TJSP 07/06/2017 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1996
SILVINO DE MIRANDA MELO NETO (OAB 28268/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MARCO ANTONIO PINTO
SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 0001637-77.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Gonçalves da Silva - Cooperativa Agricola
de Cotia Central em Liquidação - Vistos.Oficie-se ao 1º Registro Notarial e Registral da Comarca de Alta Floresta - MT, para que
informem a este juízo se foi realizado o cancelamento da arrecadação de toda a área objeto da matrícula 1.403, encaminhandose cópia da decisão de fls. 30/31.Intime-se. - ADV: MOISES ROBERTO TICIANEL (OAB 19223/MT), ANA PAULA CARVALHO
MARTINS E SILVA (OAB 11206B/MT), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0001875-48.2007.8.26.0361 (361.01.2007.001875) - Mandado de Segurança - Noemia Doring Rodrigues - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - * FLS. 221/223: Manifeste-se a autora (petição da PGE
- Procuradoria Regional da Grande São Paulo - 1, informando o pagamento do ofício requisitório). - ADV: CINTHIA AOKI MELLO
(OAB 124701/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0003049-92.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Coisas - Jana Ines Barros da Silva - João Benedito
Davi Siqueira - * Ciência às partes de que foi lavrado o termo de penhora, nos termos do artigo 659 do CPC, do imóvel
abaixo:”UM IMÓVEL SITO À AV. NARCISO YAGUE GUIMARÃES, Nº 660, FUNDOS, MOGI DAS CRUZES-SP, SENDO O
TERRENO LOCALIZADO A 69,00M DA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO CANDIDO ALVARENGA, COM A AV. NARCISO
YAGUE GUIMARÃES, DO LADO ESQUERDO DE QUEM, POR ESTA, SE DESTINA À RUA OLEGÁRIO PAIVA, COM FRENTE
PARA A AV. NARCISO YAGUE GUIMARÃES, MEDE 3,00M. PELO LADO DIREITO DE QUEM DA REFERIDA AV. OLHA O
TERRENO, DA FRENTE AO FUNDO, MEDE 29,80M, E CONFRONTA COM O PRÉDIO 648, PERTENCENTE A ANTONIO
PACITO FILHO, DO LADO ESQUERDO NO PRIMEIRO SEGMENTO, MEDE 19,25M, DAÍ DEFLETE À ESQUERDA, EM
ÂNGULO DE 90º E PROSSEGUE 5,50M, CONFRONTANDO EM AMBOS OS SEGMENTOS COM O PRÉDIO Nº 660, FRENTE,
PERTENCENTE A PEDRO MARCOS DAVID; DAÍ DEFLETE A DIREITA, EM ÂNGULO DE 90º E PROSSEGUE EM ÚLTIMO
SEGMENTO, A EXTENSÃO DE 10,55M CONFRONTANDO NESTE SEGMENTO COM O PRÉDIO Nº 664, PERTENCENTE
AO DR. EPAMINONDAS NOGUEIRA; NO FUNDO MEDE 8,50M E E CONFRONTA COM O PRÉDIO Nº 945 DA RUA DR.
RICARDO VILELA, PERTENCENTE A GILMAR SENE; ENCERRANDO A ÁREA DE 147,43M. TRANSCRIÇÃO Nº 72.961, DO
PRIMEIRO ORI E ANEXOS DE MOGI DAS CRUZES-SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)
(s). João Benedito Davi Siqueira, CPF nº 108.625.628-05, RG nº 15364981. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão
do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das
obrigações inerentes.”. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU (OAB
73817/SP), HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP)
Processo 0004171-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004171) - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.M.F. - E.R.F. - Vistos.
Fls. 613: Tratando-se a requerente de uma das herdeiras testamentárias, defiro o pedido de expedição de Formal de Partilha.
Intime-se. - ADV: RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB 271082/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP),
‘EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB
271285/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP)
Processo 0004171-67.2012.8.26.0361 (361.01.2012.004171) - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.M.F. - E.R.F. - * FLS.
626: O formal de partilha foi expedido, e encontra-se a disposição do interessado para retirada, em Cartório. - ADV: MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP), ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI
JUNIOR (OAB 147112/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB
99709/SP), RICARDO ARVANITI MARTINS (OAB 271082/SP), RICARDO SIQUEIRA CEZAR (OAB 271285/SP), TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP)
Processo 0004974-75.1997.8.26.0361 (361.01.1997.004974) - Usucapião - Adelina da Costa Fernandes - Raymundo Martins
Feitoza e outro - * FLS. 273: Requerido o desarquivamento dos autos por terceiro interessado Dr. Hmberto M. Abe, PROCESSO
DESARQUIVADO, EM CARTÓRIO, que aguardará pelo prazo de 30 dias, sendo que, no silêncio, retornará ao arquivo. - ADV:
MIGUEL SANCHEZ (OAB 25384/SP), HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0005181-78.2014.8.26.0361 (processo principal 0011962-10.2000.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dano
Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - 1- Ciência ao exequente sobre
os documentos juntados com a crítica ao laudo.2- Oportunamente, tornem para deliberação com os demais volumes. Int - ADV:
MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), RENATO
JOSE SANTANA PINTO SOARES (OAB 288415/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 0006997-08.2008.8.26.0361 (361.01.2008.006997) - Inventário - Inventário e Partilha - Y.A.M. - T.A. - * FLS. 190:
Aguarde-se conforme pleiteado (petição do herdeiro Victor requerendo prazo de 30 dias para tomada de medidas posteriores).
- ADV: MAURÍCIO YANO HISATUGO (OAB 181743/SP), BRUNO FRIEDRICH SAUCEDO (OAB 37348/PR), ROGERIO FREITAS
DE AQUINO (OAB 193076/SP)
Processo 0007113-53.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007113) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil S/A - Marco Aurelio Marins Aguiar e outro - * FLS. 382: Cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 369, no silêncio o processo será arquivado, conforme decisão 380. - ADV: LUIZ SERGIO
MARRANO (OAB 44160/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0009416-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - 1- Observado o quanto certificado pelo sr. Oficial de Justiça, prematuro o pedido retro.Nesse
contexto, com o recolhimento da respectiva diligência, desentranhe-se o mandado de fls. 232/233 para integral cumprimento.2A deliberação em frente deverá ser observada pela serventia e/ou parte somente se determinada a expedição de eventual
documento no item anterior: A presente decisão servirá como mandado/ofício e/ou carta. A parte deve imprimir cópia desta
decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida
a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento
e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do.
Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega,
com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A
presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do
advogado ao Cartório. As respostas devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], sendo vedada a resposta
em papel, ainda que se trate de processo físico.3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de
modo que, então, tal pedido será analisado. Na hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça a providência será
cumprida pela serventia. De igual modo deve proceder a serventia, em relação a outros documentos por expedir e somente
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