:
92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000592-34.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Natalice Guedes da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000592-81.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Sociedade Agricola Santa Monica
Ltda, Atual Denominação de Sociedade Agricola Santa Lydia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 3 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Lara Teixeira Mendes Nonino (OAB: 167627/SP) - Alena Assed Marino
Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º