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marco aurelio marins aguiar

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239 resultados encontrados para marco aurelio marins aguiar - data: 22/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/11/2013 - Pág. 1200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1200 ARANTES - - MARCOS BATISTA REIS - - DORIS CORREA FIUZA BRANCO - - MARCO AURELIO MARINS AGUIAR - RODOLFO TOSHIO TAGAWA - - MAGDA VELOZO RODRIGUES - FAZENDA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando

TJSP 09/06/2015 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1472 Nº 0014320-55.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Sebastiao Roberto dos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de Sao Paulo - Submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ, correspondente ao paradigma REsp. nº 1.320.825/RJ, do S

TJSP 14/03/2018 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 ADVOGADO : 242278/SP - Bruno Cavarge Jesuino dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003376-34.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Higor Teixeira Gomes ADVOGADO : 363041/SP - Paulo Eduardo Campello Henrique REQDO : Fazenda Pública do Estado d

TJSP 27/11/2014 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 dil. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 25/11/2014 PROCESSO :0016942-09.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli Aparecida de Souza Got

TJSP 19/10/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 REQDO : J.V.B. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1014725-63.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celia Galvão Cardoso ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014726-48.2020.8.26.

TJSP 14/01/2014 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 623 No silêncio, o recurso será reputado prejudicado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fernando Kazuo Suzuki (OAB: 158209/ SP) - Werner Grau Neto (OAB: 120564/SP) - Viviana Chahda Mendes (OAB: 259352/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0092616-82.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte

TJSP 20/10/2015 - Pág. 817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 817 DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais qu

TJSP 17/12/2021 - Pág. 2775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE

TJSP 16/11/2016 - Pág. 1685 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1685 - Christian Fernando Andrade Lapique - - Lia Maria Cleber Pinto Lapique - Páginas 1094/1097 - Cálculo apresentado pelo exequente: Ciência ao executado. - ADV: EGBERTO MALTA MOREIRA (OAB 18158/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP) Processo 0005063-49.2007.8.26.0361 (361.01.2007.005063) - Procedime

TJSP 29/09/2016 - Pág. 1039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1039 Público) - Advs: Paulo Roberto Marcon (OAB: 84856/SP) - Angelo Augusto Hoto Marçon (OAB: 331233/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002649-25.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

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