TJSP 07/06/2017 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2126
no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Nada Mais - ADV: YACI
ARA ALCALÁ FERREIRA FIRMO (OAB 366221/SP)
Processo 1014071-15.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.I. - Vistos. Em que pese a
manifestação retro do Ministério Público, considerando a notícia de que as partes já convencionaram acerca da regulamentação
de visitas nos autos 4000763-60.2013.8.26.0362, em trâmite neste juízo, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme consta às fls. 39/40 e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente Ação Revisional de Alimentos, promovida por C.I. em face de J.G.I., com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado
pelo Convênio PGE/OAB e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.PRIC. - ADV: YACI
ARA ALCALÁ FERREIRA FIRMO (OAB 366221/SP)
Processo 1015313-09.2016.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Sonia Flores Carvalho - SERGIO TOLENTINO FLORES
CARVALHO - Fls. 44/63: Ciência à Inventariante da contestação apresentada pelo herdeiro Sérgio para, em querendo, manifestese no prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), MANOEL AUGUSTO ARRAES (OAB
116091/SP), DANIEL MARTINS SILVESTRI (OAB 285599/SP)
Processo 4003357-47.2013.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.A.S.F. - Manifeste o autor, em 15 dias, acerca da
resposta do juízo deprecado juntado às fls. 39. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 4003740-25.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.B. e outro - P.B. e outro - P/PUBLICAR:
MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S), NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DO ESTUDO PSICOLÓGICO ACOSTADO À(S)
FL(S).226/238. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR
(OAB 153442/SP)
Processo 4003750-69.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.T.N. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo sem que o Exequente se manifestasse acerca do quanto determinado às fls. 30. Assim, tendo em
vista que o Exequente não promove o andamento do feito há mais de trinta dias (artigo 485, III do CPC), expeço Carta/Mandado
de intimação, conforme segue para que dê, andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais
- ADV: LAURA COSTA GAETA (OAB 282149/SP)
Processo 4005032-45.2013.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - VANIA CRISTINA
CASTELLANI - Vistos.Partes acima qualificadas.Considerando que o requerido, citado, não ofereceu defesa ou qualquer outra
manifestação nos autos, recebo a petição de fls. 40 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do
artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s)
nomeado(s) nos termos do Convênio PGE/OAB.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV:
OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 4005578-03.2013.8.26.0362 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.C. - Ciência à
requerente da expedição do mandado de averbação de fls. 134. Providencie a impressão e encaminhamento ao destino. - ADV:
ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP)
Processo 4006172-17.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.M. - F.M.R. - Ciência ao autor
de que foi expedido ofício e encontra-se disponível às fls.63. Providencie a impressão e encaminhamento, no prazo de 15 dias.
- ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL ROMANO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2017
Processo 0001487-93.2017.8.26.0362 (processo principal 0018246-45.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosemeire Joanadarc Dias - Nos termos do despacho inicial, intimo a autora
para que se manifeste, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada às fls. 93/130. Nada Mais. - ADV: IRENE
DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001488-78.2017.8.26.0362 (processo principal 0018563-82.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valdomiro Carlos Rodrigues - Nos termos do despacho inicial, intimo o Exequente para que se manifeste,
no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada às fls. 58/67. Nada Mais. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0004138-35.2016.8.26.0362 (processo principal 0006863-70.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Carlos Diogo - VISTOS.Ante a notícia de pagamento
do débito, confira-se o teor da certidão de documentos de fls. 62/67, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de
sentença - requerida por ANTONIO CARLOS DIOGO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos
termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Dê-se ciência ao INSS.Transitada esta em julgado, expeça(m)-se
o(s) alvarás para levantamento do(s) valor(es) informados a fls. 64/65.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.P.R.I.C. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1000072-92.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Francisco Moraes Neto - Vistos.Tratam-se os presentes autos de Ação Ordinária de Concessão de Benefício Previdenciário
(Aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de período rural).Citado o INSS apresentou contestação.Defiro
a testemunhal requerida pelo autor e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1 de agosto de 2017, às 13h30.O
rol de testemunhas já foi apresentado às fls. 88/89, devendo o autor observar que, segundo disposto no artigo 455 do CPC,
“cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo.” A intimação deverá realizar-se por Carta com aviso de recebimento, competindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência cópia da correspondência de
intimação e comprovante de recebimento.Ante o exposto providenciem as partes o necessário para intimação das testemunhas
que arrolarem, as quais poderão, ainda comprometerem-se a trazer suas testemunhas, na data da audiência, independente de
intimação (artigo 455, §2º do CPC).Intime-se. - ADV: VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP)
Processo 1000102-93.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose
Rosa da Costa - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º