TJSP 07/06/2017 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2007
Americana - Advogado: Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) - Advogado: Enzo Hirose Jurgensen (OAB: 216525/SP)
27 - 2245245-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Renato
Delbianco - Agravante: Maria Aparecida Silva do Amaral e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) (Fls: 12) - Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Advogado:
Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP)
28 - 0000336-98.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Renato Delbianco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: José Roberto da Silva Flores (Justiça Gratuita) - Advogado: Glauton Oliveira
Feltrin (OAB: 239072/SP) - Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP)
29 - 0000394-77.2010.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre
Robinson R da Silva (OAB: 134814/SP) (Fls: 195)
30 - 0000510-43.2015.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Guaíra - Apdo/Apte: Romes Luiz de Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 269960/
SP) - Advogado: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Advogado: Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP) - Advogado:
Caio Gonçalves Dias (OAB: 351500/SP) - Advogada: Camila Robini Takada (OAB: 354817/SP)
31 - 0000696-94.2015.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
gustavo lazaro azevedo da silva (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Elis Macedo Francisco Pessuto (OAB: 272067/SP) (Fls: 25) - Advogada: Fernanda Katsumata Negrão Ferreira Martins (OAB:
303339/SP) (Fls: 25) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 902) - Advogado: Rodrigo Pieroni
Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador) (Fls: 681)
32 - 0000796-96.2015.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Itatinga - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itatinga - Apelado: Luna Tec Engenharia Ltda. - Advogado: João Benedito da Silva (OAB: 340078/SP) Advogado: Roque Roberto de Oliveira (OAB: 320066/SP) - Advogada: Patricia de Cassia Furno Olindo Franzolin (OAB: 238206/
SP) - Advogado: Marcelo Ribeiro Tucci (OAB: 315070/SP)
33 - 0000803-43.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Renato Delbianco - Apte/Apdo:
Leandro Santos Barbeiro - Apte/Apdo: Dailton Bertoldo da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Moções - Apelado: Marcos
Gonçalves Coleta e Comércio de Sucatas Me - Apdo/Apte: Ademar Mantai - Advogada: Fabiana Mantovani Gomes (OAB: 274050/
SP) - Advogado: Marlon Tompsitti Sanchez (OAB: 245231/SP) - Advogado: Rubens Betete (OAB: 114762/SP) - Advogado:
Fabrício Sanches Mestriner (OAB: 190931/SP) - Advogado: Douglas de Pieri (OAB: 289702/SP)
34 - 0001393-11.2015.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Renato Delbianco - Apelante: Maxima
Pereira Lima Bonadio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) (Fls: 150)
35 - 0001565-57.2015.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Apelado: José Márcio Damasceno - Advogada: Camila Ferreira
da Silva (OAB: 256151/SP) - Advogado: Rogero Aparecido da Silva (OAB: 233029/SP) (Fls: 04)
36 - 0001788-58.2007.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Renato Delbianco - Apelante: Elias
Abrahão Saad (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - Advogado: Reynaldo Cosenza (OAB:
32844/SP) (Fls: 169) - Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) (Procurador) (Fls: 525) - Advogada:
Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador) (Fls: 525)
37 - 0002155-26.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Gilson Figueiró - Apelado: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra - Advogada: Cristiane Husz (OAB: 157671/
SP) (Defensor Público) (Fls: 37) - Advogado: Paulo Sergio de Borba (OAB: 328796/SP) (Procurador) - Advogado: Guido Oliveira
Amador (OAB: 318258/SP) (Procurador)
38 - 0002379-45.2014.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Rio das Pedras - Relator Luciana Bresciani - Apelante:
Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Apelado: Maria Madalena Souza de Melo - Advogada: Bianca Cezarin Donanzan
Rossano (OAB: 328700/SP) (Fls: 96) - Advogado: Geraldo Roberto Venancio (OAB: 236804/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 106)
39 - 0002716-56.2009.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Renato Delbianco - Apelante: Leontina da
Encarnação - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Advogado: Celso Passos (OAB: 137235/SP) - Advogado: Sergio Luiz
do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador)
40 - 0002875-11.2011.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alceu Adib Maluf - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado: José Luiz Maluf (OAB: 167933/SP)
41 - 0002939-72.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Caieiras - Apdo/Apte: Daniela dos Santos Hografe (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Satrapa (OAB: 182327/
SP) - Advogada: Maria Aparecida Giovanni Gil Chiara (OAB: 92542/SP)
42 - 0003260-77.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apdo/Apte: Theotônio Lara Mello Filho e outros - Advogado: Norberto Oya
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º