TJSP 07/06/2017 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2005
A SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ 30 MINUTOS DO INÍCIO DA MESMA (ART.937, § 2º DO NCPC), PARA POSSIBILITAR
A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO (ART.936 DO NCPC). FICAM OS PROCURADORES INTIMADOS, AINDA, QUE EM FACE
DA REVOGAÇÃO DO ART. 565 DO CPC DE 1973, QUE TEVE A REDAÇÃO ALTERADA (ATUAL ART. 937, § 2º DO NCPC).
PREJUDICADA A REGRA DO ART. 146 DO RITJSP, NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL O ADIAMENTO DO JULGAMENTO PARA
FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA
A SESSÃO IMEDIATA. PARA FINS DO ART. 937, § 4º DO NCPC, OBSERVAR-SE-Á O DISPOSTO NO REGIMENTO
INTERNO.
1 - 0015407-84.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Vera Angrisani - Apelante: Irmaos
Toniello Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Aparecido Vanzella (OAB: 68739/SP) - Advogado:
Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
2 - 1000770-64.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Renato Delbianco - Apelante: Noel
Justino de Melo Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) (Defensor
Público) (Fls: 199) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador) (Fls: 210)
3 - 1021908-15.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Violante - Apelante: Alzira
Dias e outros - Apelado: São Paulo Previndência - SPPREV - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB:
102579/SP)
4 - 1054032-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Lavanderia Asph Ltda Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB:
222459/SP) (Fls: 37) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador)
5 - 0006876-55.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Jose Reinaldo Araldo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Clint Rodrigues Correia (OAB: 300728/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 1525) - Advogado: Eric Ronald Januario
(OAB: 237073/SP) (Procurador) (Fls: 1549) - Advogado: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP) (Procurador) (Fls: 1480) Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP)
6 - 0007481-75.2012.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Renato Delbianco - Apelante: Irmãos
Schincariol & Filhos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Rosana Fantazia Souza Aranha (OAB:
181222/SP) (Fls: 27-apenso) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) (Fls: 87)
7 - 0025668-80.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Officer Distribuidora de Produtos de Informática Ltda. - Advogada: Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Advogada: Natalia Neves
Dantas Teixeira dos Santos (OAB: 312262/SP)
8 - 0414160-79.1995.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Alfeu Damiano e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP)
9 - 3033622-08.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Apelante: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Schaeffler Brasil Ltda e outros Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP) - Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo (OAB: 120528/SP) - Advogado:
Henrique Shirassu Barbieri (OAB: 345003/SP)
10 - 2017168-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani
- Agravante: CONTROLAR S. A. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB:
173878/SP) (Fls: 53 (1g)) - Advogado: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) (Fls: 52 (1g)) - Advogado: Bruno
Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador)
11 - 3000809-28.2013.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Renato Delbianco - Apelante:
Nilton Maximino Silva - Apelante: Luiz Gustavo Catta Preta - Apelante: Muratori Imóveis S/c Ltda. - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Interessado: Rubens Bazan Advogado: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/SP) (Causa própria) (Fls: 717) - Advogado: Ivan Franco Batista (OAB: 120601/
SP) (Fls: 420) - Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) (Fls: 762) - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB:
57872/SP) (Fls: 797) - Advogado: Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP) (Fls: 399)
12 - 0001959-11.2014.8.26.0456/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirapozinho - Relator Luciana
Bresciani - Embargte: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva - Itesp - Embargdo: Marcelo
da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) - Advogado: Marcio Angelo de Lima
(OAB: 322499/SP)
13 - 0006934-46.2014.8.26.0272/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapira - Relator Luciana Bresciani
- Embargte: Osmar Gomes da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Itapira e outro - Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º