TJSP 07/06/2017 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2010
Vargas Guiza Felici e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
72 - 0045481-75.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Maria
Paula Dezena (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador)
73 - 0045914-70.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Dilma Pereira Henrique - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP)
74 - 0048161-62.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Paulo Morais Matiazo e outros - Apelado: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Preidencia - Spprev - Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
75 - 0055126-36.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Luciana Bresciani Apelante: Marli Leite dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Jairo
Salvador de Souza (OAB: 258380/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)
76 - 0064029-02.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Lui Capucho (Justiça Gratuita) - Advogada: Sueine Patricia
Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) (Fls: 14)
77 - 0125970-07.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Yolanda de Souza Santalucia e outros - Advogada: Elisângela da Libração (OAB:
183074/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio de Padua Scaglioni (OAB: 62589/SP) - Advogado: Mauro Tadei Scaglioni (OAB:
194428/SP)
78 - 0126631-48.2007.8.26.0000 - Processo Físico (994.07.126631-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Apelante: Ercilia Berna Pacheco Balassini - Apelante: Iolanda Luiz Fortunato - Apelado: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Advogado: Ligia Maria Cassavia Karam Spenassatto (OAB: 79720/SP) - Advogado: Sergio Geraldo Spenassatto
(OAB: 78905/SP) - Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogado: Juraci Chiarini Vicente (OAB:
59561/SP)
79 - 0198257-79.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Telsul Serviços S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Altivo Marreiros Marinho (OAB: 293671/
SP) (Fls: 50) - Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador) (Fls: 97)
80 - 0221794-46.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Ibirama Industria de Maquinas Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior
(OAB: 41830/SP) - Advogada: Carina Augusta Alves Pinto (OAB: 369041/SP) (Fls: Q)
81 - 0383318-90.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.383318-6) - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Henrique Batista de Oliveira - Apelado: Nazidir
Bezerra de Freitas - Apelado: Jorge Rodrigues de Oliveira - Apelado: Rogerio Faria de Jesus - Apelado: Normandio Timoteo
Costa - Apelado: Mauro Nunes Florencio - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP)
82 - 1000034-62.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato
Delbianco - Apelante: Ricardo Siquinelli Catarin (Justiça Gratuita) - Apelado: Pedro Paulo Reinaldin - Advogado: Vinícius
Schweter (OAB: 238345/SP) (Fls: 13) - Advogado: Antonio Ivair Reinaldin (OAB: 64495/PR) (Fls: 250)
83 - 1000507-57.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Vera Angrisani - Revisor
Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: N&N Comércio de Alimentos Ltda - Advogada: Monica
Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Advogado: Rodrigo Andrés Garrido Motta (OAB: 161563/SP) (Fls: 27) Advogada: Rita de Cássia Cechin Bono (OAB: 167247/SP) (Fls: 27) - Advogado: Braulio da Silva Filho (OAB: 74499/SP)
84 - 1001012-89.2016.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capivari - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rhomicrom Industria e Comercio Ltda - Advogado: Rogerio Ferrari
Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) (Fls: 294) - Advogado: Raul Jose Aparecido Elias (OAB: 86241/SP) (Fls: 46)
85 - 1002285-98.2016.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracaia - Relator Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Sidnei Gabriel de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Celso
Silveira Santos Faria (OAB: 367010/SP) (Fls: 23) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)
86 - 1007427-47.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante:
Mister Oil Distribuidora Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP)
(Fls: 34) - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) (Fls: 1578)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º