TJSP 07/06/2017 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2009
58 - 0016846-50.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Airton Franchini (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB:
138214/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/
SP)
59 - 0019034-84.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Ricardo
Azevedo Leitao - Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee e outro - Advogado: Ricardo Azevedo Leitao (OAB:
103209/SP) - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) - Advogada: Daniele Cristina Ricci Marques (OAB: 213389/SP)
60 - 0022344-19.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Renato Delbianco - Apelante: Viviane
Sacramento Xavier - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Martins Pereira Cortopassi (OAB: 236860/
SP) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador)
61 - 0023826-76.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Luzia Nereide Leao Spolaor - Apelante: Julia Bocchi Malosso e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 18) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 18) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
62 - 0025296-45.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Maria Jose da Silva Somaio (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP)
(Procurador)
63 - 0027358-58.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Laura Aparecida Dias de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Kristina Yassuko Iha
Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP)
(Procurador) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) (Fls: 20) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20)
64 - 0028595-93.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: M M Sergio Bruno Automoveis Ltda (E outros(as)) e outro - Advogada: Maria Emilia Trigo
(OAB: 82101/SP) - Advogado: Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP) (Fls: 248) - Advogado: Alessandro
Candalaft Lambiasi (OAB: 247378/SP) (Fls: 248)
65 - 0032258-84.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Maria Imaculada Lino (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) (Fls: 20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls:
20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 20) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) (Fls: 52) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) (Fls: 82)
66 - 0034732-28.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Condomínio
Shopping Center Pirituba - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/
SP) - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Advogada: Luiza Natale de França Barbosa (OAB: 390933/SP) Advogado: Bruno Maglione Nascimento (OAB: 297596/SP) - Advogado: Daniel Lagoa Rodrigues de Almeida (OAB: 312745/SP)
- Advogada: Luciana Cecilio de Barros (OAB: 173301/SP)
67 - 0037015-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Maria Eunice Ribeiro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Ignacio Vieira (OAB: 260136/
SP) (Fls: 21 a 36) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 37) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP) (Procurador)
68 - 0041703-63.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Violante - Apelante: Carolina
Salles Nogueira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 61) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 61)
- Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP) (Fls: 61) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 61) - Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
69 - 0043497-85.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Joemil
Quenzer Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP)
70 - 0043568-49.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante:
Claudia Eunice Silva Lobo - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelado: Instituto
de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB:
145403/SP) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB:
317273/SP)
71 - 0044363-64.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Joana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º