TJSP 07/06/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2013
HORAS, PELO MENOS, PARA CONFERÊNCIA DE PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTOS. FICAM OS PROCURADORES
INTIMADOS DE QUE, EM CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ O PROCURADOR APRESENTAR-SE À RECEPÇÃO DA
SALA EM QUE OCORRERÁ A SESSÃO DE JULGAMENTO
ATÉ 30 MINUTOS DO INÍCIO DA MESMA (ART.937, § 2º DO NCPC), PARA POSSIBILITAR A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO
(ART.936 DO NCPC)POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS
PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃ ORAL, POR
VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO
PELA PRESIDÊNCIA.CONVÉM RESSALTAR, AINDA, QUE OS MEMORIAS, QUER DE PROCESSOS FÍSICOS QUER DE
PROCESSOS DIGITAIS, NÃO PRECISAM SER
PROTOCOLIZADOS E DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NOS GABINETES COM A MÁXIMA ANTECEDÊNCIA
POSSÍVEL.
1 - 2022355-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Marrey Uint Impetrante: MIGUEL PEREIRA DA SILVA FILHO e outros - Impetrante: ISIS DENISE DE SOUZA - Impetrado: Mm Juiz de Dreito
da 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 38/67 (2G)) - Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 38/67 (2g)) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
2 - 2050847-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Matão - Relator Maurício Fiorito
- Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão - Litisconsorte:
Valter Luiz Trevizanelli - Litisconsorte: Adauto Aparecido Scardoelli e outro - Litisconsorte: Leão Engenharia S.a. - Litisconsorte:
VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - Litisconsorte: Municipio de Matão - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias
(OAB: 185529/SP) - Advogado: Gerson Piva Junior (OAB: 260145/SP) - Advogada: Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli
(OAB: 233644/SP) - Advogado: Ubirajara Mendes Pereira (OAB: 203748/SP) - Advogado: Sergio Toscano de Oliveira (OAB:
8346/PR) - Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP)
3 - 2255470-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Valinhos - Relator Camargo Pereira Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: mm Juíz de direito da 3ª Vara da comarca de Valinhos - Advogado:
Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP)
4 - 2008759-26.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Andradina - Relator Maurício Fiorito - Agravante:
JONI MARCOS BUZACHERO (Prefeito) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto
Mendonça Casati (OAB: 185267/SP) (Fls: 34 2g) - Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415/SP) (Fls: 34 2g) Advogado: Regis Fernandes de Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Wilson Paganelli (OAB: 136359/SP)
5 - 2060593-68.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Itu - Relator Maurício Fiorito - Agravante: Verdés
S/A Máquinas e Instalações - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Luiz Leitão Piloto (OAB: 318848/
SP) (Fls: 43) - Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Advogado: Milton Olimpio Rodrigues Camargo (OAB: 62180/SP)
6 - 0038092-68.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira
- Embargte: Celso Rosendo da Silva e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
7 - 0002330-60.2011.8.26.0300 - Processo Físico - Reexame Necessário - Jardinópolis - Relator Camargo Pereira
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Geisicleia Aparecida Alonso - Interessado: Prefeitura Municipal de Jardinópolis Advogado: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP) (Defensor Dativo) - Advogada: Luana Pereira de Oliveira Meirelles
(OAB: 250774/SP) (Procurador)
8 - 0007367-58.2011.8.26.0659 - Processo Físico - Reexame Necessário - Vinhedo - Relator Amorim Cantuária - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Nelson Nathalino Braghetto (Espólio) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Vinhedo Advogada: Maria Carolina Gabrielloni (OAB: 90924/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Alberto Cardoso de Oliveira (OAB: 192551/
SP) (Procurador) (Fls: 106)
9 - 0029548-80.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Reexame Necessário - Barueri - Relator Maurício Fiorito - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Clélia Rapanelli e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Advogado:
Luiz Fernando Felipe da Silva (OAB: 273615/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pires Bueno (OAB: 98839/SP)
10 - 1001145-35.2016.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ubatuba - Relator José Luiz Gavião
de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Jessica dos Santos - Interessado: Diretor do Hospital das Clinicas Instituto
da Criança e outro - Interessado: prefeito municipal de Ubatuba e outro - Advogada: Tayrine Fernandes César (OAB: 355432/
SP) (Defensor Público) (Fls: 12) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Gonçalves
Ferreira (OAB: 360877/SP) (Procurador)
11 - 1003698-37.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator Marrey Uint Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Eugenia Girardi Benedetti - Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP)
(Defensor Público) (Fls: 05)
12 - 1006419-59.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º