TJSP 07/06/2017 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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RELAÇÃO Nº 0361/2017
Processo 0000316-69.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - ROBERTO CARLOS DA SILVA - Vistos.Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.Ciência ao M.P.Dil. Int.Mogi
Mirim, 02 de junho de 2017. - ADV: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP)
Processo 0000376-71.2017.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Gabriel Ferreira Leme da Silva e outro - Intimem-se as defensoras para que se manifestem em memoriais no
prazo de cinco dias. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 0006350-60.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - HENRIQUE
RODRIGUES e outros - Diante do noticiado pela certidão de fls. 747, intime-se o Dr Eduardo Felizardo Moreira OAB 255946/SP,
a oferecer as razões de apelação nestes autos digitais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição.Dil.Int.
Mogi Mirim, 26 de maio de 2017. - ADV: EDUARDO FELIZARDO MOREIRA (OAB 255946/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2017
Processo 0003280-45.2009.8.26.0363 (363.01.2009.003280) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos
- Viviane Cristina dos Santos - Itaú Administradora de Consórcio Ltda - Vistos.Trata-se de petição subscrita pelo Advogado
Donizete Aparecido Gaeta OAB/SP n. 77.826, por meio da qual pretende seja o feito desarquivado com posterior vista dos
autos.Pois bem. Como cediço, após finalizados, os processos que tramitaram perante os Juizados Especiais são integralmente
destruídos.É o caso do presente feito, ficando, pois, inviabilizado o pedido.Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB
77826/SP)
Processo 0003879-37.2016.8.26.0363 - Termo Circunstanciado - Leve - J.P. - B.A.A. - J.R.S. - Designo audiência preliminar
para proposta de transação penal o dia 30/06/2017 às 15:15h.Expeça-se o necessário, intimando-se autor e vítima. O autor por
mandado e a vítima na pessoa de advogado. - ADV: MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP), JOSE
MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP)
Processo 0004094-57.2009.8.26.0363 (363.01.2009.004094) - Outros Feitos não Especificados - Felipe Francatto Gonçalves
- Elaine Carla de Lima - Vistos.Trata-se de petição subscrita pelo Advogado Donizete Aparecido Gaeta OAB/SP n. 77.826, por
meio da qual pretende seja o feito desarquivado com posterior vista dos autos.Pois bem. Como cediço, após finalizados, os
processos que tramitaram perante os Juizados Especiais são integralmente destruídos.É o caso do presente feito, ficando, pois,
inviabilizado o pedido.Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)
Processo 0005455-02.2015.8.26.0363 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Flora - D.P.E. - Designo
audiência preliminar para proposta de transação penal o dia 30/06/2017 às 15:20h.Intimem-se os representantes da autora dos
fatos na pessoa de seu advogado, por publicação no DJE. Ciência ao MP. - ADV: ROBERTO PADUA COSINI (OAB 168844/SP)
Processo 0005816-63.2008.8.26.0363 (363.01.2008.005816) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Leila Lúcia Colombo e outro - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. À vista da petição de acordo (fls. 163/164), entabulado
pelas partes, tenho que o requerido desistiu do Recurso Extraordinário interposto a fls. 119, devendo a serventia certificar o
trânsito em julgado do acórdão de fls. 116/117.Sem prejuízo, HOMOLOGO o acordo em questão, e, comprovado seu cumprimento
pelo documento de fls. 167 (depósito bancário), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOAO ANTONIO BRUNIALTI (OAB
96266/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP)
Processo 0005822-70.2008.8.26.0363 (363.01.2008.005822) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Geralda Laurentino - Banco Santander Banespa Sa - Vistos.À vista da petição de acordo (fls. 193/194), entabulado pelas
partes, tenho que o requerido desistiu do Recurso Extraordinário interposto a fls. 152, devendo a serventia certificar o trânsito
em julgado do acórdão de fls. 149/150.Diga a requerente, em 05 (cinco) dias se o acordo em questão foi cumprido, ciente de
que não o fazendo, seu silêncio será interpretado afirmativamente.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), JOAO ANTONIO BRUNIALTI (OAB 96266/SP)
Processo 0006160-49.2005.8.26.0363 (363.01.2005.006160) - Outros Feitos não Especificados - Joana Darc Muniz Parreira
Me - Otoniel Alexandre dos Santos - Vistos.Trata-se de petição subscrita pelo Advogado Donizete Aparecido Gaeta OAB/SP
n. 77.826, por meio da qual pretende seja o feito desarquivado com posterior vista dos autos.Pois bem. Como cediço, após
finalizados, os processos que tramitaram perante os Juizados Especiais são integralmente destruídos.É o caso do presente
feito, ficando, pois, inviabilizado o pedido.Int. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)
Processo 0006495-97.2007.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alcides Janini - Hsbc Sa - Vistos.
Tendo em vista que as partes, devidamente intimadas do teor do despacho de fl. 487, permaneceram silentes e, ainda, sendo
certo que o presente processo foi extinto pela satisfação da obrigação (fls. 410 e 414), determino que se expeça mandado
de levantamento do valor depositado a fl. 253, em favor do depositante HSBC Bank Brasil. Após, arquivem-se os autos e,
oportunamente, destruam-se.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB
142444/SP), JOAO ANTONIO BRUNIALTI (OAB 96266/SP)
Processo 0007187-28.2009.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio
Cezarino Bizigatto - Robson Aparecido Tibúrcio - Vistos.Ante o teor da certidão retro da serventia, constato flagrante desinteresse
da parte exequente no prosseguimento do feito, vez que deixou de promover seu andamento, estando os autos paralisados há
mais de 30 dias. Por isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Fica
levantada a penhora realizada (fl.79).Oficie-se para fins de desbloqueio do veículo (fl.70) P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. ADV: MARCOS MELLONI DE FARIA (OAB 165323/SP), ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP)
Processo 0007441-40.2005.8.26.0363 (363.01.2005.007441) - Outros Feitos não Especificados - Bianchezi & Bianchezi Ltda
Me - Viviane da Silva Musto - Vistos.Trata-se de petição subscrita pelo Advogado Donizete Aparecido Gaeta OAB/SP n. 77.826,
por meio da qual pretende seja o feito desarquivado com posterior vista dos autos.Pois bem. Como cediço, após finalizados, os
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