TJSP 07/06/2017 - Pág. 321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
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Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva (OAB: 256247/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcos
Montanhana; Advogado: Leandro Alan Soldera (OAB: 243516/SP);
1028711-57.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos
Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1028711-57.2016.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB:
88255/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Dulce Dias Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Afranio de
Jesus Ferreira (OAB: 223254/SP);
1021233-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1021233-18.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo:
Sebastião Gomes da Silva; Advogado: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador);
1003924-55.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003924-55.2017.8.26.0309; Assunto: Servidor Público Civil;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Advogada: Amanda de Nardi
Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Officio; Apelada: Eliane Cristina Moura Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP);
1055823-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055823-21.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Neo One Visual Merchandising e Gráfica Eu Ltda - Me; Advogado: Leonardo Rodrigues
de Godoy (OAB: 270880/SP); Interessado: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo;
Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador);
1000252-25.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1000252-25.2017.8.26.0443; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: Aline Quintino Vieira de Jesus; Advogado: Marcelo Rolim Marum (OAB: 239454/SP) (Convênio A.J/
OAB);
1000074-42.2016.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1000074-42.2016.8.26.0498; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Dourado;
Advogado: Rogerio Fabiano Meschini (OAB: 219635/SP) (Procurador); Advogada: Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB:
199475/SP) (Procurador); Apelado: Maria Izabel Bueno de Camargo (Justiça Gratuita); Advogada: Elisangela Aparecida Sarto
(OAB: 243442/SP) (Convênio A.J/OAB);
1001479-64.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1001479-64.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB:
227705/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada:
ELY PETRONI FAVERO (Justiça Gratuita); Advogada: Gilda Souza de Almeida (OAB: 268625/SP);
1006043-25.2016.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª Vara; Nº origem:
1006043-25.2016.8.26.0664; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comércio de Ferro e Aço
Cotuvel Ltda.; Advogado: Fabio Aluisio Souza Antonio (OAB: 333740/SP); Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) (Procurador);
Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
1000661-15.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000661-15.2017.8.26.0309; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos
Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia
Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Juraci Conceição Cardoso Paes (Justiça
Gratuita); Advogada: Marcella Paes Silva Massoti (OAB: 338445/SP);
1010478-41.2014.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
1010478-41.2014.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MAICON SOUZA DA COSTA; Advogado: Antonio
Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada:
Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP);
1001117-38.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1001117-38.2016.8.26.0587; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Oswaldo Romão Serafim Filho
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