TJSP 07/06/2017 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
3
Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Intimem-se. - ADV:
ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), ARLINDO BASILIO (OAB
82826/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP)
Processo 1000320-23.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o Requerente sobre o mandado juntado cumprido negativo. - ADV:
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1000324-60.2017.8.26.0233 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - MARIA NILZA DE SOUZA RAMOS - JOSÉ
MESSIAS PEREIRA RAMOS - 1- Diante dos relatórios emitidos pela Guarda Municipal e anexados às fls. 54/59, autorizo
ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento da decisão antecipatória. Expeça-se o necessário com urgência.
2- Verifico e corrijo inadequação material na decisão de fl. 26/27, especificamente na página 27, segundo parágrafo: onde se
lê Fernando, leia-se JOSÉ MESSIAS PEREIRA RAMOS.Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP),
CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP)
Processo 1000356-02.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autor, manifeste-se sobre mandado cumprido negativo. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000365-95.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas juntadas, no prazo de 05 dias.Pesquisa INFOJUD realizada e arquivada
em pasta própria em razão do sigilo fical. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1000368-79.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Dever de Informação - R.M.N.S. - B. - Em cinco dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será
interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide.Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação
de audiência para tentativa de conciliação.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000438-33.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Edvan Donizete de Brito - Autor, manifeste-se sobre o decurso de prazo sem apresentação dos comprovantes de
pagamentos, determinada no r. despacho de fls. 49. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), VAGNER DA
SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 1000475-60.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Adriana Pacheco Andrade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Após, subam os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe e as homenagens
do Juízo.Int. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP)
Processo 1000514-57.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.M.C. - P.R.B. - Em cinco
dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis”
será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide.Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação.Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP),
SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 1000565-34.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Consórcio - Rogério Donizeti Ambrósio - Vistos.Defiro o
pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.CiteM-SE os requeridos, para os termos da ação em epígrafe,
ficando advertidos do prazo de 15 dias para apresentarem defesa, contados da juntada da carta AR devidamente cumprida.
Incumbe à parte requerida alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as
quais impugna(m) o pedido do(s) autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as
hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do NCPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse
na tentativa de conciliação perante este juízo, e especificar as provas que eventualmente pretenda produzir, justificando a
pertinência. Após contestação e réplica, oportunamente, este juízo avaliará a viabilidade de convocação das partes para
eventual tentativa de composição, na forma do artigo 357 do CPC, ou se a ação comporta julgamento antecipado da lide. Servirá
o presente, por cópia digitada, acompanhada da senha do processo, como carta.Int. - ADV: HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL
(OAB 333032/SP)
Processo 1000581-22.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Helio Ribeiro Novamente, retirar MLJ nº 110/2017. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000601-47.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Fls. 51: No prazo legal, manifeste-se o Exequente. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000622-86.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito
- Maria Alexandrina Tobias de Medeiros - Autor, manifeste-se sobre a contestação apresentada. - ADV: IACI MOURA FABBRI
PETRILLI (OAB 51848/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000672-49.2015.8.26.0233 - Monitória - Compra e Venda - Agrofito Ltda - Marcelo Valério - JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os embargos opostos para declarar constituído o título executivo no valor de R$ 60.383,00 atualizado pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros moratórios de 1% ao mês a contar do vencimento
de cada obrigação. Excluo os valores representados pelas notas fiscais nº. 8277 e 8091. A sucumbência é recíproca de modo
que cada parte arcará com as custas que ensejou e com honorários do advogado da outra parte em 10% sobre o proveito
econômico pretendido, no qual sucumbiu. Após o trânsito em julgado, dê-se vista à exequente para que se manifeste sobre
o prosseguimento do feito.P.I. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL
ROCHA (OAB 86425/MG)
Processo 1000714-98.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Aparecida da Silva Farias
- Banco Itaucard S/A - JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a autora com as custas e despesas processuais e com
honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado, observada a concessão da assistência judiciária gratuita.
Honorários em 100%. Expeça-se certidão.Interposta apelação, intime-se para contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público e,
na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000718-38.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Soares de
Oliveira - Valdecler Ciloguimar Ruy Me e outros - Em cinco dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. O decurso do prazo “in albis” será interpretado como concordância com o julgamento imediato da lide.
Sem prejuízo, manifestem-se sobre o interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Intimem-se. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RITA CATARINA DE CASSIA PRADO (OAB 361893/SP), JEFFERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º